REPÚBLICA PORTUGUESA

ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 77

IX LEGISLATURA - 1967 2 DE NOVEMBRO

SUMÁRIO

Parecer n.º 8/IX - Projecto de proposta do lei n.º 4/IX acerca do III Plano de Fomento, para 1968-1973
Parecer n.º 9/IX - Projecto do III Plano de Fomento, para 1968-1973-Continente e ilhas

ANEXOS

I - Parecer subsidiário da secção de Crédito e seguros sobre o capitulo II «Financiamento», do título I «Programação global»

II - Parecer subsidiário da secção de Lavoura sobre o capitulo I «Agricultura, silvicultura e pecuária», do título II «Programas sectoriais»

III - Parecer subsidiário da subsecção de Pesca, da secção de Pesca e conservas, sobre o capítulo II «Pesca», do título II «Programas sectoriais»

IV - Parecer subsidiário das subsecções do Industrias extractivas, de Têxteis e vestuário, de Indústrias químicas e de Industrias metalúrgicas e metalomecânicas, da secção de Indústria, sobre o capítulo III «Indústrias extractivas e transformadoras», do titulo II «Programas sectoriais»

V - Parecer subsidiário das subsecções de Indústrias da construção, da secção de Indústria, e de Obras públicas e comunicações, da secção do Interesses de ordem administrativa, sobre o capitulo IV «Indústrias da construção e obras públicas», do título II «Programas sectoriais»

VI - Parecer subsidiário da secção de Autarquias locais e da subsecção de Obras públicas e comunicações, da secção de Interesses de ordem administrativa, sobro o capitulo V «Melhoramentos rurais», do titulo II «Programas sectoriais»

VII - Parecer subsidiário da subsecção de Energia e combustíveis, da secção do Indústria, sobre o capitulo VI «Energia», do titulo IX «Programas sectoriais»

VIII - Parecer subsidiário das subsecções de Comércio armazenista e de importação, de Comércio retalhista diferenciado e de Comércio retalhista misto, da secção do Comércio, sobre o capitulo VII «Circuitos de distribuição», do titulo II «Programas sectoriais»

IX - Parecer subsidiário das subsecções de Transportes terrestres, do Transportes aéreos e de Transportes marítimos e fluviais, da secção de Transportes o turismo, e de Obras públicas e comunicações, da secção de Interesses de ordem administrativa, sobre o capitulo VIII «Transportes, comunicações e meteorologia», do titulo II «Programas sectoriais»

X - Parecer subsidiário da secção do Transportes e turismo sobre o capítulo IX «Turismo», do titulo II «Programas sectoriais».

XI - Parecer subsidiário da subsecção do Ensino, da secção de Interesses de ordem cultural, sobro o capitulo X «Educação e investigação», do título II «Programas sectoriais»

XII - Parecer subsidiário das subsecções de Indústrias da construção, da secção de Indústria, e de Obras públicas e comunicações, da secção de Interesses de ordem administrativa, sobre o capítulo XI «Habitação o urbanização», do titulo II «Programas sectoriais»

XIII - Parecer subsidiário da secção do Interesses de ordem espiritual e moral sobre o capitulo XII «Saúde», do título II «Programas sectoriais»

Parecer n.º 10/IX - Projecto do III Plano de Fomento, para 1968-1973 - Províncias ultramarinas