664 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 92

E para os que vivem ao agitado labor da vida de todos os dias, bem longe do remanso doa gabinetes onde teorizam os mestres, a constatação de que nos últimos tempos as faculdades de crédito arrefecem, os descontos dificultam-se, os papéis de crédito baixam, a oferta de valores mobiliários ou imobiliários excede a procura, o capital rareia, os juros ameaçam aumentar, constitui sintoma inequívoco de que a razão está do lado dos homens de negócios directores de organismos bancários, como os que citei.
Não ignoro que me podem contrapor que se trata de opiniões de práticos, alheios às sibilinas congeminações dos que auferem as primícias da ciência pura.
Especificadamente em relação às entidades cujos discursos transcrevi, trata-se de diplomados por escolas superiores.
Mas que o não fossem! Não me consta que Camões tenha cursado a Faculdade de Letras ou que Edison filiasse numa carta de engenheiro a concepção das suas geniais descobertas.
Arredado o equívoco da atribuição ao problema monetário português da paternidade de todos os embaraços da penosa vida actual, vamos concluir fazendo a determinação do valor efectivo da nossa moeda e das possibilidades da sua interferência na remoção de novos agravamentos do custo da vida.
Com a corajosa reforma do Banco de Portugal de 1931, Salazar assegurou-nos uma forte base para reagir contra crises como a que nos anunciam os pessimistas.
O Banco de Portugal atingiu desde então uma situação de especial solvência.
Apoiados.
E da melhor ou pior posição dos bancos emissores extraem-se conclusões seguras para o aferimento do valor real da moeda das respectivos países.
Bist (Histoire des doutrines relatives au crédit et à la monnaie, p. 416), ensina:

O banco de emissão é a reserva de crédito à qual os bancos privados recorrem em tempo de crise; u concentração das reservas metálicas do país numa só caixa permite a sua repartição mais rápida e melhor pêlos pontos onde é necessário.

O Prof. Rui Ulrich (Teoria Económica das Reservas, 1914, p. 7), escreve:

Como diz Patroii, as reservas bancárias são os alicerces sobre os quais assenta o edifício de cada país, e por isso não será demais todo o cuidado do Estado em tal assunto e nunca se compreenderá que ele o abandone à iniciativa privada. A guarda da reserva de ouro de um país corresponde, na frase de V. Pareto, a uma função pública.
... As reservas metálicas do» grandes bancos emissores são as reservas metálicas de todo o país, de que dependem a sua situação monetária e o seu equilíbrio económico, e por isso o seu movimento interessa a todos os cidadãos ...
Com efeito, a missão desses bancos não consiste em defender as suas reservas, mas sim em defender também, 9 em primeiro lugar, a reserva nacional na sua única parte com valor internacional, isto é, na sua parte ouro.

Nas Lições de Economia Política, do Prof. Marcelo Caetano, de 1935-1936, lê-se:

... o metal amarelo é cada vez mais preciso e a sua conservação é uma necessidade imperiosa.
Ora bem: as nossas reservas metálicas - ouro - atingiram em fins de 1946 - há dias - quantidades e cifras que pode dizer-se astronómicas.
O ouro-metal, segundo extraio dos balanços do Banco emissor do exercício de 1945 (ouro em barra e moeda e disponibilidades-ouro no estrangeiro e outras reservas), atinge 8.271:879 contos.
Sabido como é que este ouro foi contabilizado a uma média de 28$ por grama, ou 28 coutos por quilograma, temos que àquele montante corresponde um mínimo de 295 toneladas de ouro.
Este é o ouro do Banco, que constitui a nossa reserva monetária.
Mas o Estado possui também ouro próprio, que constitui uma reserva de tesouraria.
Tenho diante de mim uma nota discriminada da» operações levadas a efeito e posso informar a Assembleia de que as compras de ouro efectuadas pelo Governo foram as constantes do mapa seguinte:

MAPA N.º 5

Ouro em barra adquirido pelo Governo Português depositado no Banco de Portugal

[Ver tabela na Imagem]

Ouro do Governo Português saído do Banco de Portugal

[Ver tabela na Imagem]

O ouro existente no Banco de Portugal pertencente ao Governo Português pesa actualmente 15.477:311,8651 e tem o valor de 432:184.144$49, correspondentes a $ 17.416:246, atribuindo a cada onça troy de ouro o valor de $35.