Sessão de 26 de Maio de 1924

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E a seguinte:

Proponho que seja elimado o artigo 3.° da proposta em discussão.— Joaquim Crisóstomo.

Submetida à votação foi rejeitada.

Fez-se a. contraprova a requerimento do Sr. Joaquim Crisóstomo, verificando-se que a proposta de eliminação foi aprovada.

Entra em discussão o artigo 4.°

Aprovado.

Entra em discussão o artigo 5.°

Aprovado.

Entra em discussão o artigo 6.°

O Sr. Joaquim Crisóstomo: — Mando para a Mesa uma proposta de eliminação deste artigo.

Admitida.

Posta à votação f

É aprovado o artigo 6'.°

Entra em discussão o artigo 7."

O Sr. Alfredo Portugal: — Mando para a Mesa uma proposta do substituição. Admitida.

O Sr. Joaquim Crisóstomo: para a Mesa uma emenda. Admitida.

Mando

O Sr. Alfredo Portugal: — Mando para a Mesa os dois artigos novos. Admitidos.

O Sr. Artur Costa: — Mando para a Mesa uma proposta de emenda. Admitida.

Entra em discussão o artigo 8.° * E aprovado. Entra em discussão o artigo 9.°

O Sr. Joaquim Crisóstomo:—Pregunto qual o motivo da mudança do ano judicial.

O Sr. Artur Costa:— Tenho ouvido aos Srs. juizes das Kelaçõos dizer que é mais conveniente que o ano judicial fosse de l de Janeiro a 31 de Dezembro por não coincidir precisamente com as férias grandes, o que prejudicava o andamento dês processos porque ontão se procedia ao sorteio dos juizes.

E rejeitado o artigo ,Q.°

Feita a contraprova, a requerimento do

Sr. Joaquim Crisóstomo, verifica-se que foi aprovado.

E aprovado o artigo 10.°, sem discussão.

Entra em discussão o artigo 11.°

O Sr. Joaquim Crisóstomo:—Mando para a Mesa uma emenda. Admitida. Entra em discussão o artigo 12.°

O Sr. Joaquim Crisóstomo: — Mando para a Mesa emendas. Admitidas.

Aprovado o artigo 12.° Entra em discussão o artigo J3.°

O Sr. Joaquim Crisóstomo:- —Mando para a Mesa uma proposta de emenda. Admitida. Entra em discussão o artigo 14.°

O Sr. Artur Costa: — Mando para a Mesa uma proposta de emenda. Admitida. Entra, em discussão o artigo 15.°

O Sr. Alfredo Portugal:—Mando para a Mesa propostas de emenda. Admitidas. E aprovado sem discussão o artigo 16.°

O Sr. Artur Costa: — Mando para a Mesa um artigo novo. Leu. Admitido.

O Sr. Francisco José Pereira : — Mando para a Mês u >im artigo novo. Admitido. Entra em, discussão o artigo 17°

O Sr. Joaquim Crisóstomo: — Mando para a Mesa urna proposta de emenda. Leu. Admitida.

O Sr. Joaquim Crisóstomo: — Mando para a Mesa mais um artigo novo. Admitido.

O Sr. Presidente:—A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, com a mesma ordem do dia.

Está encerrada a sessão.

Eram l S horas ~e 50 minutos.