684 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 93

Em consequência da conversão destes saldos em moeda nacional, a circulação desenvolveu-se à seguinte cadência:

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Em contrapartida, as reservas do Banco de Portugal aumentaram progressivamente o cobrem hoje por completo as notas em circulação, correspondendo à quase totalidade das responsabilidades à vista do instituto emissor:

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Ante a inflação, como reagiu o Governo?
Cruzou os braços numa inércia despreocupada ou numa passividade contemplativa?
Não. Adoptou contramedidas deflacionistas, no número das quais podemos citar o controle dos preços, os empréstimos destinados a reduzir as disponibilidades monetárias, a contracção das mesmas através de novos impostos, a política de compressão de salários e vencimentos, a imobilização de parte dos lucros das sociedades, etc.
O êxito destas providências patenteia-se no exame do movimento da circulação e dos preços.
Por ele se vê que os índices destes estão longe de acompanhar o desenvolvimento dos instrumentos monetários.

Analisemos os números:

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Estes resultados são eloquentes e revelam de modo persuasivo a eficácia das providências adoptadas para contrariar a inflação.
O Sr. Dr. Pacheco de Amorim parece, porém, discordar da orientação seguida e afirma pejorativamente que ela conduziu à «distorção dos preços».
Para o seu pensamento de quantitativista e de liberal, o Governo deveria deixar actuar livremente as leis económicas naturais, permitindo que os índices dos preços, do custo da vida e dos salários acompanhassem o desenvolvimento da circulação. O equilíbrio realizar-se-ia assim automaticamente.
São patentes nesta concepção as influências das teorias de Fisher e das Harmonias Espontâneas, de Bastiat.
Simplesmente a doutrina quantitativa está hoje ultrapassada e o liberalismo económico 6 um dos grandes vencidos da última guerra.
Por toda a parte os Governos, ante a torrente da inflação, tornada fatal pela ascensão das despesas públicas, pela alta universal dos preços e pelos desequilíbrios positivos das balanças de pagamentos, resignaram-se ao inelutável.
Não podendo dominar o acréscimo das massas monetárias, procuraram por todas as formas tornar inócuos os seus efeitos.
A distorção dos preços foi um dos objectivos voluntariamente prosseguidos pelos Governos como forma de evitar o ciclo desastroso da inflação.
«Na maior parte dos países - diz-se na publicação da Sociedade das Nações Le Passage de l'Economie de Guerre à 1'Economie de Paix, p. 94- os preços subiram em proporções menores do que a circulação o os salários menos do que os preços».
Eis alguns números comprovativos:

1944

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O Sr. Pacheco de Amorim: - V. Ex.ª dá-me licença? ...
Não é a isso que ou chamo distorção de preços. O que eu chamo a distorção de preços é o aumento não proporcional do todos os preços. Tabelou-se, por exemplo, o trigo e o milho e não se tabelou, por exemplo, o bacalhau ou o arroz!
Essa distorção ó natural quando em períodos de inflação. A minha discordância com a política do Governo provém de este ter agravado essa tendência, em vez de a remediar.

O Orador: - As minhas considerações baseiam-se escrupulosamente no texto do discurso de V. Ex.ª, que procuro interpretar com fidelidade.

O Sr. Pacheco de Amorim: - Mas tinha-me parecido que V. Ex.ª interpretara mal o meu pensamento quanto à distorção.

O Orador: - Suponho não haver má interpretação; simplesmente não posso citar a infinita variedade de preços em que se decompõe um índice e sou forçado, por brevidade, a aduzir apenas os grandes números, que traduzem a realidade económica e nos quais se reflecte aquilo a que V. Ex.ª chama a distorção.

O Sr. Pacheco de Amorim: - Mas não; não é osso o meu pensamento.

O Orador: - É sobre a base que indiquei e que julgo corresponder ao sentido das considerações de V. Ex.ª que formulei os meus raciocínios.
Demonstrado que nesta parte a nossa política monetária coincide com a adoptada geralmente por beligerantes e neutros, uma outra questão se põe agora: como restabelecer o equilíbrio monetário, como pôr termo a uma