Debates Parlamentares - Diário 108, p. 43 (1941-12-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE DEZEMBRO DE 1941 43

condicionando o alargamento das áreas agricultáveis, o beneficiamento da salubridade pública e o aumento da extensão da navigabilidade - têm sido objecto de grande atenção por parte dos poderes públicos; os estudos vão muito adiantados, devendo no próximo ano dar-se começo aos trabalhos de regularização do rio Lia, tarefa a que me referirei mais desenvolvidamente quando de novo subir a este lugar.

Sr. Presidente: a política portuária da metrópole e do ultramar mereceu sempre zelosa consideração ao Governo do Estado Novo.
Mais de 300:000 contos só destinaram à primeira fase da construção o beneficiamento dos nossos portos continentais.
O porto de Aveiro importou em 21:000 contos; os resultados provenientes dêste empreendimento são já fecundos relativamente à navegação que o aproveita
- a frota bacalhoeira-, embora se pense, e muito bem, em dar-lhe condições que o transformem em grande porto comercial.
Leixões, outrora ironicamente apelidado pelos capitais do marinha mercante como porto de refúgio donde se deveria fugir durante os temporais, possue hoje excelentes acomodações para seis grandes navios comerciais.
As suas obras custaram mais de 200:000 contos; desde há dois anos que não se verificam naufrágios nem impedimentos à entrada dos navios nem voltou a haver assoreamento (até então era preciso dragar mais de 200:000 metros cúbicos de areia em cada ano).
Vai agora passar-se à realização da segunda fase da política portuária do País, encontrando-se estudados e concluídos os projectos da construção dos portos de Peniche - grande porto de pesca -, de Sezimbra, de Portimão e de Faro-Olhão.
Em 1942 iniciar-se-ão as obras do molhe sul do porto, da Póvoa de Taram, orçadas em mais de 17:000 contos ; nesse ano serão abertos concursos para vários trabalhos de portos novos, apetrechamento e ampliação de outros e conclusão dos obras que estão a efectivar-se, na importância de mais de 40:000 contos.
Mas não só na metrópole a política portuária atingiu tam elevado incremento. Nas colónias construiu-se e apetrechou-se o porto do Lobito - o melhor da África Ocidental, em que vêm sendo despendidos mais de 70:000 contos; fez-se o estudo e a organização do projecto da construção do porto de Luanda, achando-se as obras já arrematados por 48:000 contos ; completou-se a ponte-cais de Benguela e a de Novo Redondo, no valor do 5:500 contos; concluíram-se os estudos do porto de Lândana e de Mossâmedes e, bem assim, o projecto da construção de uma ponte sobre o rio Zaire. Em Moçambique ampliou-se o porto de Lourenço Marques, constrói-se o da Beira e estuda-se o de Nacala- o mais interessante plano de obras que se tem realizado no nosso Império colonial.
Em Macau fez-se o aproveitamento dos terrenos conquistados ao mar.
Entre as mais importantes e proveitosas realizações do actual e ilustre Ministro dos Colónias, deve mencionar-se a farolagem da costa - e a balizagem dos portos da Guiné e de Angola; executados no curto espaço de três anos, os trabalhos da farol agem da costa e da balizagem dos portos de Angola constituem o maior plano de conjunto até hoje organizado para a iluminação do litoral de um território nacional.
Os encargos totais com o apetrechamento e construção de uma fábrica de acetilene em Benguela -para, com a já existente em Luanda, fornecer o gris necessário às luzes instaladas- subiram n 15:000 coutos, em parte pagos pela metrópole o na outra por Angola.
Adquiriu-se um vapor para o estabelecimento das comunicações entre Cabo Verde e Guine, um rebocador de alto mar para a Guiné e ainda uma nova draga pura o porto de Mormugão.
Também no sector das vias de comunicação convém anota o continuado alargamento dos planos do radiodifusão metropolitana e ultramarina. O plano da rede telefónica e telegráfica do País, de harmonia com a lei de reconstituição económica, custará 30:000 contos, havendo-se consumido já cerca de um terço.
Nas colónias, igualmente, não param os trabalhos de aperfeiçoamento e estudo dos planos de instalações radio telegráficas, sobretudo em Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola o Moçambique.
Só o plano radiotelegráfico de Angola importará em 24:000 contos, e, em Moçambique, está prevista a aquisição de dezassete estações.
Na colónia de Angola instalaram-se mais de 5:000 quilómetros de linhas telegráficas ; em Luanda montou-se uma contrai telefónica automática.
A construção do aeródromo de Lisboa está prestes a ultimar-se, e no campo de aviação do Porto iniciaram-se os trabalhos indispensáveis à preparação do terreno e instalação.
No ultramar prosseguem os estudos e as obras de instalação dos aeroportos: da Ilha do Sal, em Gabo Verde - da Ala Littoria -, e o de Bolama, terrestre e marítimo, já utilizado pelo aviões da Pan-American; estabeleceu-se a ligação aérea de Timor com a Austrália e com as índias Holandesas e fixou-se Macau para terminus das carreiras da Pan-American para o Extremo Oriente.
Em Angola e Moçambique os serviços de transportes aéreos desenvolvem-se cèleremente; adquirem-se aviões dos mais modernos, constroem-se novos, campos de aterragem, melhoram-se os que já existem, dotando-os de estações radiogoniométricas.
E não pode seir esquecida a importância das redes dos caminhos de ferro das nossas colónias, cada vez mais ampliadas e apetrechadas com as indispensáveis condições modernas.
Só em Moçambique se activa a construção do caminho de ferro de Tete -cujos primeiros 100 quilómetros importarão em 60:000 contos- e a das linhas do Vale do Limpopo, de Quelimane e de Moçambique, e se melhora a de Lourenço Marques, em Angola não é menor a intensificação desta tarefa: estuda-se o caminho de ferro do Zaire e o prolongamento da linha de Luanda, havendo-se concluído a construção dos suas variantes; traça-se o ramal do Dondo, cujo importe subirá a 7:000 contos; prolonga-se o caminho de ferro de Amboim e o do Mossâmedes, procedendo-se também ao alargamento da linha actual. Nos trabalhos do caminho do ferro de Mossâmedes gastar-se-ão cerca de 40:000 contos.
Na índia têm-se efectuado custosos trabalhos nu linha férrea de Mornugão.
E, Sr. Presidente, se a execução da política portuária das comunicações aéreas e dos caminhos de ferro nos entusiasma pela magnitude e desenvolvimento que está assumindo, outro tanto acontece com a ampliação e beneficiamento da rede de estradas e melhoramentos rurais, que o Estado, por si só ou em regime de comparticipação com as autarquias locais, vem promovendo e realizando.
Para a construção de estradas novas da metrópole e melhoramento das actuais ficaram, cativos para o ano corrente mais de l15:000 contos, destinando-se às primeiras mais da terça parte.
Na Guiné e no Estado da índia melhoram-se as estradas, tendo-se levado a termo várias obras de arte.

11 DE DEZEMBRO DE 1941 43condicionando o alargamento das áreas agricultáveis, o beneficiamento da salubridade pública e o aumento da extensão da navigabilidade - têm sido objecto de grande atenção por parte dos poderes públicos; os estudos vão muito adiantados, devendo no próximo ano dar-se começo aos trabalhos de regularização do rio Lia, tarefa a que me referirei mais desenvolvidamente quando de novo subir a este lugar.Sr. Presidente: a política portuária da metrópole e do ultramar mereceu sempre zelosa consideração ao Governo do Estado Novo.
Mais de 300:000 contos só destinaram à primeira fase da construção o beneficiamento dos nossos portos continentais.
O porto de Aveiro importou em 21:000 contos; os resultados provenientes dêste empreendimento são já fecundos relativamente à navegação que o aproveita
- a frota bacalhoeira-, embora se pense, e muito bem, em dar-lhe condições que o transformem em grande porto comercial.
Leixões, outrora ironicamente apelidado pelos capitais do marinha mercante como porto de refúgio donde se deveria fugir durante os temporais, possue hoje excelentes acomodações para seis grandes navios comerciais.
As suas obras custaram mais de 200:000 contos; desde há dois anos que não se verificam naufrágios nem impedimentos à entrada dos navios nem voltou a haver assoreamento (até então era preciso dragar mais de 200:000 metros cúbicos de areia em cada ano).
Vai agora passar-se à realização da segunda fase da política portuária do País, encontrando-se estudados e concluídos os projectos da construção dos portos de Peniche - grande porto de pesca -, de Sezimbra, de Portimão e de Faro-Olhão.
Em 1942 iniciar-se-ão as obras do molhe sul do porto, da Póvoa de Taram, orçadas em mais de 17:000 contos ; nesse ano serão abertos concursos para vários trabalhos de portos novos, apetrechamento e ampliação de outros e conclusão dos obras que estão a efectivar-se, na importância de mais de 40:000 contos.
Mas não só na metrópole a política portuária atingiu tam elevado incremento. Nas colónias construiu-se e apetrechou-se o porto do Lobito - o melhor da África Ocidental, em que vêm sendo despendidos mais de 70:000 contos; fez-se o estudo e a organização do projecto da construção do porto de Luanda, achando-se as obras já arrematados por 48:000 contos ; completou-se a ponte-cais de Benguela e a de Novo Redondo, no valor do 5:500 contos; concluíram-se os estudos do porto de Lândana e de Mossâmedes e, bem assim, o projecto da construção de uma ponte sobre o rio Zaire. Em Moçambique ampliou-se o porto de Lourenço Marques, constrói-se o da Beira e estuda-se o de Nacala- o mais interessante plano de obras que se tem realizado no nosso Império colonial.
Em Macau fez-se o aproveitamento dos terrenos conquistados ao mar.
Entre as mais importantes e proveitosas realizações do actual e ilustre Ministro dos Colónias, deve mencionar-se a farolagem da costa - e a balizagem dos portos da Guiné e de Angola; executados no curto espaço de três anos, os trabalhos da farol agem da costa e da balizagem dos portos de Angola constituem o maior plano de conjunto até hoje organizado para a iluminação do litoral de um território nacional.
Os encargos totais com o apetrechamento e construção de uma fábrica de acetilene em Benguela -para, com a já existente em Luanda, fornecer o gris necessário às luzes instaladas- subiram n 15:000 coutos, em parte pagos pela metrópole o na outra por Angola.
Adquiriu-se um vapor para o estabelecimento das comunicações entre Cabo Verde e Guine, um rebocador de alto mar para a Guiné e ainda uma nova draga pura o porto de Mormugão.
Também no sector das vias de comunicação convém anota o continuado alargamento dos planos do radiodifusão metropolitana e ultramarina. O plano da rede telefónica e telegráfica do País, de harmonia com a lei de reconstituição económica, custará 30:000 contos, havendo-se consumido já cerca de um terço.
Nas colónias, igualmente, não param os trabalhos de aperfeiçoamento e estudo dos planos de instalações radio telegráficas, sobretudo em Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola o Moçambique.
Só o plano radiotelegráfico de Angola importará em 24:000 contos, e, em Moçambique, está prevista a aquisição de dezassete estações.
Na colónia de Angola instalaram-se mais de 5:000 quilómetros de linhas telegráficas ; em Luanda montou-se uma contrai telefónica automática.
A construção do aeródromo de Lisboa está prestes a ultimar-se, e no campo de aviação do Porto iniciaram-se os trabalhos indispensáveis à preparação do terreno e instalação.
No ultramar prosseguem os estudos e as obras de instalação dos aeroportos: da Ilha do Sal, em Gabo Verde - da Ala Littoria -, e o de Bolama, terrestre e marítimo, já utilizado pelo aviões da Pan-American; estabeleceu-se a ligação aérea de Timor com a Austrália e com as índias Holandesas e fixou-se Macau para terminus das carreiras da Pan-American para o Extremo Oriente.
Em Angola e Moçambique os serviços de transportes aéreos desenvolvem-se cèleremente; adquirem-se aviões dos mais modernos, constroem-se novos, campos de aterragem, melhoram-se os que já existem, dotando-os de estações radiogoniométricas.
E não pode seir esquecida a importância das redes dos caminhos de ferro das nossas colónias, cada vez mais ampliadas e apetrechadas com as indispensáveis condições modernas.
Só em Moçambique se activa a construção do caminho de ferro de Tete -cujos primeiros 100 quilómetros importarão em 60:000 contos- e a das linhas do Vale do Limpopo, de Quelimane e de Moçambique, e se melhora a de Lourenço Marques, em Angola não é menor a intensificação desta tarefa: estuda-se o caminho de ferro do Zaire e o prolongamento da linha de Luanda, havendo-se concluído a construção dos suas variantes; traça-se o ramal do Dondo, cujo importe subirá a 7:000 contos; prolonga-se o caminho de ferro de Amboim e o do Mossâmedes, procedendo-se também ao alargamento da linha actual. Nos trabalhos do caminho do ferro de Mossâmedes gastar-se-ão cerca de 40:000 contos.
Na índia têm-se efectuado custosos trabalhos nu linha férrea de Mornugão.
E, Sr. Presidente, se a execução da política portuária das comunicações aéreas e dos caminhos de ferro nos entusiasma pela magnitude e desenvolvimento que está assumindo, outro tanto acontece com a ampliação e beneficiamento da rede de estradas e melhoramentos rurais, que o Estado, por si só ou em regime de comparticipação com as autarquias locais, vem promovendo e realizando.
Para a construção de estradas novas da metrópole e melhoramento das actuais ficaram, cativos para o ano corrente mais de l15:000 contos, destinando-se às primeiras mais da terça parte.
Na Guiné e no Estado da índia melhoram-se as estradas, tendo-se levado a termo várias obras de arte.

Descarregar páginas