Diário ctas Sessões do Senado

O Sr. Ministro do Trabalho (Sampaio Maia): — Sr. Presidente: começo por responder concretamente à pregunta feita pelo Sr. Pereira Osório.

Pela lei de 30 de Abril do corrente ano, aprovada quer na Câmara dos Deputados, quer no Senado, foi inscrita no orçamento do Ministério do Trabalho, artigo 32, a) — salvo erro — uma rubrica denominada assim: «Para cemitérios, fontes e outras obras de salubridade, 270.000$.

Quanto à distribuição dessa quantia devo dizer e concordar com o Sr. Pereira Osório,

Não é uma verba importante, é uma verba simplesmente irrisória para as necessidades que urge atender.

Se~S. Ex,a esteve no Ministério do Trabalho, com certeza teve conhecimento dos protestos que lá se fazem em relação aos r enterramentos em cemitérios que já não têm lagar para abrigar niais cadáveres,

As reclamações de várias freguesias e câmaras chegam a toda a hora e era. todas se diz que os cemitérios são tam pequenos que^jobrigam a fazer-se enterramentos de corpos no mesino coval com espaço de dois e três anos, acontecendo que ao abrirem esses covais encontram ossadas de outros cadáveres quási completas.

Se o Sr. Pereira Osório visse essas reclamações mais no seu espírito se radicaria a convicção da exiguidade da verba para esse fim destinada.

E agora quanto à forma porque fiz a distribuição tenho av dizer o seguinte:

No meu Ministério estavam pendentes várias representações de juntas de freguesia e de câmaras municipais.

Mandei chamar a inim todas essas representações, e como não lhes podia dar totalmente as verbas que pediam, dei-lhes um subsídio — demais no orçamento está inscrita esta verba A, título de subsídio — na proporção das verbas que pediam e de que eu podia dispor.

Se as freguesias pediam uma verba •para alargamento de cemitérios e outra para fontes ou qualquer obra de salubridade, como não podia dispor seaao de uma única quantia dava-lhes a faculdade de a aplicar numa ou noutra cousa conforme o que reputassem de mais urgente necessidade.

O Sr. Pereira Osório: — Quanto à ori-gem dos dinheiroa, o Sr. Ministro do Trabalho respendeu-me cabalmente.

Agora, o que eu entendo é que em vez da se estar a distribuir grão a grão as verbas existentes outro critério se adoptasse, porque de outro modo tudo rosul-ta perdido.

Uma coincidência ainda se dá e é que Oij corpos administrativos que são mais beneficiados ou não são republicanos ou são dos mais ricos.

As minhas observações, pois, limitam--se ao caso da distribuição.

E por outro lado queria que nessa distribuição se atendesse com mais largueza aqueles corpos administrativos que são mais pobres em ve2: de ser aqueles que toda a gente sabe que são ricos.

Tenho dito.

O Sr, Ministro do Trabalho (Síimpaio Maia): — Sr. Presidente: não sei bem quais são os corpos administrativos mais ricos a que o Sr. Pereira Osório quero fazer referência dizendo quo esses não deviam compartilhar deste subsídio.

Do que posso informar S. Ex.as é qne os corpos administrativos contemplados fizeram as suas representações em forma.

E mais, Sr. Presidente;

Quási todos, para não dizer todos tiveram a secundá-la -e a apoiá-los os Srs. parlamentares do respectivo 'círculo,

E como não podia ter os elementos oficiais de informação precisos sobre quais eram os corpos administrativos mais necessitados tive de aproveitar dos elementos que me vieram dos Srs. parlamen-tares.

E foi em harmonia com essas informações que fiz a distribuição do subsídio que alguns reparos mereceu ao Sr. Pereira Osório, reparos que me não parecem justos.

Eis o que se ine oferece dizer ao ilustre Senador interpelante e-creio qne S. Ex.a vai ficar inteiramente satisfeito com as minhas explicações.

Tenho dito.