20

Diário das Sessões do Senado

natureza, e todas elas, para mim, valerão mais sob o ponto de vista nacional do que. uma pensão de alguns milhares de escudos anuais à sua viúva.

Piá, Sr. Presidente, uma outra pensão à mãe do Sr. Fiel Stuckler.

Estamos, parece-me, nas mesmas circunstância? em que estávamos em relação a João Chagas.

O Sr. Álvares Cabral:—Não apoiado.

O Orador:—Estou nas mesmas circunstâncias ein que estava, quando falava a respeito de João Chagas.

Eu ouvi dizer ou, por outra, sei quê o Sr. Fio] Stockler foi um dos revolucionários do 5 de Outubro.

De então para cá perdi de vista o Sr. Stockler e se porventura S. Ex.a prestou, relevante* serviços à causa republicana, no dia 5 de Outubro, é certo que posteriormente se isolou dessa causa.

O Sr. Ribeiro'de Melo:—Isolaram-no.

O Oradcr: — Eu sei. como V. Ex.a e a Câmara sabem, que há republicanos IQUÍ--to ilustres e históricos, do tempo da propaganda, que, depois do 5 de Outubro, continuaram a acarinhar a sua idea republicana, continuaram a prestar todo o seu valimento, todo o seu trabalho a favor das novas instituições.

Desnecessário seria citar nomes.

Posso, por exemplo, citar o nome de V. Ex.a, Sr. Presidente, do Sr. Aronso Costa, do Sr. Brito Camacho, do Sr. António José de Almeida o tantos outros.

Mas o Sr. Fiel Stockler nunca m&iis tornou a figurar como uma pessoa de destaque nos meios republicanos, ocupando postos importantes ou prestando serviços de grande nomeada que lhe dessem direito, não digo já à consideração nacional, mas pelo menos a despertar na opinião pública o interesse pela sua individualidade.

Nestas circunstâncias seria justo que se dessem pensões às famílias de todos aqueles que figuraram, que pegaram em armas, que se colocaram ao lado dos revolucionários do 5 de Outubro.

Parece-me que esses motivos teriam de ser muito grandes e que o Estado Português não está em condições monetárias

de poder favorecer as famílias daqueles-que no dia 5 de Outubro combateram a Monarquia e se puseram ao lado da República.

^Esta pensão à mãe do Sr. Fiel Stockler será por motivo do S. Ex.a ser um oficial de marinha qne ocupava um lugar dos ds maior destaque aessa ocasião?

A lei é igual para todos. Se a lei reconhece e favorece segundo os méritos de cada um havendo de dar uma pensão à mãe do Sr. Fiel Síockler, suponhamos de 100)5!, nós tenhamos de dar também pensões a muitos milhares de viúvas e filhos órfãos daqueles que se sacrificaram em 5 de Outubro, em vez de 100$ seria 30$, 40$ ou 50$, conforme a sua categoria.

Sr. Presidente : uma lei deve ser sempre feita com carácter geral, não deve ser feita para se dar uma pensão ao rni-tar JL ou B, deve ser para todos aqueles que se julgarem à sombra dessa lei.

Há tempo, a Câmara votou um projecto concedendo pensões às famílias das autoridades públicas, dos médicos sanitários e de tantos outros funcionários que exercem profissões arriscadas.

Estilemos todos de acordo quanto aos funcionários policiais, apenas discordamos quanto aos de saúde, mas o que é certo é que se fez uma lei; foi votada e publicada; hoje regula em todo o País.

Para pensões desta natureza o que há a fazer também é uma lei geral, para que não se estaja to aos os dias a, pedir pensões, umas muito justas mas que o Estado não pode pagar, e outras que são muito discutidas e que ainda muito menos o Estado pode pagar.

Ora, se eu entendo que a pensão relativa a João Chagas não tem razão de ser, também entendo que a pensão à mãe de Fiel Stcckler não tem razão de ser.

Penso de forma diversa quanto a Franca Borpes.

Apoiados.