1538 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 77

ou aperfeiçoamento das condições indispensáveis para que os investimentos feitos dêem o máximo rendimento.
Quanto aos empreendimentos previstos, a cartografia geral ainda não poderá ficar concluída em 1973, o que é pena, dado o interesse básico de que se reveste na parte de levantamento geográfico.
A referência feita à carta geológica é extremamente vaga, ficando-se sem saber em que se vai gastar a dotação.
É de apoiar o que se refere à hidrologia e que, pelo seu carácter de actividade permanente, deverá ser integrado num serviço provincial - por lei, o de obras públicas.
A investigação aplicada à agricultura conta com uma verba relativamente importante, dedicada ao prosseguimento da carta de solos e ao que é designado por «investigação básica» e que, afinal, compreende estudo de adaptação ao regadio dos vales de Santiago e outros estudos de ordem agronómica. O assunto necessita de ser tornado claro.
Muito relevante é a dotação destinada aos estudos relacionados com a pesca incluem, ao que parece, a aquisição de um barco. Há que formular o voto de que esta actividade seja orientada num sentido eminentemente prático e se não ceda à tentação fácil da especulação científica. A pesca é um dos pontos luminosos no horizonte económico de Cabo Verde. É essencial que todos os recursos a empregar o sejam com o sentido de obtenção de resultados efectivos.
Finalmente, não está muito claramente exposta a forma como irá exercer-se a acção coordenadora da investigação científica na província.
No que se refere aos estudos de base, apenas se indicam três pontos aproveitamento de energia solar, estudos sobre a população (nutrição e produtividade) e etnografia.
Como algum destes aspectos já foram objecto de dotações nos Planos anteriores, seria aconselhável que o presente projecto registasse os resultados obtidos.

71. Saúde e assistência - O investimento previsto - aliás limitado ao sector da saúde - é de 60 000 contos, com a seguinte distribuição.

a) Saúde

Contos

Campanhas sanitárias .................................... 18 000
Construção de instalações hospitalares .................. 36 000
Formação de pessoal técnico e alargamento dos quadros ... 6 000
60 000

Os objectivos estão claramente definidos. Os trabalhos de instalação e apetrechamento hospitalar concentrar-se-ão principalmente nos seguintes estabelecimentos.

Continuação das obras do hospital de S. Vicente;
Hospital da Ribeira Grande (Santo Antão);
Hospital do Sal;
Enfermaria para tuberculosos pobres em S. Vicente;
Enfermaria para tuberculosos pobres em Santa Catarina;
Hospital central da Praia.

Há um ponto do programa que a Câmara Corporativa tem de rejeitar como não podendo fazer parte dos objectivos do Plano de Fomento o de alargamento dos quadros de pessoal dos serviços de saúde, que se diz «extensivo a todas as categorias de pessoal de qualquer dos ramos técnico, administrativo e de assistência». Isto é nítida responsabilidade do orçamento ordinário, consequentemente, propõe-se a eliminação da referência à formação de pessoal técnico e ao alargamento dos quadros do programa.

72. Programa de investimentos revisto - Se as sugestões da Câmara forem aceites, o programa geral de investimentos terá de sofrer algumas alterações. O quadro XXII pretende sintetizá-las.

QUADRO XXII

Cabo Verde

Programa de Investimentos revisto

Resumo por sectores

(Ver Tabela na Imagem)