Sessão de 7 ds Maio de 1924

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lano Galhardo, do que à outra que tem sido expendida. Adviriam vantagens de fazer um empréstimo que pudesse garantir a soma de possibilidades de

O empréstimo pode ser contraído em operações do séries; mas as séries têm um defeito: o de todas se subordinarem h primeira; o lançamento das séries tem de ser feito nas condições inicialmente dadas.

Não posso agora dizer com verdade, quais os elementos de capacidade da província de Moçambique. Se esses elementos variaram, não foi certamente para melhor, mas para pior.

Não conheço á situação da província para poder dizer se é possível obter receitas.

Acho, entretanto, que a situação da província não é hoje superior àquela em que estava quando ali permaneci, e parece-me razoável um empréstimo nas condições em que propôs o Sr. Herculano Galhardo.

É preciso atender que a massa de trabalho a produzir num ano na província não absorve esse empréstimo.

O conjunto das obras não ô atacável num ano ao mesmo tempo. Essas obras têm de ser feitas parcelarmente, e naturalmente as obras que o Sr. Alto Comissário pensa em atacar são aquelas de possível remuneração rápida.

O orador não reviu.

O Sr. Herculano Galhardo: — Agradeço ao Sr. Presidente do Ministério as suas explicações.

É aprovado o voto da Secção sobre a emenda ao artigo 2.°

Ê aprovado o corpo do artigo 2'.°

Sob consulta ao ' Senado, é permitido que o Sr. Bulhão Pato retire a sua proposta de emenda ao § 1.°

E aprovado o § J.° do artigo 2.°

É aprovada a proposta de substituição ao $ 2..°

Ê aprovado o § 3.°

Entra em discussão o voto da Secção sobre o artigo 8.°

O Sr. Azevedo CoUtinho: — Desejava que o Sr. relator me explicasse esta redacção que não acho bem clara relativa-, mente a estes 1:500 contos,

O Sr. Herculano Galhardo (aparte}: — Se a redacção não fosse essa, S. Ex.a veria as dificuldades que haveria na prática.

Essa veiba tira-se no acto da emissão. Há uma antecipação. Paga-se nesse momento. Fica um débito em aberto, amortizando-se essa quantia por lançamentos anuais, e são esses lançamentos anuais que constituem parte dos encargos. .

Ora S. Ex.a deve contar entre os encargos anuais com esta cota parte que serve pára amortizar.

Sendo o empréstimo de G,õ por cento, está calculado que a margem desses encargos não chega a 1.5 por cento.

Ê o próprio Sr. Azevedo Coutínho que vem dar razão às minhas palavras.

Sabe V. Ex.aj Sr. Presidente, que se tem defendido este empréstimo como sendo muito bom, por ser a 6,õ por cento, e agora já se admite a hipótese de a mesma operação não ser tam boa. Razão tive eu quando no artigo fixei a anuidade. Se tivéssemos votado o artigo em branco, amanhã, a ganância poderia vir-nos dizer que as condições variaram, que o Governo abalou o seu crédito com a redução do juro do empréstimo interno e que, portanto, as condições já não erain as mesmas que anteriormente.

Não esperava ver tam breve as minhas hipóteses confirmadas.

Sr. Presidente: mantenho mais do que nunca a necessidade • de se fixar a anuidade, pois de contrário a operação poderá ser desastrosa para o País.

O Sr. Pereira Osório:—Requeiro a V. Ex.a se digne consultar o Senado se permite que seja prorrogada a sessão até só votar esta proposta de lei.

O Sr. Joaquim Crisóstomo (sobre o modo de votar): — <_ que='que' de='de' encerrar='encerrar' aprovado='aprovado' osório='osório' for='for' tempo='tempo' do='do' srs.='srs.' requerimento='requerimento' se='se' para='para' privados='privados' sessão='sessão' antes='antes' palavra='palavra' a='a' pediram='pediram' ficam='ficam' senadores='senadores' sr.='sr.' esse='esse' o='o' p='p' _.os='_.os' usar='usar' pereira='pereira' da='da'>

O Sr. Presidente: — Nos termos do Regimento, sim, senhor.