Diário das Sessões do Senado

rutila sempre, os factos são fc.cíos, 3 contra factos não há argumentos.

Sr. Presidente: nós estamos em ÍUL-O de um patente logro.

Os portadores do empréstimo H por cento 'louro, podem dizer em to d a acarto que íbrain roubados pelo Estado Português.

«fC-oino é que amanHã o Estado Português pode. numa situação riemelhante àquela que deu lugar a este empréí,TÍn::o. apelar para os particulares?

Violentos não apoiados das bancadas democrática*.

Vozes: — O orador está fora da ordem.

O Orador:—Amanhã nenhum particular será capaz de ir entregar a c Estido o produto das suas economias, porque foi esse mesmo Estado que apelou para os sentimentos patrióticos dos particulares e que os roubou depois.

Grande agitação.

Das bancadas democráticas !.ontini partindo brados de: o orador ettá fon-' ca ordem.

O Sr. Presidente:—-Estou ainda aqui para manter a ordem, e tenho de mante-tambéni o* direitos de todos os que n-^ta Câmara têm assento.

Assim é cue entendo que si- prestigia a República.

O Sr. Querubim Guimarães ficou com a palavra reservada de onten, e Laje dei-lha.

Muiics apoiados das bancadas tiacionc'-listas e da minoria monárquica.

O Orador:—Sr. Presidente: L intervenção de V. Ex.a não me causa estranheza. porque o Sr. Presidente desta Câmara è uma pessoa com um alto critério do imparcialidade.

Digo-o com toda a sinceridade, e isto sai da boca de um adversário i olírico de V. Ex.1

Tenho de tratar principulmeuti; diste assunto, quando estiver presente o Sr. Presidente de Ministério e Ministro úaií Finanças, qao é o principal rés ,-onsúvpL pelos decretos publicados.

S. Es.a não pode vir aqui.

Tenho pena, porque com brevidade se

tratava do assunto, e o Governo com urgência ainda podia tomar providenciais para atenuar esta situação verdadoira-irurite degradante.

Mas, Sr. Presidente, se nós formos ver qual foi a base legal destes diplomas veremos que o Governo está eru verdadeira ditadura, fora da lei n.° 1:545.

Não apoiados das bancadas democráfi-

0 Orador: — £ Pois o que diz o artigo i." da lei em que se firmou o Governo pare. publicar este decreto?

S-3 quisermos subordinar ao bom critério e aos bons princípios, interpretando com rigor esta autorização, havemos de reconhecer que o Governo não estava autorizado a fazer o que fez, nem no que dirs respeito ao Banco de Portugal, nem no que se refere ao empréstimo nacio-aal.

O Sr. Ministro das Finanças está sempre preso na outra Câmara, é escusado reclamai aqui a sua presença. Eu, porém, nSo posso deixar de apresentar o meu protesto o dizer o que e atendo ser da minha obrigação, porque represento uma grande parte dos interesses do país.

Sei que o Governo está representado pdo Sr. Ministro da Instrução, que nSo é directamente o responsável pelos decretos &. quo mo refiro, e ó por isso que não entro em pormenores de análise a esses decretos, que são uma monstruosidade e representam a falência do Estado-.

Trocai.i-se muitos apartes.

Sussurro.

O Orador:— Convençam V. Ex.as o país de q ao estes actos do Governo nobilitam o Estado Português.

Xão cuido das parcialidades a que os Governos pertencem.

Tanto me importa que o Governo seja presidido pelo Sr. Álvaro de Castro, como pelo Sr. António Maria da Silva, ou pelo Sr. Ginestal Machado; cuido apenas da hcnra do Estado português.