Diário das Sessões do Senado

Ias que hão-de ser feitas coir o produto do empréstimo.

Pode o Sr. Bulhão Pato argumentar dizendo que um empréstimo para já de 3 milhões de libras apenas é um empréstimo tam pequeno que não chegava para, nada, porquanto quási l milhão ficada cativo para pagamento das dívidas da província, ficando apenas disponível depois de pagas as despesas correspondentes a 1.800:000 libras.

O Sr. Pereira Osório:—

ô Orador: — O critério a qae obedeceu o ' -meu pensamento foi precisamente o mesmo critério a que obedeceu o Sr. líer-culano Galhardo, embora meros rí.sldo do que o de S. Ex.a

Os Srs. Bulhão Pato e Azevedo Couti-nho estão convencidos de que a província tem uma disponibilidade actual de 500:000 libras.

Suponho que a província continua í-: progredir e a ter aumento nas saas receitas, suponho mesmo que isto se r: ao pode por em dúvida. E então, justo sfrá concluir que s, província há-de progredir.

Apesar di^so, e vistas as divergência que notei e se têm acentuado nesta discussão, espirito de prudência e ao mesmo tempo de transacção, vendo que um Sr. Senador deseja que o empréstimo seja de 7 milhões de libras e outro de 4 milhões de libras, estabeleci um quási meio termo.

O que tenho em vista ó que a província de Moçambique possa- trabalhar, e como vi. por uma notícia últimarccntu publicada, que o Sr. governador de Moçambique tinha reduzido várias despesas, o que me dá a impressão de que S. Ex,a

estava no propósito de deminuir as despesas e aumentar as receitas. Não tive, pois, dúvida em apresentar essa solução.

Hi porque no espaço que vai desde que a primeira série do empi estimo for levantada até que ela soja gasta há tempo de. ver e esperar o aumeuto das receitas da província, há mesmo a possibilidade das circunstâncias económicas e financeiras do mundo inteiro melhorarem do tal -maneira, que a província de Moçambique possa vir amanhã aqui ao Parlamento a pedir una nova autorização para um novo empréstimo com bases diferentes e com êsíe liqaidar o agora autorizado e então que a, província chegue a dizer: Srs. parlamentares a província de Moçambique cão precisa nem mais uma libra para o seu desenvolvimento; está prospera.

E agora poder-se-há argumentar em resposta.

Mas porque é qae o Sr. Senador não concorda com a proposta do Sr. Hercula-no Galbrrdo em ver aqui uma nova autorização para um novo empréstimo quando &o veja que as possibilidades da província o sonsintam e isso lae possa ser favorável.

Sr. Presidente: a esse argumento respondo que se tivesse a certeza absoluta de que o Parlamento trabalhasse com brevidade, então sim; mas só eu tenho quási a certeza de que isso é impossível, e basta citar corno exemplo esta proposta que está -para ser discutida há perto de seis meses, não posso aceitar tal critério.

;.Xão anda a lei do inquilinato e outras medidas importantes, há bastante tempo, para se resolver, sem que alguma cousa se consiga?

Não sói quem tem a culpa mas parece-me que a temos nós todos.

(iMas se isto é assim, e se tudo demora duma maneira espantosa, para que estar a embaraçar o desenvolvimento da província de Moçambique com novas propostas, no Parlamento?