11 DE DEZEMBRO DE 1941 45
para enriquecimento da economia das colónias e da metrópole.
Mercê das inteligentes directrizes do Ministério das Colónias - assegurando os preços mínimos de compra e a aquisição de todo o cereal-, a produção do milho do Angola atingiu, em 1940, 150:000 toneladas, no valor de 80:000 coutos; a colheita do ano decorrente, apesar dos ocidentes climáticos, crê-se que andará em volta de 120 a 130:000 toneladas.
Como a produção do milho sobe extraordinariamente e receando-se que os mercados seus consumidores nacionais e estrangeiros não absorvam o excedente, pensa-se na possibilidade da industrialização deste cereal para o fabrico de álcool.
O cultivo de trigo em Angola aumenta consideravelmente; esta colónia, que importava quási todo o cereal necessário ao seu consumo - cerca de 8:000 toneladas -, já produz o bastante para as suas necessidades e para exportar para outras províncias ultramarinas e até para a Madeira o metrópole.
Estima-se em 14:000 toneladas a colheita de 1941; do seguimento desta feliz orientação do Ministério das Colónias espera-se que, dentro de dois a três anos, a produção de trigo angolano ascenda a 20:000 toneladas.
Devido à notável política de fomento colonial desenvolvida pelo Governo, conseguiu-se que a colheita do algodão das nossas colónias venha crescendo incessantemente e alcance 22:000 toneladas (17:000 de Angola e cerca de 5:000 de Moçambique), ou sejam 92 por cento do algodão que o País necessita - 24:000 toneladas; a restante percentagem ó quási totalmente preenchida por algodão de tipo especial, não produzido no nosso ultramar.
Tanto as autoridades administrativas - fazendo a propaganda junto dos indígenas- e os técnicos -trabalhando dentro de mais rigorosas e modernas normas científicas - como as empresas concessionárias e os colonos europeus compreenderam o espírito da excelente legislação algodoeira e colaboram com a maior dedicação e entusiasmo nesta magnífica campanha económica.
Dos factores que mais contribuíram para incrementai-a produção algodoeira salientam-se os que se relacionam com os prémios pagos pela Comissão Reguladora do Comércio de Algodão em Rama - perto de 20:000 contos, desde Maio de 1938 - e com o estabelecimento dos preços mínimos para o algodão colonial.
Se a cultura do algodão foi fomentada por João Belo e engrandecida pelo Dr. Armindo Monteiro, só depois das medidas tomadas pelo Dr. Francisco Vieira Machado é que os objectivos foram completamente alcançados.
Também é digno de apontar-se o desenvolvimento crescente do fomento pecuário das nossas colónias; em Angola ampliou-se a Estação Zootécnica da Humpato, criou-se a Estação Zootécnica Central, na Ganda, e está em conclusão o edifício do Laboratório Central de Patologia Veterinária.
Sr. Presidente: e já que aludi aos nossos principais problemas de fomento agrícola, julgo oportuno falar um pouco dos trabalhos que visam incrementar o fomento mineiro metropolitano e colonial.
Fazem-se estudos sobre a possança das minas de ferro do Marão, de Moncorvo e de Guadramil e várias brigadas pesquisam em todas as regiões de Portugal; da segunda mina pensa-se que renderá minério suficiente para os nossas necessidades -100:000 toneladas anuais- durante cento e cinquenta anos.
Abalizados técnicos estrangeiros decidirão, dentro de poucos meses, das possibilidades da fabricação do ferro, em Portugal.
Temos minério e possuímos bons calcáreos e carvão de madeira; todavia, faltai-nos a energia e precisamos do estudar o problema dos transportes. Não poderemos, por escassez, utilizar nem a hulha nacional de S. Pedro da Cova - cuja possança já foi calculada - nem, presumivelmente, a da sua vizinha região de Midões; só o aproveitamento hidroeléctrico dos rios portugueses dará inteira satisfação às necessidades da indústria do ferro e de outras que se forem criando.
Em Jales, perto de Vila Real, e, sobretudo, em Valongo há minério aurífero, respectivamente com 12 e 14 gramas de teor. Na primeira mina apenas se faz o concentrado e a separação, e em Valongo já se procede à amalgamação e não demorará que se realize a cianuração - logo que chegue a maquinaria adquirida na Alemanha.
Fundiu-se há pouco tempo a primeira peça de ouro de Valongo ; o Estado adiantou à respectiva empresa 1:600 contos e 'todo o ouro ali produzido, cerca cie 20 a 30 quilogramas por trimestre, será comprado pelo Banco de Portugal.
Proceda-se, igualmente, a pesquisas de níquel e de amianto em varina - regiões de Portugal.
Nas colónias realizam-se trabalhos de prospecção mineira em grande escala nas minas de cobre do Bembe e Quibocolo, cujos trabalhos importaram em 5:000 contos ; criou-se um campo de lavra aurífera no enclave de Cabinda e prossegue-se no estudo dos jazigos de carvão asfáltico do interior do Luanda, de ferro e de manganês. O asfalto angolano já é largamente empregado na pavimentação das ruas de Luanda, emprestando à cidade um aspecto interessante e de civilização. Em Moçambique as pesquisas mineiras e os reconhecimentos geológicos, realizados directamente pelos serviços técnicos da colónia, ampliam-se incessantemente, havendo-se nomeado para tal fim uma missão especial, chefiada por um técnico estrangeiro de reputação mundial.
Não impelirei as considerações que há três anos fiz nesta Assembea sobre o aproveitamento das riquezas mineiras da África Oriental Portuguesa. Não me dispensarei, contudo, de citar os riquíssimos campos auríferos ultimamente descobertos no norte da colónia.
Sr. Presidente: trabalha-se activamente no inquérito à nossa industria continental, e técnicos portugueses e estrangeiros dos mais afamados estudam presentemente a instalação na metrópole das importantes indústrias de sulfato de amónio, da folha de Flandres, da pasta de papel, da cortiça e da metalurgia de ferro.
A inteligentíssima, política seguida pelo Ministério da Economia virá a dever-se a efectivação deste grandioso programa de realizações imediatas.
Construir-se-ão três grandes fábricas de sulfato de amónio -em Estarreja, Alferarrarede e Beja-, para abastecimento do País, com a capacidade de produção de 70:000 a 90:000 toneladas, tantas quantas são precisas à nossa agricultura; serão empresas particulares, respectivamente Sapee, União Fabril e Air Liquide, que tomarão tam pesados encargos.
A primeira fábrica produzirá 40:000 toneladas e o seu importe irá a moais de 130:000 contos; será portuguesa a maior parte do capital da sociedade, e a Federação Nacional dos Produtores- de Trigo - a entidade que mais parece do produto - contribuirá com 15:000 contos, comprometendo-se a adquirir um grande número de acções. As fábricas de Alferrarede e de Beja produzirão cada uma 25:000 toneladas.
Está claro que para estas fábricas entrarem em plena laboração necessitamos de energia eléctrica em abundância, o que, infelizmente, não possuímos ainda. Se para a fábrica de (Estarreja a electricidade poderá vir das centrais do norte, e para a de Alferrarede da Sociedade Hidro-Eléctrica Alto Alentejo, ou da central do Zêzere, quando estiver concluída, a fábrica