7 DE JUNHO DE 195 879

Os depoimentos da época, na fase inicial da organização, que parece não ter chegado a ultimar-se, eram francamente lisonjeiros'. Mas também se supõe que naquele mencionado centro industrial — com muitas unidades fabris transmitidas em várias gerações de pais a filhos, e situação idêntica com grande parte da massa trabalhadora, tradicionalmente ligada à mesma fábrica— o ambiente seria excepcionalmente propício a uma tentativa como a indicada.
Se efectivamente as coisas se passavam tal qual assim, já seria admissível uma organização corporativa de raiz empresarial, porque o espírito de compreensão e a consciência de estreita solidariedade permaneciam vivos. E estavam criadas, por isso, as- condições mais necessárias para o triunfo do empreendimento.
Para se avaliar bem quanto este corporativismo de base empresarial estava no espírito animador do efémero movimento corporativo em França, durante a ocupação, basta citar a mensagem do 1.° de Maio de 1941, onde se contêm as seguintes afirmações do [Marechal:
Lorsque dans chaque entreprise, ou dans cha-que groupe d'entreprises, patrons, techniciens, ouvriers, auront pris 1'habitude de se reunir pour gérer en commun lês intérêts de leur pxofession, pour. administrer en commun leurs O3uvres socia-les, apprentissage, compagnonnage, qualification, allocations f amiliales, secours de maladie, retraites, logements ou jardins ouvriers, il ne tardera pás à se créer entre eux une solidarité d'intérêt et une fraternité de sentiments indestructibles.
Razoes inteiramente estranhas ao corporativismo como sistema de organização social fizeram, tal como aconteceu a outras, soçobrar esta tentativa de corporati-vização francesa, que chegou a ter,'no domínio da agricultura, uma importância prática que não pode ignq-rar-se.
§ 15.° Processos de enquadramento na corporação
37. For maior alcance que tenha o problema da base sobre a qual deve edificar-se a corporação —e muito haveria a dizer se houvesse de optar-se agora por um ou outro critério—, parece, no entanto, que o interesse da questão, posta em Portugal, é sobretudo doutrinário neste momento.
O mesmo se não afirmará, todavia, no concernente ao processo de relacionar as organismos-base entre si por forma a integrá-los na corporação. O problema aqui já reveste um interesse eminentemente prático.
Assentando na corporação de tipo sindical, teremos, pois, sindicatos exclusivos de entidades patronais e sindicatos exclusivos de trabalhadores, como organismos primários a integrar numa determinada corporação. Directamente? Na generalidade dos casos não seria procedimento viável, em razão do excessivo número de organismos. Portanto, concorda-se geralmente em criar um escalão intermédio, constituído pelas federações regionais de sindicatos patronais, de um lado, e de sindicatos de trabalhadores, por outro, sendo estes organismos secundários que virão a ter representação directa na corporação, esta de âmbito nacional.
Esclareça-se, porém, que não é apenas o inconveniente do grande número de organismos primários o motivo único para conduzir à necessidade do organismo intermédio. .A introdução no esquema corporativo deste segundo plano, além da evidente vantagem de mais perfeita coordenação, permite ainda que o contacto patronal-trabalhador se faça em nível mais elevado, entre representantes melhor seleccionados de uma e de outra parte.
Com efeito, os organismos primários, como princípio, escolherão para seus representantes, na federação ou união, os «melhores» de entre si, e é de prever que esses estarão normalmente em superiores condições de compreender a responsabilidade das suas atitudes e o benefício mútuo de um verdadeiro 'espírito de colaboração. Aliás, quanto mais alto se sobe melhor se possibilita uma visão de conjunto dos problemas; e aquilo que se 'mostra inconciliável na base de uma pirâmide de interesses' divergentes em muitos casos bem pode harmonizar-se no seu vértice, ou, pelo menos, obter-se ali uma solução aceitável.
38. Também por esta razão essencial parece preferível o critério apontado —o do regime português — relativamente ao que consiste ein efectuar a junção dos elementos patronal e trabalhador logo no organismo de segundo grau, criando assim, em cada área determinada do País e para cada ramo de actividade, uma corporação regional. E seriam depois estas corporações regionais que, reunidas num nível superior e ordenadas segundo a natureza da sua actividade, viriam a constituir as corporações nacionais.
O argumento invocado, referente à melhor selecção de representantes e à supervisão dos problemas, funciona do mesmo modo contra esta modalidade de enquadramento que se resolve nos três graus hierárquicos: sindicato, corporação regional, corporação nacional. Mas, para sermos rigorosamente lógicos, havemos de aplicar o mesmo raciocínio em toda a extensão que ele comporta e concluir então pela vantagem de levar até ao máximo grau a escolha dos dirigentes sindicais, pelo lado dos patrões e pelo lado dos trabalhadores, separadamente, para só depois fazer a sua conjugação. Teríamos, desta maneira, sindicatos, federações e confederações de cada um dos sectores, patronal e operário; e era do contacto entre os dois grandes blocos — confederação dos trabalhadores e confederação dos patrões — que vinha a resultar a corporação.
Foi este, nas suas linhas gerais, o sistema de enquadramento na Itália fascista. Mas, sem negar que o argumento formulado tem aqui idêntica aplicação, conduzindo à superioridade do processo italiano em relação aos outros descritos, há a notar, todavia, que tem a compensá-lo, em sentido desfavorável, um sério inconveniente. Queremos reierir-nos ao facto de levar 'demasiado longe a organização sindical, ao ponto de ela quase prevalecer sobre a finalidade corporativa, que é, no fundo, a sua razão'de ser. O princípio corporativo fica assim desfigurado e subvertido perante a grandeza e a força da hierarquia sindical.
Mercê desta poderosa circunstância —e quando se raciocine em termos corporativos —, parece já que o argumento da melhor selecção e melhor visão de conjunto se minimiza. Mais se reforça ainda tal pensamento ao considerarmos p perigo manifesto, de dupla ordem, prática e psicológica, que advém de pôr em presença dois grandes blocos, patronal e trabalhador. Ambos cônscios da sua força gigantesca colocar-se-iam, de certo modo, na posição de adversários que se -medem., em escala nacional, assim se contribuindo para o convencimento mútuo da fatalidade e perenidade do conflito capital-trabalho.
Por esta série de considerações pode concluir-se até que a melhor selecção de valores e a visão superior dos problemas, que se pressupunha orientada para o fim corporativo da conciliação e harmonia, funciona aqui numa direcção contrária e anticonporativa, trabalhando psicologicamente para reavivar um espírito de classe, que é exactamente o inverso do espírito corporativo.
Parece, pois, que se comete o mesmo erro de excesso, quando se queira efectuar a junção das entidades pá-