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Diário^daa Sessõe» do Senado

inquilinato de habitação, por incúria dos Grovertios, uma gravidade quáí-i irredutível, tendo nós transigido em nome da propriedade, a cantentar-nos com o aumento de cinco ou seis vezes das rendas. e estranhei nisso depois S. Ex*3, de surpresa, enxertar um artigo, com prejuízo de tudo aquilo que estava ausente e começado a discutir.

Talvez soja casa grande habilidade jurídica G política ou cousa que S. Ex.a considera muito perfeita e gentil, mas .ião há meio de me convencer de que assiri seja.

Se ao viri.r a primeira esquina recebesse uma pancada violenta aqui no vazio, sem ter tampo de me defender, devia ter tido uma impressão semelhante à que tivèj*^ tive-a a, ponto de ter um dia, acordado aflito e alarmado minha mulher, porque tinha sonaado que havia levado umu facada quando ia para casa.

Veja Y. Es.a o que pode fazer esta folha de papel.

Podem, cercear os meus direitos e ot. de meus filhos, mas pela forma como no-lo exige o Sr. Catanho de Meneses não.

Há nos tribunais portugueses pessoas competentes e estudiosas e que cevem ^er independentes.

Entreguem a solução do assunto a esses homens e eu confiarei cegamente no que assentarem, mas de outra forma não procurarei estar sempre no meu posto para defender o que é meu, de meus filhos e netos e também é do país.

O Sr. Cataaho de Meneses : — Há interrupções quii são necessárias.-,

É certo Q ue, como Yi Ex.a deu a entender bem claramente, «u tive eonversa-çOes com o Sr. -Carvalho da Silva e' o Sr.. Querubim Guimarães a respeito dos- coe--ficientes, - - •- -

V. Ex.a insinuou isso de modo que não sei se eu ficava- como um ladrão- do estrada que se encobre no escuro para -assaltar inesperadamente -a viandante»

O Orador: ~Não.< insinuei, afirmei um facto : Q Y..Ex.a acaba de o confirmar; sobre isso; não tenho, que dizer mais

:: Agradeço • a V. Ex.a a sua interrupção, jne deu lugar a poder descançar i alguns minatosr.. ,...•,— ..,,..

O Sr. Querubim Guimarães:— Parece que estamos em tribunal e eu tenho de fazer o meu depoimento.

Houve entendimentos entre o Sr. Gata-nho de Meneses, a minha pessoa e o Sr. Carvalho da Silva como representante da Associação dos Proprietários, para se ver se chegáramos a um acordo.

Não me lembro de todos os pontos versados nessa conferência, mas lembra-me que S. Ex.a concordava até certo ponta, embora 2om relutância, com o aumento das rendas, assim como também, em certas condições, com a faculdade de o senhorio poder ir habitar o seu prédio.

Recordo-me até que S. Ex.a dizia gue seria, conveniente .regular esse ponto de maneira a dar a garantia ao inquilino, alvitrando a possibilidade de o inquilino poder ir habitar a casa que fosse deixada pelo senhorio.

Recordo-me bem deste ponto ter sido tratado por S. Ex.a e de se ter aventado a possibilidade de satisfazer o desejo dos proprietários desde que se arranjasse unia fórmula que o satisfizesse e uma delas era que o senhorio que fosse habitar ô seu prédio cedesse a casa que habitava ao inquilino que se desalojava.

O Orador:—V. Ex.a não concordou nessa altura. O depoimento que o Sr. Querubim G-iirnarães acaba de fazer prova à evidência que só em casos restritos e condicionais poderia aceder aos desejos dos senhorios. ' • •

Lembra-se também S. Ex.a que eu disse nessa ocasião que esse assunto não podia ser resolvido por mim, mas sim pela comissão.

Igualmente se lembra que eu só no caso dos senhorios que fossem habitar o seu prédio cederem a casa que habitavam, aos inquilinos, é que era possível chegar a acordo.

O Sr. Querubim Guimarães: — Foram

estes os pcntos de vista 3tn que o Sr. Catanho de Meneses concordava, que me lembram agora.

Não podia calcular que surgisse agora -este incidente.