Diário das Sessões ao Senado

Câmara o esforço do meu modesto trabalho, por < j i,e o que eu quero é que os trabalhos parlamentares marchou! o mais rapidamente possível.

O Sr. Catanho de Meneses:—Sr. Presidente: ó para pedir a V. Ex." a ooiidace de consultar a Câmara sobre só pt.rcaiie que, logo depois de sor discutido o p_-o-jecto relativo ao álcool na Madeira, sujf. discatida uma emenda proposta pelo Sr.. Ministro da Marinha reforçando a verbi do artigo 9.° do orçamento do seu Ministério.

Foi aprovado.

O Sr. Oriol Pena:—Sr. Três dente: vou ocupar-ine de um facto bem desagraaá\el ocorrido na madrugada de aiíe-ontcm e que cuetoa í, vida a 15 pessoas.

Proponho que se lance na acta um voto de sentimento do Senado, pela desgraça que feriu essas pessoas.

É tudo gente humilde, não ceixam por isso do terem sido arrebatadas desta vida violentamente, no meio de u ri sinistro cujas causas merecem a atenc;.o dos Poderes Públicos pela frequência c om que se estão repetindo fenómenos idêntcos.

Ruiu por virtude do temporal, é es:a a causa próxima da derrocada, ou pelo.rue-nos a causí; próxima a atribuir à derrocada, mas ruiu sobretudo pela inçaria absoluta, pelo descalabro absolutamente imoral com que se exigem as responsabilidade?, que é corno se não existissem, as pessoas que constróem, sem o devido ci idado, casas para habitação em Lisboa.

Aquela casa parece ter sido uma construção de pequena base e pequena altura, condenada cc-sde largo tempo a desaparecer com a menor perturbação atciosféiica que produzisse o movimento do terreno.

O facto deu-se, e reduziu-a a uni moi:~ào de escombros, onde ficaram 15 cadáveres,

Entendo sor justificável um voto de sentimento pela desgraça acontecida, o ao mesmo tempo a nossa enérgiciL cens L rã pela forma ]:ouco rigorosa como a Câmara Municipal trata os responsáveis pelo modo desgraçado e miserável como se está construindo om Lisboa.

Não é wniDO para estar aqui a fazer considerações técnicas sobre a maneira desgraçada cono os «gaioleiros», ou co^io lhes queiranj chamar, estão fazendo co.is-

truções em Lisboa, quero apenas que o meu protesto contra os responsáveis por incúria e desmazelo fique registado e desejo que a Câmara atenda o voto de sentimento que acabo de propor. Tenho dito.

O Sr. Catanho de Meneses: — Sr. Presidente : pedi a palavra para acompanhar, por este lado da Câmara, o voto de sentimento proposto pelo Sr. Oriol Pena.

Esta Câmara não pode ser estranha de nenhum modo ao facto sucedido. Ele vitimou pessoas que sofreram com semelhante desastre causado pela incúria indiferente, completa e criminosa das pessoas encarregadas de fiscalizar esses serviços.

Muitos apoiados.

E preciso que factos como ôste sejam iseveramente punidos, é preciso não só que se aprove o voto de sentimento que acaba c.e propor o Sr. Oriol Pena, mas também insistir enrògicamente com o Governo, ou com quem lhe eompetir, que se iíKra um rigoroso inquérito às causas quo deram lugar a semelhante desastre.

Muitos apoiados.

Seria ama vergonha de lesa-humanida-de que na ocasião em que se deu semelhante desastre os poderes públicos se conservassem completam ente indiferentes a semelhante causa.

Não es.tá presente o Sr. Ministro a quem competer.1 as providências ou instruções a dar sobro semelhante assunto, mas eu pe;-o ao Sr. Ministro da Marinha, — generoso «3 grande coração de marinheiro, que nuc pode ser indiferente ao sentimento que a nó& toios invade quando se dão semelhantes catástrofes,— peço a V. Ex.aque feça sentir ao seu colega a quem. compete este assunto que é necessário que o Po-d«jr Executivo não se conserve mudo diante destes acontecimentos, não só pelo qun acabf, de suceder, como também pelo que se pode seguir.

Tenho dito.