22-(44) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 42

Celebrou-se a seguir o contrato para o fornecimento de 3 torres metálicas de 30 moiros de altura, com faróis guardados, 3 faróis de 3.ª ordem e sereia de nevoeiro, 5 faróis secundários de horizonte de 4.ª ordem, 2 faróis secundários de horizonte de 6.ª ordem, 4 bóias luminosas, 7 farolins de porto de 6.ª e 8.ª ordem e 10 farolins de cais com as respectivas balizas, l farol de 4.ª ordem (modelo grande), 3 faróis de grande aterragem aerodinâmicos de 4.ª ordem, 400 garrafas de gás, 4 bóias luminosas, 4 faróis marítimos de grande aterragem de 4.ª ordem e mais o material necessário à transformação de alguns faróis.
O decreto n.° 28:437, de 26 de Janeiro de 1938, considerando que o plano da farolagem e balizagem da costa de Angola deve ser executado pela cooperação financeira da colónia e da metrópole, devendo a esta caber as despesas relativas ao fornecimento do material, estabeleceu o pagamento da primeira das seis prestações devidas pelo contrato.
Sendo o contrato no valor de 76:361 libras esterlinas, cada prestação equivale a 12:726 libras esterlinas, que, ao câmbio de 110$, perfazem a quantia de 1:400 contos, que cabe na verba de 1:650 contos inscrita no orçamento extraordinário do Ministério das Colónias para execução da lei n.° 1:914, de reconstituição económica.
De então para cá se têm sempre inscrito as verbas suficientes para o mesmo fim. Seguem estas obras no mesmo ritmo.

Ministério da Economia

Povoamento florestal

[ver tabela da imagem]

1943
CAPÍTULO 16.°, ARTIGO 284.°
1) Estudos de projectos, levantamentos topográficos, restituições, desenho e todas as despesas com material............................ 700.000$00
2) Despesas com a execução dos projectos, incluindo a compra de terrenos ao abrigo do decreto-lei n.° 1:971, de 15 de Junho de 1938, e a despesa com pessoal e material..............14:299.000$00
3) Para construções a executar pelo Ministério das Obras Públicas e
Comunicações................. 480.000$00
Soma ........................ 15:470.000$00

Gasto (números provisórios):
Janeiro a Junho, inclusive .............. 5:965.661$12

Provê-se o pagamento pelo produto da venda de títulos.
O povoamento florestal, dotado em ....... 84:308.000$00
custou cerca de ......................... 67:423.468$60
Foram pagos por títulos.................. 37:657.023$75
e por receitas ordinárias................ 23:800.783$73
até 1942, inclusive.

Prevê-se a continuação destas obras no mesmo ritmo.

Plano de povoamento florestal

Mapa dos trabalhos executados em 1941 e 1942 e previstos para 1943

[ver tabela na imagem]