Diário das Sessões do Senado

Mas, francamente, não vejo vantagens nem aã proposta do Sr. Artur Costa, nem na proposta do Sr. Herculano Galhardo.

Pela proposta do Sr. Artur Costa vamos fixar um número, quando não temos base nenhuma para determinar esse nú-inero ou outro.

Continuo a julgar que a minha proposta ó a melhor, tam somente- porque está absolutamente integrada no espírito da Constituição.

Agora a proposta do Sr. Herculano G-al liar do tem, a meu ver, inconvenientes.

O Sr. Herculano Galhardo: — Não há solução sem inconvenientes, mas isso ó -consequência dum vício da Constituição.

Também se pode dar a hipótese de serem sorteadas todas as províncias ultramarinas, e prejudicada a representação das maiorias pelas minorias.

Se fôssemos a querer interpretar conforme a nossa maneira de ver, tínhamos muitas maneiras de interpretar.

O Orador: — Sr. Presidente: eu esclareço mais as minhas palavras na apreciação da proposta do Sr. Herculano Galhardo por números.

Suponhamos que estavam sorteados 35 Senadores o que nesta altura era sorteado mais l distrito. O número dos distritos subia a 38. Diz o Sr. Herculano Galhardo: são sorteados os dois que estão a mais e que devem ser excluídos do sorteio. Mnito bem.

Suponhamos que eram sorteados desses dois Senadores um da maioria e outro da. minoria de qualquer distrito; o partido que tivesse a preponderância dês-se distrito elegeria os dois Senadores, e daí a facção da minoria ficar sem representação no Parlamento.

Diz o ilustre Senador Sr. Herculano Galhardo que podena ser sorteadas todas as províncias ultramarinas ou todos os distritos administrativos. Mas pela minha proposta não há esse inconveniente, porque os sorteados são 11 ou 12; admitamos, por exemplo, 11. Como nesta hipótese só se vão buscar três províncias ultramarinas, nós temos a certeza de sortear 36 Senadores; mas se não temos essa certeza, sorteamos seis províncias e te-

mos a certeza do que a sorte n«s indica 36 Srs. Senadores h certa para deixarem o seu mandato.

O Sr. Herculano Galhardo: — Queixe-se V. Ex.a da Constituição.

O Orador: — Eu não me fiz compreender de V. Ex.a

A minha proposta não tem sequer o in-conveniefite de poder dar mais ou mi nos ; tenho a certeza de que saem os 36, nem inais, nerç menos.

O Sr. Herculano Galhardo (em aparte):— Kão vejo os inconvenientes que V. Éx.a aponta na minha proposta.

Eu. apenas quis apresentar um alvitro e fico sossegado, qualquer que seja a votação da Câmara.

O Orador: — Só nós seguirmos o espírito da minha proposta, que é o da Constituição, que é o sorteio em tudo e para tudo, todofe ficamos tranquilos porque sabemos perfeitamente não haver nenhuma influência para um ou outro critério a seguir.

O orador não reviu.

O Sr. Medeiros Franco: — Como me encontro um pouco rouco, as minhas considerações pouco poderão ser ouvidas.

Ouvi, há pouco, as considerações do Sr. Artur iCosta e do Sr. Herculano Galhardo. S.fEx.a o Sr. Herculano Galhardo começou por declarar que da sessão de ontem só lhe ficara no espírito uma grande confusão.

Emfim, iparece-me que da forma como decorreu d. sessão do o atem, não poderemos de forma alguma concluir .que elas não estivessem à altura do Senado e que nós não procurássemos interpretar a lei e até seguiri quanto possível à risca o rigor matemático que enferma o espírito de S. Ex.a

O Sr. Ferraz Chaves (em aparte): — E até se deu o caso curioso de todos os que entraram na discussão dêsto assunto o que eram formados em direito chegarem a um acordo.