Sessão de 7 de Maio de 1924

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tem recursos que garantam um empréstimo superior a 18:000 contos, ouro, o que equivale a reduzir o empréstimo ao montante de 4 milhões de libras.

Sr. Presidente: observando os diversos Senadores que têm tomado parte.no debate, fiz o meu juízo de que a província é, se não a mais próspera, pelo menos das mais présperas províncias ultramarinas porque tem saldos positivos e. atravessou a grande crise da guerra sem ver desfalcadas as suas receitas a ponto de desequilibrar o sou orçamento, o que infelizmente não sucedeu na metrópole, neua noutras províncias ultramarinas.

Tem feito melhoramentos e obras de fomento, embora com muita lentidão, visto que as tem circunscrito às possibilidades orçamentais.

Há tempos o Parlamento votou uma autorização para que a província de Angola contraísse um empréstimo muito mais avultado do que aquele que agora é pedido para Moçambique. Não obstante aquela província viver num regime deficitário, o Parlamento votou essa autorização.

É certo que o ilustre relator Sr. Her-culano Galhardo, analisando essa votação, achou que houve precipitação da parte do Parlamento, visto que essa província não poderia com os encargos desse empréstimo, pelo menos por ora.

Mas a província de Moçambique está numas condições absolutamente diíerentes das de Angola.

Têm de facto razão aqueles que acharam excessivo o empréstimo que Angola <_ que='que' com='com' foi='foi' de='de' no='no' bastante='bastante' aos='aos' fazer='fazer' contrair.='contrair.' início='início' aquele='aquele' dificuldades='dificuldades' resultantes='resultantes' para='para' lutar='lutar' província='província' terá='terá' um='um' queria='queria' actividade='actividade' como='como' encargos='encargos' a='a' tam='tam' empréstimo='empréstimo' e='e' poder='poder' grande='grande' p='p' avultadas='avultadas' face='face' está='está' esta='esta' autorizada='autorizada' exploração='exploração' da='da' sua='sua' porque='porque' contrair='contrair'>

Creio que essa autorização aincla não foi até hoje usada, pelo menos completa-mente.

A província de Moçambique, segundo os cálculos que apresentou o Sr. Herculano Galhardo, e dos quais não tenho o direito de duvidar, tem uma receita que, somada com a resultante de umas economias preparadas pelo governador da província e de outras verbas, que S. Ex.a indicou lhe permitem contrair um empréstimo de

18:000 contos ouro com a certeza de que poderá fazwrface aos encargos resultantes desse empréstimo.

. Por outro lado, quer o Sr. Bulhão Pato quer o Sr. Azevedo Coutinho, trouxeram aqui dados estatísticos provando que a província de Moçambique continua na sua marcha ascensional e progressiva e que as suas receitas tendem a aumentar, podendo perfeitamente com os encargos qne resultassem de .um empréstimo superior ao dos 18:000 contos ouro, que o Sr. Galhardo indica.

Li a correr, e porventura sem fazer um estudo demorado do assunto, a estatística do comércio e navegação da província de Moçambique, respeitante ao ano de 1922, há pouco publicada num volume de perto de 500 páginas1.

Ao acaso colhi desse volume uns elementos que me permito trasmitir à Câmara para se ver que efectivamente Moçambique tem uma acentuada tendência para se desenvolver, não obstante a crise que também atravessou e que nela se reflectiu durante os anos da guerra.

& certo que o rendimento bruto cobrado nas alfândegas da província sob a administração do Estado, não entrando as alfândegas que estão debaixo da acção da Companhia de Moçambique e de ííiassa, tem vindo a aumentar progressivamente, porque, se em 1918 esse rendimento foi de 3:021.139^89, nos anos sucessivos aumentou, sempre, e assim é que em 1919 a receita alfandegária foi de4:002.541$87; em 1920 foi de 4:226.694$80; em 1921 foi de 5:733.147$77 e, finalmente, em 1922 foi de 11:328.542033.

Isto dá realmente a perceber que naquela província se trabalha.

A importação e exportação em valores atinge uma cifra considerável nos anos de 1921 e 1922, porque, enquanto no auo de

1918 foi de 142:581.177$, logo em

1919 passou para 174:319.031$ e em

1920 subiu a 404:992.724$.

Em 1921 separaram-se os valores em escudos dos valores em ouro. E assim, naquele ano, os valores das importações e exportações subiram a 1.020:707.780$ e 20-922.005$ em ouro; e no ano imediato de 1922 aqueles valores foram * respectivamente, de 1.216:401.460$ e 15:600.868$ em ouro.