10 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 42

António Rodrigues Cavalheiro.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur de Oliveira Ramos.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Leite Mendes Moreira.
Carlos Moura de Carvalho.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jacinto Bicudo de Medeiros.
Jaime Amador e Pinho.
João Ameal.
João Duarte Marques.
João de Espregueira da Rocha Paris.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luiz Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pires Andrade.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Mendes Arnaut Pombeiro.
Joaquim Saldanha.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alberto dos Reis.
José Alçada Guimarãis.
José Dias de Araújo Correia.
José Manuel da Costa.
José Maria Braça da Cruz.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Ranito Baltasar.
José Rodrigues de Sá e Abreu.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Júlio César de Andrade Freire.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz de Arriaga de Sá Linhares.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz José de Pina Guimarãis.
Luiz Lopes Vieira de Castro.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Luiz Mendes de Matos.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel Joaquim da Conceição e Silva.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Pedro Inácio Alvares Ribeiro.
Querubim do Vale Guimarãis.
Quirino dos Santos Mealha.
Rui Pereira da Cunha.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

O Sr. Presidente: - Estão, presentes 73 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 55 minutos.
Leu-se o

Expediente

Foi dado conhecimento à Assemblea de que estava na Mesa uma exposição do Sr. Dr. Alfredo Pimenta protestando contra o facto de ter sido designado por «um indivíduo» no índice geral da sessão legislativa de 1942-1943.

Telegramas

Funcionários justiça comarca Penafiel respeitosamente pedem intervenção Assemblea Nacional junto Governo Nação sentido receberem suprimento sobre emolumentos não previsto decreto ontem publicado. Respeitosos cumprimentos.

Saúdo Assemblea Nacional peço seja estudada com urgência concessão da Assistência Funcionários Civis Tuberculosos aos notários como é para os demais funcionários e seja estendido tal benefício famílias dos funcionários civis como é para os militares visto todos terem iguais deveres perante a mesma Mãi Pátria Portuguesa. - Álvaro Menano, notário - Viseu.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da última sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra, considero-o aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: no intervalo da sessão, legislativa faleceu um antigo Deputado desta Assemblea, o Sr. João Garcia Pereira.
Foi uma pessoa que exerceu sempre as suas funções com o maior aprumo e a maior isenção.
Proponho, por isso, que no Diário das Sessões de hoje fique exarado um voto de profundo sentimento pelo seu falecimento.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Em vista da manifestação da Assemblea, considero aprovada a minha proposta.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa, para ser enviada à Câmara Corporativa, a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano de 1944. Fixo o prazo de dez dias para essa Câmara elaborar o respectivo parecer.
Está também na Mesa uma proposta de lei relativa h definição de competência do Govêrno da metrópole e dos governos coloniais quanto à área e ao tempo das concessões de terrenos no ultramar.
Vai ser enviada também à Câmara Corporativa.
Estas propostas vão publicadas no final do Diário.

O Sr. Presidente: - Está também na Mesa um documento fornecido pela Direcção Geral dos Serviços Agrícolas em satisfação ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Quirino dos Santos Mealha.
Fica à disposição deste Sr. Deputado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Interrompo a sessão por uns momentos.

ram 16 horas e 3 minutos.
Às 16 horas e 33 minutos o Sr. Presidente da Assemblea Nacional, entrou na sala com o Sr. Presidente do Conselho. Toda a assistência se levantou e recebeu S. Ex.ª com muitos aplausos.
O Sr. Presidente, do Conselho ocupou, lugar ao lado do Sr. Presidente da Assemblea.