1528 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 77

presas, exclusivamente em Moçambique, correspondentes à participação de alguns fundos com autonomia administrativa e financeira e rendimento para o Estado de uma empresa de economia mista, 325000 contos (0,8 por cento) dos investimentos a fazer pelo caminho ,de feno da Beira (propriedade do Ministério das Finanças)
Institutos de crédito e empresas seguradoras - 580000 contos (1,3 por cento), sendo 100000 contos em Moçambique, pela colocação de promissórias do fomento ultramarino, o 480 000 contos em Angola, também pela colocação de promissórias e outras formas de empréstimo.
Particulares o empresas -12 464 600 contos (28 por cento), sendo 11 014600 coutos (24,8 por cento) por operações de autofinanciamento, distribuídos por todas os províncias, mas, evidentemente, com muito maior peso em Angola e Moçambique, l 450 000 contos (3,2 por cento) pela tomada de acções e obrigações e títulos de dívida pública (incluindo obrigações de fomento) pelo sector privado(incluindo o bancário) em Angola e Moçambique.

50. Quanto às fontes externas, totalizaram, como se disse, 13 353 500 contos (34,5 por cento), com a seguinte distribuição

6 875 500 contos (15,4 por cento) proveniente de financiamentos ou para aquisição de equipamentos B obras,
8 478 000 contos (19,1 por cento) correspondendo à participação no capital financeiro em empreendimentos na Guiné e em Angola.

51. Passando agora ao exame dos programas de financiamento de cada província, ter-se-á, quanto a Gabo Verde.

QUADRO XIII

Cabo Verde

Fontes de financiamento

[Ver tabela na imagem]

Demonstra o projecto do Plano a impossibilidade de recorrer à poupança pública interna da província. Por isso, o grande peso do financiamento recairá sobre a metrópole, mediante empréstimo que não vencerá juros enquanto se mantiverem as actuais condições financeiras de Gabo Verde.
A verba de autofinanciamento prevista diz respeito a uma empresa agrícola a instalar em Santiago, para o cultura da banana.
As fontes externas referem-se ao sector da pesca, em que já há empreendimentos em curso e outras em estudo.

52. A. Guiné sofre, como é natural, dos efeitos da agressão terrorista que vem sendo batida com heróica pertinácia. Mesmo assim, regista-se no projecto do Plano um encime esforço de investimento - contrariamente ao que sucedera no Plano lutei calar. A Câmara, convencida de que a gucira também tem de ser ganha no campo económico-social, além do militar, aplaude calorosamente esta orientação do Governo.
O respectivo esquema de financiamento consta do quadro XIV

QUARO XIV

Guiné

Fontes de financiamento

[Ver tabela na imagem]

A contribuição da metrópole constituirá a única cobertura possível do programa imperativo. Com efeito, o exame da situação financeira local não autoriza a esperança de comparticipação da administração local, a não ser a possível afectação das rendas a pagar pela concessionária de pesquisas petrolíferas, o que se regista para a memória.
Também não há ideia firme da possibilidade de financiamento bancários, pelo que também essa fonte é registada por memória. Parece, contudo, que poderia ter-se tentado neste sector uma definição mais precisa. Em particular, devem explicitar-se papel reservado à Caixa de Crédito já criada com o objectivo da concessão de crédito agrícola, pecuário, industrial e imobiliário.
O projecto do Plano necessita de correcção na última parte do capítulo sobre financiamento, em que no n.º 3, sobre a rubrica particulares e empresas, se misturam capitais de origem externa destinados a pesquisas de hidrocarbonetos (394000 contos) com outros recursos hipotéticos, provenientes de autofinanciamento de empresas, da utilização da poupança local ou do recurso ao crédito externo e meios de financiamento, em colaboração com o sector público, da «instalação de novas empresas de pescas e transformação do pescado», da «1.ª fase do entreposto frigorífico de Bissau» e da «montagem de outros complexos (...) refrigerantes».