Seasào de 7 da Maio de 1924

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ficieutes para os encargos, então nunca podemos votar nada,.e não podemos concorrer para que essas regiões se desenvolvam já que elas -dispemlendo somente os seus saldos terão um desenvolvimento tam lento que equivalerá a parar, ou morrer. .

Sr. Presidente: em harmonia com estas minhas considerações vou mandar para a Mesa uma proposta.

Há ainda um, outro ponto sobre que desejava tomar a atenção da Câmara por alguns minutos.

A proposta do Sr. Herculano Galhardo consigna 18.000:000$ (ouro) para o empréstimo com uma amortização de 30 anos e o juro de 6 '/á por cento.

Segundo os cálculos de S. Ex.a apurava-se QÍactivamente para os encargos do empréstimo uma quantia aproximada de 1.500:000$ (ouro) que S. Ex.a marcou tendo em atenção o programa do empréstimo que a imprensa publicou.

Mas. suponham S. Èx.a o a Câmara que amanhã a província de Moçambique recebe uma proposta de empréstimo, em outras bases, porque pelo que atirmou o Sr. Azevedo Coutinho, não tomou compromisso nenhum com pessoa alguma acerca da maneira como há de executar-se esta lei.

Suponhamos, repito, que aparece um grupo de 'capitalistas, ou banqueiros que se propõem fazer o empréstimo dizendo: os senbores gastam o dinheiro como quiserem, compram o material onde quiserem e onde íôr mais barato, mas nós só emprestamos o dinheiro ao juro de 7 d/2 por cento. -

Corno os 1:500 contos não chegariam para pagar os encargos do empréstimo nestaâ condições a província teria de pagar um juro e anuidades muitíssimo maiores, a não ser que, por um quási milagre houvesse banqueiros que emprestassem naquelas condições ao juro de 6 A/s Por cento.

Ora, pelo facto -de nós deixarmos um pouco mais de largueza aos representantes da província qno tiveram de negociar o empréstimo, não se pode deduzir que eles se vão enforcar nas mãos do primeiro" banqueiro que lhes apareça.

Isso serii duvidar da sua honorabilidade e .da sua competência rdministrativa.

O Sr. Herculano Galhardo achou mesmo que os três anos para amortização

eram excessivos, porque o material de caminhos de ferro está gasta antes de tal prazo.

Suponha, porén;, a Câmara que se consegue um empréstimo em condições de ser amortizado om 27 anos; lucrava-se com a deniinuição do prazo "de amortização que o Sr. Ilerculauo Galhardo desejava queUcassé consignado, mas para isso teria de ser aumentada LI verba de juros e amortização, não sendo suficientes os 1:500 contos que S. Ex.:l fixa como máximo a despender.

Estou convencido de que se a Câmara autorizar a província de ?J.oçambi-que a contrair um empréstimo até õ milhões de libras, em séries e nus condições marcadas na proposta do Sr. lialhão Pato, procederá com toda a prudência e cuidado e dará satisfação,' tanto quanto possível completa. ;ios desejos da província. x

Tenho dito.

Lida na Mesa, foi aprovada a proposta do Sr. Artur Costa.

eO Sr. Herculano Galhardo: — Sr. Presidente : estou certo de que V. Ex.a e a Câmara, não obstante terem de LUC ouvir já cinco ou seis vozes, me de veia agra-decer o ter dado ensejo a que todos nós ouvíssemos a' oração proferida pelo Sr. Artur Costa.

Declarou-se o Sr. Artur Co=ía amador em matéria de finanças o d u empréstimos."

S. Ex.;i há-de confessar que, pelo menos, é um distintíssimo amador.

Vou diligenciar. não me repetir, porque o que tenho em vistíi é destruir a argumentação que o Sr. Artur Costa pretendeu considerar nova.

A argumentação defendida pelo Sr. Artur Custa é,uma argumentação já conhecida da Câmara, o que ela veio foi disfarçada, foi niaácarada, mas, no fundo, a argumentação de S. Ex.a é a mesma que' a argumentação do Sr. Azevedo Coutinho. A mesma cousa.

Não^é o caso do Sr. Bulhão.Pato. Esse não. Esse tent um ponto de vista muito, seu, que difere fundamentalmente dos pontos de vista dos Srs. Azevedo Coutinho e Artur Costa.