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DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 96

Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
Angelo César Machado.
António de Almeida.
António de Almeida Finto da Mota.
António Augusto Aires.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Maria Pinheiro Torres.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Botto de Carvalho.
João Luiz Augusto das Neves.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Joaquim Saldanha.
José Alberto dos Reis.
José Alçada Guimarãis.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria Dias Ferrão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Figueira.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Pestana dos Reis.
Manuel Rodrigues Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da' Gama van Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Sebastião Garcia Ramires.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Borges.

Sn. Deputados que entraram durante a sessão:
António de Sousa Madeira Pinto.
José Gualberto de Sá Carneiro.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Guilhermino Alves Nunes.
João Garcia Nunes Mexia.
João Garcia Pereira.
Jorge Viterbo Ferreira.
Luiz José de Pina Guimarãis.

O Sr. Presidente:-Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 56 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente:-Estão presentes 65 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 4 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente:-Está em reclamação o Diário da última sessão.

O Sr. António de Almeida:-Peço a palavra.

O Sr. Presidente:-Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. António de Almeida: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer duas rectificações ao Diário.

No primeiro discurso que proferi na discussão na especialidade da lei de meios, em 11 de Dezembro do ano findo,apareceu uma gralha que desejo emendar.

Naip. 139, col. l.a, 1. G.a, em vez de: «1:200 contos», deve ler-se: «350 contos».
Outra correcção -e esta de maior importância- pretendo fazer no texto da minha segunda exposição, dita também no dia referido.

O quarto parágrafo da p. 145, col. 1.º, por falta de algumas linhas e transposição de outras, não pode traduzir inteiramente o meu pensamento.
A verdade e a justiça mandam que este parágrafo seja substituído pelos seguintes:
A concepção da carta escolar do País pertence, creio ou, a Rodrigues Sampaio, aparecendo exposta na sua reforma de 2 de Maio do 1878.
Tam importante problema nacional foi, de novo, pôsto com inteligência e precisão pelo engenheiro Duarte Pacheco, em Novembro de 1928, quando sobraçava a pasta da Instrução Pública; um uno depois, estava elaborada a primeira carta escolar portuguesa ou plano geral das nossas escolas.
O Ministro Dr. Gustavo Cordeiro Ramos, em Junho de 1930,apercebeu-se perfeitamente do alcance deste magnífico empreendimento e deu-lhe o mais franco e decidido apoio; os trabalhos de execução e actualização da carta escolar achavam-se encerrados em 1933, segundo se afirma no preâmbulo do decreto n.º 22:379, da autoria deste ilustre estadista.
Outras personalidades tomaram a direcção do Ministério da Instrução Pública e, igualmente, se interessaram pela revisão, aperfeiçoamento e actualização da carta escolar da metrópole e ilhas adjacentes. Entre essas personalidades deve salientar-se o Prof. Tamagnini.
Foi auxiliado pelos dados conseguidos par aquela via que o Prof.Carneiro Pacheco, em 1938, submeteu à aprovação da Assembleia Nacional a proposta de lei n.º 1:969, que mereceu ser aprovada, mas que ainda está sem regulamentação».
Tenho dito.

O Sr. Presidente: -Não havendo mais reclamações sobre o Diário, considero-o aprovado com as alterações apresentadas.

Pausa.

O Sr. Presidente:-Está na Mesa uma proposta do lei dispensando das condições normais de promoção os oficiais do exército ou da armada que desempenhem os cargos de Ministros ou de Sub-Secretários de Estado.
Vai ser enviada à Câmara Corporativa, para dar o respectivo parecer.