Sessão de 7 e 11 de Agosto de 1925

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portuguesa no sentido "de pelo menos se criarem dois fortes partidos de Governo que possam servir para todas as emer-" gências da política, ou a política de fraccionamento desses partidos que tem sido aquela que malaventuradamente o Sr. Presidente da República adoptou? •

Eu suponho que também não ha possibilidade de conciliação dessas duas políticas, de maneira que vejo mal parado o propósito de conciliação que o Sr. Domingos Pereira pretendia ao constituir o seu Ministério. , .

No emtanto o meu partido como não vê possibilidade dessa conciliação,- conserva--se naquela atitude de franca oposição ao Governo a queç)V. Ex.a preside.

Resta a outra razão.

Todos sabem, não foi isso desmentido até por V. Ex.a, que se disse que, no caso de V. Es.a não conseguir, organizar Ministério, o Sr. Presidente da República renunciaria pela segunda vez.

É este um novo elemento a julgar na política constitucional: o Sr. Presidente da República quando encontra graves dificuldades para resolver uma crise ministerial declara que renuncia e escolhendo uma pessoa das qualidades que exornam o Sr. Domingos Pereira, fazendo apelo para a sua lealdade de paladino, S. Ex.a consegue que, através de tudo, o Sr. Domingos Pereira ou qualquer outro paladino que, porventura, amanhã encontre, organize Ministério^ para evitar ao País o que S. Ex.a, e poryentura mais alguém, consideram uma calamid.-ide pública.

Ora, Sr. Presidente, eu permito-me discordar; ò Partido Nacionalista permite-se discordar do Sr. Domingos Pereira.

Permito-me dizer mesmo que S. Ex.a prestou um mau serviço ao País, sobretudo neste momento, porquê eu não considero de modo nenhum, nem o meu partido, que a renúncia do Sr. Presidente da República fosse uma calamidade.

O Sr. Presidente da República tem demonstrado no exercício do seu cargo a falta absoluta de qualidades de tato político indispensáveis ao exercício desse cargo.

A situação política em que vivemos, chegando ao ponto de um dos partidos da República ter de cortar relações políticas com S. Ex.a e de se terem incompatibilizado com S.. Ex.a altos vultos de outro

agrupamento político, prova bem o que são as suas qualidades de discernimento e de tato político, indispensáveis para o exercício dessa alta função.

'Mas representaria, porventura, a substituição do Chefe do Estado alguma cousa de perigoso na vida da República?

Meu Deus! Não foi para isso que nós substituímos o regime. Exactamente uma das.razões por que implantámos a República foi a facilidade com que se pode fazer à substituição do Chefe do Estado.

De resto eu progunto a V..Ex.a: £ constituiu alguma dificuldade para a França a substituição do Sr. Millerand quando em virtude de não ter encontrado Ministros se viu na necessidade de deixar as suas altas funções?

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Não;- 48 horas depois estava eleito um novo Presidente da República.

Se desta vez o Sr. Teixeira Gomes tivesse renunciado, 48 horas depois estava substituído e certamente por pessoa que :havia de exercer as suas funções, pelo menos no meu entender e no do meu partido, melhor, do-que S. Ex.a as exerce.

Impedindo por conseguinte o Sr. Domingos Pereira ^essa substituição que nós reputamos indispensável, S. Ex.a prestou um mau serviço, ao seu País.

Tem o Sr. Presidente da República no exercício da sua função de escolher livremente os seus Ministros procedido do maneira a agravar o seu partido — porque é um agravo a sistemática exclusão que S. Ex.a tem feito do Partido Nacionalista da resolução de qualquer crise política.

Podíamos nós divergir de critério, podia o Sr. Presidente dá República sustentar que as circunstâncias políticas não lhe teriam permitido dar o Poder ao Partido Nacionalista. '