2 DE NOVEMBRO DE 1967 1535

Entende-se que não deve ser dada execução ao empreendimento sem estudo previamente sem estudo aprovado e sem demonstração do interesse do investimento
Por outro lado não se contou com verba para ampliação das centrais do Mindelo
e da Praia, cuja absoluta necessidade é evidente em faço da evolução dos consumos.
Também o problema do aproveitamento da energia eólica não é tilo simples como parece. As centrais eólicas previstas têm por finalidade "injectar" energia em redes públicas de distribuição de energia alimentada por centrais equipadas com geradoras síncronos. Sendo assim, e como os geradores eólicos síncronos assíncronos, há que colher experiência sobre a eficiência do funcionamento em paralelo de geradores de tipo diferente Be lesto, sabe-te da existência de outros problemas de ordem técnica, como, por exemplo, os decorrentes das capacidades relativas da lede e dos geradores
Assim parece, prudente começar pela instalação de uma única central eólica, observar o seu financiamento e só depois instalar as outras, se o resultado foi formidável.
Isso envolve alteração do escalonamento de verbas.
Sugere, portanto, a Câmara a transferência para a alínea a), com vista á necessária ampliação de centrais do Mindelo e da praia, de 2300 contos dos verbas inscritas a sentas para este fim e de 1500 contos da verba inscrita para o aproveitamento hidroeléctrico das Pombas (que seria assim adiado até ter projecto devidamente justificado e aprovado), criando-se, portanto, em a) mais a seguinte rubrica.

4 Ampliação das centrais do Mindelo e da Praia - 3800 contos

66. Circuitos de distribuirão. - O projecto apenas fula de generalidades que não justificam a verba prevista (8400 coutos) Parece que, enquanto não se passai a fane dns concretizações não se deve introduzir qualquer despesa.

67. Transportes e comunicações - É esta a rubrica mais vultosa do programa de Cabo Verde (385040 contos), com a seguinte distribuição

a) Transportes rodoviários
Contos
Estradas na ilha de Santo Antão................. 38734
Estradas na ilha de S. Vicente.................. 8470
Estradas na ilha de S. Nicolau.................. 8500
Estradas na ilha do Sal......................... 6650
Estradas na ilha da Boa Vista................... 2000
Estradas na ilha de Santiago.................... 32831
Estradas na ilha do Fogo........................ 26894
Estradas na ilha Brava.......................... 2100
Execução do projectos........................... 6000
Fiscalização e encargos gerais.................. 25821
Total...........................................158000

Portos e navegação

Porto Grande de S. Vicente..................... 13045
Porto Novo de Santo Antão...................... 1490
Porto de Vale de Cavaleiros (ilha do Fogo)..... 4693
Porto da Praia (ilha de Santiago).............. 59861
Porto da Madeira (ilha do Sal)................. 42040
Porto de Sal-Rei (ilha da Boa Vista)........... 1455
Porto Inglês (ilha do Maio).................... 6914
Porto da Preguiça (ilha de S. Nicolau)......... 8409
Porto da (ilha Brava.)........................ 4442
Aquisição de um navio mercante para cabotagem.. 2200
Total..........................................144049

(c) Transportes

Extensão das pistas da Praia e de S. Vicente............10000
Melhoramentos na pista do Maio, Boa-vista e S. Nicolau.. 3000
Abrigos nas pistas do Maio e de S Nicolau............... 150
Edifícios (centros emissores da Praia e de S. Vicente).. 300
Energia, agua e esgotos (excepto na Praia).............. 1000
Telecomunicações........................................ 600
Material contra incêndios............................... 600
Aquisição de dois aviões e acessórios...................16000
Diversos................................................ 1350..33000
Total.........................................................335049

É necessário fazer alguns comentários, começando pelas estradas.
Durante anos consumiram-se avultadas verbas em trabalhos rodoviários na província, como meio de absorção de mão de obra. Como medida de emergência no com as crises, certamente houve para isso plena justificação. Mas não posteriormente a insistência no critério conduziu a resultados pouco brilhantes e o custo real por quilómetro de estrada construída subiu a números muito elevados.
Tem sido recomendada a mudança de orientação - e isso continua a considerar-se indispensável
O caminho é simples

1 º Projectos devidamente elaborados, em especial quanto ao tipo de pavimento,
2 º Execução das obras por empreitada, dando-lhes suficiente volume para atrair empreiteiros qualificados,
3 º Organização conveniente dos serviços de conservação.

Salvo nos programas de Santo Antão, Santiago e Fogo. parece ter havido demasiada preocupação em pulverizar obras. Convém rever o assunto
Propõe-se a inscrição de uma verba de 6000 contos para projectos. Ora, estão projectados para a província cerca de 500 km de estradas, o que certamente dará para todo o III Plano de Fomento Quer novo projecto que seja necessário pode ser estudado pela brigada de estradas.
Julgamento se propões a inscrição de 25821 contos para fiscalização e encargos gerais, o que corresponde acerca do 20 por cento do valor consignado para obras. Ora

a) A verba de fiscalização, quando a ela houver lugar, é inscrita no orçamento da, obra a que respeita e não tem de ser individualizada no Plano de Fomento,
b) Essa verba não é necessária para as obrais realizados por administração directa,
c) Se a obra foi dada por empreitada, os gastos com n fiscalização fazem parte, como se disse, do custo da obra e nunca excedem 10 por cento do valor orçamentado (naturalmente menos)

Assim, haverá que abater a verba destinada a projectos e n fiscalização e encargos gerais, inscrevendo, em contrapartida, apenas o necessário ao funcionamento da brigada. Desaparecem assim as rubricas. "Execução de pro-