Sessão d* 7 de Maio de 1924

coin quem tive a honra de servir durante muito tempo na província de Moçambique, que poderá dizer se fui ali, ou não, um homem prático.

Não vim aqui fazer alarde de conhecimentos, nem me servi de grandes estatísticas ou de aparatosos números, e contudo se o quisesse fazer poderia encher de livros esta bancada.

Não o fiz porque entendi que o assunto era claro e não carecia de grandes explicações, ou de grandes debates.

Com respeito aos números disse o Sr. Herculano Galhardo que diziam a verdade e que. perante números, não havia discussão.

Devo dizer que com números se faz muito, e que com os mesmos números se tiram conclusões inteiramente diversas, e a prova está em que S. Ex.a tirou umas conclusões e eu tirei outras.

Parece-me que esta questão se tem deslocado um pouco.

Todos estão de acordo em que se deve fazer o empréstimo a Moçambique, e até o Sr. Herculano .Galhardo não vai muito longe de dizer que 7 milhões não é muito.

Mas a "diferença está apenas nisto, parece-me: ô que alguns Srs. Senadores entendem, e tem sido esse o principal ponto das considerações do Sr. Herculano Galhardo, que nós concedendo à província de. Moçambique 7 milhões de libras, em-hora por escalões, abdicamos das nossas prerrogativas parlamentares, e que se devia ir autorizando sucessivamente cada empréstimo até perfazer aquela verba.

Não o entendo assim. Isso apenas serviria para demoras.

Há seis meses que esta proposta se está discutindo e ainda não foi aprovada.

Calculem V. Ex.as o que seria se daqui a um ano, dois ou três se viesse aqui pedir um novo empréstimo, ficando paralisados os caminhos de ferro e paralisadas as obras, à espera que o Parlamento ao fim de meses de discussão autorizasse esse empréstimo.

Não vou para o campo a que me quis levar o Sr. Querubim Guimarães, embora o fizesse com palavras amáveis, porque ' eu não tenho que discutir aqui contra-. tos, nom o que a imprensa tem dito.

Tenho que discutir apenas a proposta, que foi estudada pelo meu correligionário

político, o Sr. Rodrigues Gaspar e apresentada pelo Sr. Vicente Ferreira, meu adversário político.

É essa a proposta que discuto, e não quero saber se dentro dela cabem 3 ou 4 propostas de empréstimo, como não quero saber se são 4, 5 ou 6 milhões.

O que eu quero apenas saber é do que a província precisa, e sei que ela precisa de 7 milhões, não de uma vez mas em escalões sucessivos.

A província tem uma margem orçamental de trezentas e tantas mil libras.

Pregunto:

Não me parece que quando um país pretenda fazer um empréstimo precise de saber qual a sua margem orçamental, o que carece de saber é qual é a sua capacidade tributária.

Recordo-me de que, quando Moçambique várias vezes pensou em fazer empréstimo, se ia ver se tinha saldo para fazer face aos encargos desse empréstimo.

É assim que se procede seiupre para se obter afinal, o montante dos encargos.

Fácil é ainda hoje elevar um pouco as receitas por um adicional, para cobrir essa falta entre as disponibilidades actuais e encargos do empréstimo.

Mas não é necessário estar aqui a dar contas de qual a margem orçamental para fazer, face as despesas do empréstimo.

Isso compete ao Conselho Legislativo da província.

O Sr. Presidente do Ministério já estevo na província, e alguma cousa a esse respeito pode dizer.

Eu, que estive largo tempo na província, posso dizer com consciência que a província tem meios para arcar com o empréstimo, porquanto se nós hoje, possuindo apenas alguns troços de caminhos de ferro que parece vão além dá" costa marítima, exportamos mercadorias no valor de 10 milhões de libras, calcule-se o que será quando tivermos esse caminho de ferro de Moçambique atravessando a província até à região dos grandes lagos.

Aparte do Sr. Querubim Guimarães.

. O Orador:--Não se pode fazer um paralelo entre o que se passa na metrópole e suas colónias.