Sessôo de 5 e 9 de Jun^o de 1925

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Quanto vale a sua casa no Estoril?

Dêmos de barato 100 contos.

Das suas obras, podem vir por exemplo 400 contos.

Fica assim a viúva com uma fortuna conhecida de 500 contos.

É pouco?

Sim, para quem tem 30:000 ou 40:000 contos é uma insignificância, mas, para uma pessoa que queira viver modestamente, já ó o suficiente.

Demais, dizem os livreiros que as suas. obras já publicadas e ainda as inéditas devem orçar por um valor aproximado a 800 contos.

Será exagero, mas o que é certo é que perante estes factos esta pensão representa uma liberalidade para com uma pessoa °quo a não necessita.

O Si?. Presidente do Ministório, se es- . tivesse presente, podia fornecer-nos alguns elementos do informação que nos habilitassem a votar com consciência este assunto, mas antes do termos esses elementos não a podemos votar com a convicção do que olhamos aos in-terêsses da Nação e merecemos a confiança daqueles que nos confiaram o mandato para nóá dispormos dos dinheiros do Estado-

Em primeiro lugar, há que averiguar se a viúva de João Chagas tem ou não recursos para viver modestamente, e, no caso de se nrovar que esses recursos são muito insignificantes, então vamos a vo-tai^essa pensão.

Este sistema das pensões já não é de hoje, vem do longe.

Um dos primeiros actos da Constituinte foi votar uma pensão a Machado Santos, e êlc aceitou.

As pensões estão nas tradições ,da República.

Mais duma vez tenho ouvido censurar violentamente e com absoluta razão a pensão concedida nessa data a Machado Santos.

Pensões são uni favoritismo quando concedidas àqueles que delas não necessitam, e foi tanto, maior esse favoritismo quando menos necessitam delas os quo recebem. ' . ' -

Nos outros países, especialmente na França e na Itália, que têm pontos de contacto connosco, quando se pretende homenagear um homem público depois da sua morte, não é concedendo pensão às

famílias que se procede, não ó distribuindo dinheiro do Estado, cão é agravando a situação do Tesouro.

Um ilustre republicano, que fez parte das Constituintes, o Sr. Nunes da Mata, escreveu Jhá pouco tempo um -livro em que dedica um. capítulo-especial às pensões. • .

Demonstra aí à evidência que, durante os tempos em que exerceu as funções parlamentares, recebeu centenas de cartas de pessoas .que invocavam os seus serviços à República, a fim dele apresentar projectos de pensões às suas famílias.

Faz também uma exposição de figuras notáveis francesas e italianas que morreram em circunstâncias precárias, sem que . os respectivos Estados tivessem concedido pensões algumas.

Pelo contrário, prestaram-lhes grandíssimas homenagens por meio de sessões .solenes em academias, teatros, reuniões, pondo os seus nomes em ruas, orguendo--Ihes cstátua"s, etc.

Ora diz-so quo o Sr. João Chagas em. vida não ganhava o suficiente para fazer largas economias.

São apenas conjecturas, porque há pessoas que ganham pouco e economizam inuito, o outras que, ganhando muito, desbaratam muitíssimo.

Isso dependo das regras do economia que houvessem adoptado e como elas fazem parte da vida particular e íntima dês-se republicano ilustre, nós não temos possibilidade alguma de aquilatar das suas condições do fortuna, estamos portanto, em presença de uma mera hipótese : ^João Chagas morreu rico, morreu remediado ou morreu pobre?

Cre:o que, nesta assemblea que se compõe de tantos membros, alguns dos quais tiveram relações pessoais com João Chagas, não há uni único quo espontaneamente nos venha dizer-que esse homem, nos ulmos tempos, lutava com dificuldades, não podendo a viúva ter uma existência livre de quaisquer preocupações.

Poder-se há dizer:'trata-se'de uma manifestação, apenas, pelo seu grande valor, trata-se duma afirmação de simpatia e consideração pelo seu nome.