Sessão de 7 de Maio de 1924

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xam nunca de empregar os seus melhores esforços para zelar os interesses da província.

O Sr. Galhardo não deseja que a província vá contrair encargos que possam exceder, num centavo que seja, as suas disponibilidades.

E muitíssimo louvável a sua atitude, mas parece-me qpe a província pode estender a sua acção mais largamente do que o permitem as suas disponibilidades actuais.

Se em toda â parte do mundo, em que é preciso contrair empréstimos, se estivesse a pensar restritamente nas disponibilidades da ocasião, se não houvesse a esperança legítima de que esses empréstimos irão depois produzir acréscimo de receita, poder-se-iam apontar a dedo os países em que tais empréstimos se poderiam contrair.

A não ser a América, que está a abarrotar de ouro, e a Inglaterra que, empregando ingentes esforços, conseguiu já apresentar um saldo orçamental que lhe permite começar a deminuir os seus impostos,

Tenho aqui umas ligeiras notas de alguns empréstimos externos contraídos há pouco tempo em Inglaterra por diversos países.

Por ela se vê que o Brasil contraiu em

1922, um empréstimo de 7 milhões de libras ao juro de 7,5 por cento e ao preço de emissão de 97 por cento.

As índias Neerlandesas levantaram em

1923, 6 milhões a 5 por cento de juro e 92 por cento, preço de emissão, e mais tarde, mas no mesmo ano 5 milhões a 6 por cento e 98 por cento de emissão.

A Áustria levantou em 1923 14 milhões a 6 por cento e 80 por cento de emissão.

E finalmente o Japão acaba de contratar um empréstimo de 25 milhões ao juro do 6 por cento e a 87,5 por cento de emissão.

Segundo consta, o empréstimo a Mo-gambique, está planeado a 6,5 por cento do juro, mas a 98 por cento de emissão, o que dá em resultado ser um pouco mais favorável do que o do Japão.

A província de Moçambique pretende contrair um empréstimo de 7 milhões de libras.

Se me preguutassem se eu daria o meu voto para autorizar a província de Moçambique a contrair, desde já, um empréstimo na totalidade de 7 milhões de libras, negaria terminantemente o meu voto a uma tal autorização.

E negava o meu voto pelo mesmo critério do Sr. Herculano Galhardo, pois receava que a situação da província de Moçambique pudesse mostrar-se, possivelmente, daqui a quatro ou cinco anos com as cores mais sombrias.

A província de Moçambique quere progredir, quere demonstrar às suas vizinhas que cumpre com os seus deveres de colónia civilizada, e, mais do que isso, quere demonstrar que tem crédito sufi* ciente para poder viver independente*

E nessas condições, nós não temos o direito de lhe negar a satisfação dos seus desejos.

Mas eu que não sei matemática, eu que entrei nesta questão um pouco como amador tive um pensamento, que pode não agradar , nem a uns, nem a outros, e é que, em vez de se autorizar um emprés-timo de 4 milhões, como deseja o Sr. Herculano Galhardo, fosse autorizado um empréstimo de õ milhões de libras, em séries, 'mantendo se a proppsta do Sr. Bulhão Pato que obriga a não se contrair a segunda série do empréstimo emquanto o Orçamenfo da província não apresente saldo suficiente para fazer face aos encargos dessa segunda série.

O Sr. Herculano Galhardo entende que a província pode, desde já, fazer face a _ um empréstimo de 4 milhões de libras.