Sessão dti 7 de Maio de 1924

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portâ.ncia em determinada casa e sujeitar-se a outras condições que aqui vôm,

Apoiados.

Portanto a argumentação do S. Ex.a não colho.

O aspecto quo sustento é o ponto de vista parlamentar. Nós vamos comprometer, aqui Q crédito da Nação e não o podemos fazer de ânimo leve.

O argumento mil vezes repetido de que não procedemos assim para Angola não colhe, porque Ntodos já estão convencidos de que se procedeu então erradamente. ' Apoiados.

O Sr. Presidente (interrompendo}'.— Já passou o quarto de hora em que V. Ex.a podia filiar.

O Orador: — Termino as minhas considerações. Pareco-me que mais nada tenho n dizer.

O orado?' não reviu.

O Sr. Azevedo Coutinho:—Disse o Sr. Herculano Galhardo que eu me tinha ligado à verba de 450:000 libras.

Ora eu não me liguei a essa verba porque acrescentei ontem,

Por consequência, como V. Ex.a vê, eu não me liguei à verba de 450:000 libras, e até disse que, compulsando o que se "tem gasto nos anos de 1909 e 1910, e 1916 e 1917 em obras de fomento, a verba de trezentas e tal mil libras, fiz a comparação do que sucedeu nos anos de 1918 e 1919, e 1921 e 1922 resultava.

O Sr. Herculano Galhardo (interrompendo}:— E, apesar disso, ainda a província ficou a dever 900:000 libras.

O Orador:—Mas acentuei bem quo as necessidades da província vão aumentando dia a dia.

O Sr. Herculano Galhardo (interrompendo}:— V. Ex.a, nos vários dados, mostrou-nos quais eram as receitas, mas esqueceu-se de dizer que, apesar desse aumento, sempre crescente, como S. Ex.a disse, a província ficou a dever 900:000 e tal libras:

O Orador: — Sr. Presidente: disse o ilustre Senador Sr. Herculano Galhardo

que a província podia votar os seus orçamentos sem que a metrópole tivesse feito a fiscalização.

No caso dum déficit conhecem V. Ex..as o que estabelece a secção 6.a da baso 78,a •_ a fiscalização da metrópole.

O orador não reviu,

O Sr. Artur Costa: — Sr. Presidente : pedi a palavra a fim de responder, apenas em duas palavras, às considerações feitas pelo ilustre Senador Sr. Herculano Galhardo.

Em primeiro lugar agradeço a S. Ex.a os elogios immerecidos que me dirigiu, porquanto S. Ex.a sabe 'perfeitamente que não tenho, nem podia ter, a chamada força de argumento para o combater e arrasar, como disse, entanto que S. Ex.a logo se propôs desfazer em pó o que chamou o meu único argumento.

O Sr. Herculano Galharda entende que nós não devemos olhar para o futuro, em que a província há-de ter maiores receitas; eu, pelo contrário, cada vez estou mais convencido do que a província du Moçambique há-de ver progressivamente aumentadas as suas receitas, e que, portanto, maior pode ser o empréstimo a contrair para o desenvolvimento do seu fomento.

Há uma diferença de l milhão de libras entre a minha proposta e a do Sr. Herculano Galhardo, ficando esse milhão em milhão e meio, ou mesmo 2 milhões, a levantar quando o orçamento tenha receitas que enfrentem os respectivos encargos.

Confio em que a província há-de fazer face ao empréstimo total; S. Ex.a entende o contrário, e que o encargo não deve ser superior às receitas que a província tem actualmente.