Diário das Sessões do Senado

ximadamente o processo de se fazer essa renovação, ordenando que por meio de sorteio se apurem os distritos e as províncias ultramarinas onde se tem ds fazer essa renovação.

Sucede que o número total de Senadores ó de 71, e não pode renovar-se metade deste número sem se completar uma unidade. k

Quere dizer, não se podo renovar 30 e meio; terá de ser 36.

A com'ssão propõe que se' faça uma renovação que dá em resultado terem do ser eleitos 37, pois que ela lembra que sejam 11 distritos continentais e 4 províncias ultramarinas a ser sorteadas, o que dá o total.de 37 Senadores.

O Sr. Pedro Chaves acha que a renovação se pode o deve fazer em 36 e eu estou de acordo com S. Ex.a neste ponto de vista.

Corno, porém, realizá-lo?

S. Es.a lembra que se faça um prévio sorteio para se determinar se devem ser

10 ou 11 os distritos continentais onde se tem de fazer a renovação do Senado e que depois do se averiguar se são 10 ou

11 se sorteie o .número do províncias ultramarinas suficientes para completar os 36 Senadores que é necessário eleger.

Se o sorteio der como resultado o número de 10 distritos continentais têm cie ser G as províncias ultramarinas onde deve fazer-se a renovação do Senado, e eu entendo que não nos aproximamos tanto quanto seria possível de uma fórmula exacta se esse sorteio der só o número de 10 distritos administrativos.

Por consequência a fórmula que e c entendo ser do aceitar é a que consta do projecto da comissão, em relação ao número de distritos, quero dizer que se sorteiem 11 distritos e para completar os 36 Senadores que tom do findar o seu mandato se sorteiem 3 províncias ultramarinas.

O que sucede?

É que fica a menos uma província ultramarina onde se renova o Senado, e fica renovado no continente rnais l Senador.

Interrupção do Sr. Medeiros Franco.

O Orador:—Nós temos 21 distritos q-.ie dão 63 Senadores. Metade'de 63 são 31 o meio.

Fazendo a renovação de 33 Senadores aproximadamente aproximamo-nos mais ca Constituição, e vamos buscar às províncias ultramarinas 3.

Por consequência, vou mandar para a? Mesa uma emenda neste sentido.

Ê ci seguinte:

«Proponho quo nos §§ 1.°, 5.° e 6.* do artigo 8.°-A proposto pela comissão se substitua a palavra «quatro» pela palavra «três».

Foi lidei, admitida e posta em discussão*

O orador não reviu,

O Sr. Herculano Galhardo :— Sr. Presidente : eu não tencionava nem esperava usar da palavra na discussão deste assunto ; sempre esperei que as pessoas competentes da Câmara mo deixariam tranquilo o que eu de facto não teria de intervir.

Estava' descansadíssimo quando no decorrer dft discussão de ontem verifiquei que as pdssoas competentes cada vez mais me confundiam o espírito, e a minha perturbação subiu de ponto quando o Sr. Afonso do Lernos se lovantoa a dizer que considerava um caso de consciência fazer--se a votação ontem, e estando de facto-a discussão encerrada, V. Ex.a e toda a Câmara, atendendo às considerações do Sr. Afonso do Lemos, não teve dúvida nenhuma cm pôr à votação o requerimento de S. Ex.a para que hoje cpntinuasse a discussão.

Esta deliberação da Câmara, as palavras do Sr. AfonfsO de Lemos e toda a confusão que as pessoas técnicas produziram n O; meu espírito levaram-me -a pensar no assunto.

Eu psço a V. Ex.a, Sr. Presidente, e à Câmara que me não levem a mal referir-me a uma história quo me contaram em pequeno o que mo parece que vem a propósito —o nesta acção imito o Sr. Tomás do Vilhena, que traz quási sempre para a discussão uma história que vem sem pró a propósito.

Contaram-me quando ou era pequena que no adro de uma igreja um dia se lê-vantou grande balbúrdia porque uma noiva montada num macho não podia entrar na igreja, e porque ±Q discutia se se havia de cox*tar a cabeça à noiva ou os pés ao macho.