12 DE DEZEMBRO DE 1941 61

A mocidade de Portugal vive na ânsia da «acção». É preciso dar-lhe saída e expansão.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Nunes Mexia: - Sr. Presidente; atenta a importância para o País do prosseguimento da política de arborização, focada no parecer da Camará Corporativa, foi nas sessões do estudo este assunto incluído no número daqueles que seriam tratados nesta tribuna.
Vem assim a campo a apreciação do trabalho realizado pelo Estado e pelos particulares, da posição em que nos encontramos sob o ponto de vista florestal e dos objectivos que se põem para o futuro.
Florestou o Estado em 1940 cerca de 4:700 hectares e dispõe-se a arborizar no próximo ano corça de 5:200 hectares.
Despenderam-se em 1940 na administração, na conservação das matas existentes e nos trabalhos de sementeira e plantação cerca de 11:540.000$.
Estes os números que se podem extrair do referido parecer da Câmara Corporativa e que me parecem dignos de louvor se atendermos a que as estimativas de despesa com as sementeiras e plantações foram respectivamente de 450$ e 1.000$ por hectare, quando em países como a Inglaterra o simples subsídio de arborização concedido aos particulares regula por hectare entre 4 a 8 libras, consoante as essências empregadas. Com estas realizações não procura certamente o Estado obter no futuro um rendimento apreciável do capital investido, porquanto a arborização das serras e dunas é sempre muito cara e visa, para além do aspecto económico imediato, o concorrer para a melhoria do clima, para a fixação do solo e para a regularização dos nossos rios.
Reproduzindo as considerações feitas no relatório que precede o decreto-lei n.º 27:207, de 1936, actualiza-se no parecer da Câmara Corporativa uma crítica à Estação Agrícola do Rio Ave que me cumpre afirmar não ser justa, porquanto exactamente nos últimos anos muito se tem intensificado a sua acção (325:000 crias de peixes lançadas nos rios em 1940, contra 62:000 em 1932), o dessas muitas de carpas e de outras espécies, que muito interessa utilizar na luta contra o sezonismo.
Voltando ao aspecto restrito da arborização, estamos pois em via de revestir de floresta as nossas montanhas e as nossas dunas, o que, aliado às massas florestais que já possuímos e que só por si ocupam cerca de 26 por cento da nossa superfície continental, deveria concorrer do uma maneira decisiva para o robustecimento da nossa economia.
Sucede, porém, Sr. Presidente, que ao passo que quantitativamente a nossa posição é invejável, outro tanto não acontece com o aspecto «qualidade», ou, mais objectivamente, com o rendimento que das nossas massas florestais auferimos.
Se exceptuarmos os montados de sobro, em que aparte abusos que urge reprimir, e ameaças de parasitas e de doenças que é mester afastar, se tem conseguido generalizar normas definitivas, quer sob o aspecto cultural, quer sob o aspecto da exploração, tudo o mais, incluindo os montados de azinho, presentemente desvalorizados pelo «burgo» em mais de um terço do seu valor, está longe de proporcionar ao País aquela soma de utilidades que era lícito esperar.
Não nos dão os nossos pinhais, ocupando cerca de 1.200:000 hectares, ou seja 12,7 por cento da área do País, cousa que se pareça com a «possibilidade» técnica de 5 metros cúbicos de madeira por hectare e por ano e não nos dão as madeiras que exportamos e as que vendemos no mercado interno valores aproximados, daqueles por que outros países vendem as suas madeiras.
Para este estado de cousas concorre, é certo, o valor relativo das nossas árvores por comparação com as variedades existentes noutros países, mas a nossa desvantagem provém também da falta de ordenamento e de planos de exploração dos nossos povoamentos que a extrema pulverização da propriedade, em certas zonas do País, torna difícil de estabelecer, e sobretudo resulta da falta de industrialização das nossas madeiras.
Considere-se o valor global das nossas- exportações em 1940 de 119:748.311$ e divida-se pela área ocupada por todas as nossas essências, excepção feita da do sôbro e do azinho, e teremos, quanto a exportação, um rendimento por hectare inferior a 10$, que, mesmo corrigido com o valor das madeiras e outros produtos consumidos no mercado interno, não altera grandemente o problema, pois em pouco mais valoriza a terra do que o faria o simples aproveitamento da pastagem e isto não obstante a grande valorização conseguida nos resinosos, de que exportámos em 1940 produtos no valor de 58:468.629$.
Ao passo que, por exemplo, a Finlândia, possuindo madeiras de alto valor para a exportação, industrializa cia própria cêrca de 16.300:000 metros cúbicos e só exporta cêrca de 3.500:000 metros cúbicos, valorizando assim enormemente grande parte dos 44.000:000 de metros cúbicos, que constituem a sua «possibilidade» ou crescimento anual; ao passo que outros países, como a Suécia, tudo industrializam já, Portugal muito pouco industrializou ainda e constitue grande parte da sua exportação com madeira em toros, que assim fracamente valoriza.
Não me parece provado que nos não seja possível, neste campo, produzir mais e melhor e que se houvéssemos, mesmo nalgumas zonas, de substituir o pinheiro, do que não estou ainda convencido, nos não fôsse possível utilizar, para esse efeito, outras espécies, como, por exemplo, o próprio sobreiro.
Não me parece, também, provado que tenhamos de limitar às actuais aplicações a madeira de eucalipto, que, valorizada industrialmente, poderíamos produzir num quantitativo, por hectare, de duas vezes e meia a quantidade conseguida com o pinheiro, como não creio que sejam tam deminutas, como se diz, as possibilidades de expansão de alvores de reconhecido valor industrial, como o choupo.
Não me parece igualmente provado que tenhamos de renunciar à reconstituïção dos nossos soutos e à criação de novos, louvando neste sentido as primeiras iniciativas dos serviços florestais.
Não me parece, ainda, provado que tenhamos que nos resignar o, obter dos carvalhos que mais abundam no País - Quercus Lusitanica e Quercus Toza - os miseráveis rendimentos que eles hoje os dão e que nos colocam, quanto a valor, em posição de estranha inferiorização, só comparável com os espécies condenadas a extermínio.
Sei que a nossa latitude geográfica e a sua avidez de luz conferem a esta árvore uma forma copada, rio que resulta o quási desaparecimento do fuste, mas não creio que uma adequada densidade lhe não corrija grandemente essa característica.
Fere a minha sensibilidade que, depois de ter servido para a construção das naus que nos deram um império, esta árvore só sirva hoje para lenha e pouco mais.
Do que deixo dito pretendo concluir que só industrializando progressivamente as nossas madeiras poderemos ir constituindo base de partida para uma criteriosa escolha de essências e para a exploração racional e incomparavelmente mais valorizada das nossas massas florestais.
Foi a industrialização progressiva da cortiça que criou as condições indispensáveis, um como que segundo