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Diário das Sessões do Senado

'de vigência; não são velhas as monarquias da Europa que conseguiram resistir ao -tufão da guerra como por exemplo a Sué-

' -cia, a Noruega e a grande Inglaterra,

Todavia essas naçõos3 que são mais velhas que as instituições monárquicas em •Portugal, não foram arrancadas pelo tufão

. da guerra que transformou o aspecto político da Europa num outro.

Sr. Presidente: a Suécia, a Noruega e 'Inglaterra são, por assim dizer, o protótipo dos princípios da moralidade na administração; se assim não fosse, elas -também teriam sentid.o o tufão da guerra.

• Sr. Presidente : eu nunca me arreceei da existência da República nos primeiros anos, mas tive receios, e muitos, que o regime também fosse contaminado por aqueles males que derruíram a monarquia em 1910. Não há dúvida que os regimes resistem a tudo menos a actos de imoralidade.

Ora, a República tem uma administração moral para mim desde 1910 até ' 1917. Depois em 1918 "é o que V. Ex.a e a Câmara sabem. Em 1919 é o que. V. Ex.a e a Cí-marà também sabem. E de « então para-cá.é com mágoa que tenho de fazer esta afirmação1: naquelas cadeiras, onde se têm sentado homens honestos, não se tem empregado a palavra «não».

E justamente por isso que a Eepública se têm visto enrodilhada e enlameada pelos seus inimigos, acusada da prática âe actos que o Poder executivo não tem feito.

• Os homens que têm governado a República, na sua grande maioria, têm sido, na minha opinião, essencialmente honestos, mas nenhuma dúvida tenho que alguns deles têm sido acusados da prática de actos que se não coadunam com a moral idade do regime.

• É justamente por isto mesmo que nós temos necessidade de olhar com olhos de ver para a República a fim de que não sejam enlameados homens, como aquele •que deu origem a este incidente, ou seja •o Sr. Sá Cardoso.

Apoiados.

• E agora para terminar direi: desejaria ' -que a República, para de uma vez pôr os

sens homens públicos a salvo desta onda •enlameadora, cumprisse a parte da Constituição fazendo publicar uma lei de responsabilidade do Poder Executivo e do Parlamento, pois só assim acabaria esta

'exploração de que o Poder Executivo se locupleta à custa da moralidade do regime da Nação.

O orador não reviu.

- O Sr. Afonso de Lemos: — Sr. Presidente : eu não quero censurar o Senado, nem está isso nos meus hábitos. Todavia, • julgo-me no direito de lamentar que esta 'Câmara, trazendo para aqui questões, umas com carácter pessoal, com as quais -o Senado nada tem que ver (Apoiados), outras com o carácter também pessoal e referentes a indivíduos que exercem funções em companhias, hancos, etc., com que o Senado • igualmente nada tem quo ver, por isso que lá estão os Ministros e •as autoridades para os condenar, se for de justiça, tenho que lamentar, digo, que o Senado se ocupe constantemente de assuntos desta ordem, convertendo esta as-semblea mais num centro político do que 'propriamente numa assemblea legislativa.

- Quem estiver assistindo a esta sessão preguntará o que é que o Senado está a fazer, pois está discutindo uma questão puramente pessoal, quere dizer, faltando . à sua missão.

- O Sr. Procópio de Freitas apresentou urna questão urgente, não de carácter pessoal, mas> de carácter político, por isso que se refere às relações entre o Ministério do Interior e o coronel Sá Cardoso; .emfim veio tratar de um assunto que se prende com estas duas entidades.

Se o Sr. Procópio de Freitas tivesse declarado que tratava de uma questão pessoal eu diria logo, em nome do meu' partido, que nós não tínhamos nada que ver com Isso. Mas não:,.inicióu-se o incidente com um carácter pólítico-social para terminar com uma moção de carácter puramente pessoal, e o protesto que eu teria feito logo no princípio da sessão tenho de o fazer agora por ver que se cenverteu o incidente numa questão meramente pessoal, o

O Sr. Ministro do Interior entendeu dever sair do seu lugar e eu tenho de respeitar a atitude.de S. Ex.a porque isso é 'uma questão de foro íntimo.