234 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 104

Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Figueira.
Luiz José de Fina Guimarãis.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Pestana dos Reis.
Manuel Rodrigues Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama Van-Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Sebastião Garcia Ramires.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
João Mendes da Costa Amaral.
José Pereira dos Santos Cabral.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Ângelo César Machado.
António Carlos Borges.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Guilhermino Alves Nunes.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
José Gualberto de Sá Carneiro.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 60 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Não foi ontem posto em reclamação o Diário da sessão de anteontem porque não tinha chegado a esta Assemblea à data da abertura. Por isso, se algum Sr. Deputado deseja fazer alguma reclamação, e agora altura de a fazer.

O Sr. Pinto da Mota: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer umas emendas a êsse Diário. São de pouca monta.
A p. 212, col. 2.ª, 1. 13.ª, em vez de «dorme» devo ler-se «morre» e em vez de «dormir» devo ler-se «morrer» ; na linha 14.ª, em vez de «dormir» devo ler-se «morrer»; e, na linha 30.ª, intercalar entro «Ministro» e «para» as palavras «ou Sub-Secretário».
A p. 213, col. 1.ª, 1. 4.ª, suprimir o ponto de interrogação; na linha a seguir suprimir também o ponto de interrogação existente entre as palavras «civil» e «Porquê»; na linha 10.ª, em vez de «nosso tempo» deve ler-se «Estado Novo»; e, na linha 28.ª, em vez de «dogmas» deve ler-se «dogma».
A p. 214, col. 2.ª, 1. 15.ª, intercalar entre as palavras «sobrescrito» e «futuro» as palavras «para hipótese de»; na linha a seguir, intercalar entre as palavras «sobrescrito» e «pretérito» as palavras «para a de»; na linha 18.ª, em vez de «emergência» deve ler-se «situação» ; e, finalmente, na linha 33.ª acrescentar, a seguir ao ponto final, as palavras «E o que pede o § único».

O Sr. Calheiros Veloso: - Pedi a palavra para fazer algumas rectificações ao Diário da penúltima sessão.
A p. 206, col. l.ª, 1. 61.ª, onde se lê: «certas», deve ler se: «estas»; na mesma página, col. 2.ª, última linha, onde se lê: «poder», deve ler se: «factor».

O Sr. Presidente: - Considero aprovado o Diário da sessão do dia 19, com as rectificações apresentadas.
Acaba de chegar à Assemblea o Diário da sessão de ontem. Peço a V. Ex.ªs o favor de o examinarem, pura verificarem se têm algumas reclamações a fazer na altura em que o puser à votação.
Tem a palavra para antes da ordem do dia o Sr. Deputado Álvaro Morna.

O Sr. Álvaro Morna: - Sr Presidente: não há muitos dias que V. Ex.ª, em termos repassados de mágoa, se referiu, perante a emoção da Assemblea, à grande catástrofe que assolou de norte a sul o País e que tantas vítimas e estragos materiais produziu.
Associei-me então, como toda a Câmara, ao sentimento que as justíssimas palavras de V. Ex.ª traduziam.
E é sob a mesma impressão dolorosa que hoje uso da palavra para focar um dos mais graves aspectos e consequências de tam grande calamidade.
Quero referir-me, Sr. Presidente, ao derrubamento de árvores, à destruição de grande parte das matas e da riqueza florestal do País.
Não é ainda conhecida nem pode avaliar-se com exactidão a grandeza dos estragos sofridos. Sei que o Govêrno está procedendo ao necessário inquérito sôbre o assunto. Mas a devastação assumiu tais proporções que deve contar-se por milhões o número de árvores tombadas. E não andaremos longe da verdade calculando em cêrca de 50 por cento da riqueza florestal do País as perdas derivadas do vendaval o tempestade que varreram o solo português.
As pequenas e grandes matas, especialmente os pinhais, constituem uma das mais importantes fontes do riqueza nacional.
Pode afirmar-se que não há grande nem pequeno proprietário ou lavrador, êste em especial, nas regiões onde a propriedade é mais dividida, que não possua a sua leira de pinhal, de onde tira o mato para os gados, a lenha para se aquecer, a madeira para construir e para vender.
Há pinhais totalmente destruídos. Há pequenos proprietários que contam por centenas e por milhares as árvores perdidas!
0 que vão êles fazer de todo o material que a tempestade lhes deitou por terra? Como utilizá-lo ou transaccioná-lo em face da crise que automàticamente se produziu?
Que dificuldades tremendas de dinheiro os não assoberbam, a principiar pelos transportes e armazenamento de lenhas e madeiras derrubadas?
Sr. Presidente: não falta nunca quem pretenda e, infelizmente, quem consiga especular com a miséria e a desgraça alheias - em especial quando estas revestem o aspecto económico ou financeiro da crise que se está gerando.
São os frutos da lei da oferta e da procura, que herdámos do liberalismo, de que a autodirecção do nosso sistema económico não conseguiu libertar-se inteiramente, e perante os quais são letra morta os mais pequenos vislumbres de solidariedade humana.
Não falta, Sr. Presidente, quem especule e procure enriquecer à custa da desgraça e da miséria dos que não podem defender-se.
O preço da madeira de pinho, que oscilava entre 80$ e 90$, baixou já para 10$ e 15$.