Sessão de 7 e li de Agosto de 1925

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Há .uma célebre 5.* Repartição da 2.a Direcção Geral do^ Ministério' da Guerra,' sobre a qual cai a maldição de quási todos os mutilados e inválidos de guerra.

Não sei sã por espírito 'burocrático em excesso, se por má vontade, essa Repartição causa toda a série do dificuldades a êss^s homens. '

Mas, Sr. Presidente, não me admira que haja má vontade, porque todos nós , assistimos ao espectáculo tristíssimo de a, esses homens, quando voltaram da guerra, ninguém ligar importância alguma; houve até algumas pessoas -que parecia olharem para eles com ar de desprezo.

Creio que isto só sucedeu no nosso País. ,'••••••

Sr. Presidente: é preciso que isto termine e duma vez para sempre1; que não se esteja a dar interpretações erradas à lei para se prejudicar esses homens.

Os outros assuntos para os quais desejo chamar a atenção do Governo dizem particularmente respeito à minha terra, um deles refere-se às obras do porto de Funchal. ' • • •

Há um contrato feito pela Junta Autónoma com uma companhia para a construção desse porto, consta me que nesse contrato há algumas disposições que não são de aprovar. É possível, não contesto; a .única cousa que me interessa é que se faça o porto ' artificial do Funchal e é nesse sentido que 'se chama, a atenção do: Sr. Ministro do Comércio, por cuja pasta corre este assunto, esperando que S: Ex;a,' com aquela inteligência e boa -vontade1 que lhe é peculiar, veja bem esse contrato, eliminando dele tudo o:'qué não for de aprovar, mas isto'' rapidamente de* ferina a que também o mais rapidamente • possível sejam iniciadas essas obras.

Outro assunto para ó 'qnal chamo tam-1 bem a atenção do Governo, e" que- 'correm pela pasta-das Finanças, é o que se re-íerê aos edifícios dos sanatórios dá'Madeira. ' r ' . ..:_'•••-.- .

É um dó 'de alma passar por esses edifícios j alguns d^lés tartt bonitos, como é, por exemplo, a Quinta da Vigia, a>Quinta Bianchi, etc., e ver o estado em que elas1 se encontram-: -1 . <_ p='p' _='_'>

Entrar-hoje na^Quinta 'da Vigia, ver'os estnquesxa cair" e: vigartíentos a "apodrecer é impressionante. ••• ••"•-: •'' ••• ;

O que sè: está a fazer 'dèixándo-sé es-

tragar todos- esses 'edifícios 'é - um vérda-. deiro -crime. •'••'".' •

Creio que no: princípio deste ano se abriu um coqcurso para a venda desses 'edifícios, mas que .ficou deserto.-

Torna-se necessário o Governo resolver com à-maior--urgência o'destino a dar aos bens dos sanatórios >da Madeira, que valenu. muitos milhares -de contos.

JSãO'!quero tomar mais tempo à Cârna-raie, por isso. vou 'terminar, fazendo, porém, a seguinte declaração r o Partido Republicano" Radica^ em vista do compromisso tomado pelo' Sr. Presidente do Ministério .perante o Parlamento e perante1 o País, assume em face deste Governo1 uma situação de espectativa, isto é, pautará o seu- .procedimento pelos -actos do Governo. ' ' %. •••• .....

•O passado do Sr. Domingos Pereira-concorre bastante pára esta atitude do Partido Republicano Radical.

Tenho dito. - '. - •'.,

O Sr. Presidente,-do Ministério e Ministro do ' Interior (Domingos -Leite Pereira):— Sr. Presidente: se V. Ex.a me dá licença eu darei uma ligeira explicação ao Senado. > • • .

O Sr. Ministro da Instrução foi chamado a comparecer na Câmara dos Deputados, a fim de dar uns-.esclarecimentos sobre o orçamento <_ que='que' _-.='_-.' seu='seu' do='do' l='l' _-='_-' _.='_.' p='p' se='se' discute.='discute.' ministério='ministério' _='_' ali='ali'>

O Governo aprosentou-se hoje a esta. Câmara e o debate '.sobre o seu programa ministerial não está'ainda terminado'.

- Nãe • é, por conseguinte,-muito'normal que um dos membros do Governo não •esteja aqui. •••'•• '• • ; ' -

- Entretanto, dadas as condições em quer o Sr. Ministro da Instrução foi solicitado1 a- comparecer há; -oufâ-a •Camará, eu de sejo pedir ao Senado que não considere a sua ausência ' como um acto de menos consideração por esta Câmara. '•' •

: -Apoiados. • --'• ^i>;' • '•- ':•" • - •• •

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- Vozes:—Muito bem. • : - - .'•>

O Sr. Augusto de VasÉqncélos:-— Teria a maror 'satisfação-em receber' ó Ministério- do Sr.- Domingo s "Pé r eira" som ncn"huJ ma espécie de reserva. •- :- ' '