Debates Parlamentares - Diário 093, p. 680 (1947-02-27)

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680 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 93

1945 cerca de 18 dólares (F. O. B.). O carvão americano (hulha) passou de 4 a 5 dólares no começo da guerra para 6 a 9 dólares por tonelada em 1945. Um dos melhores carvões ingleses, e que é o que entre nós serve de base ao cálculo do custo da energia eléctrica, o Best Admiralty Large, subiu de 23 xelins por tonelada em 1939 para 48 xelins em 1945. O ferro (barra de ferro redondo) de origem belga, no mesmo período, subiu de 1:500 para 4:100 francos e o americano de 40 para 54 dólares por tonelada.
Basta consultar os índices gerais de preços por grosso das grandes nações fornecedoras para verificarmos o carácter geral que teve a alta de preços durante a guerra.
E aumentaram também os fretes, os seguros, etc.
Para se fazer uma ideia da elevação de certos fretes basta dizer que o custo do transporte de uma tonelada de carvão inglês, que em 1939 era de cerca de 7 xelins, em 1945 tinha subido até 95 xelins e meio.
Em resultado desta alta de preços de origem, de fretes, seguros e outros encargos, o valor, em escudos, de cada quilograma de carvão importado, que em. 1939 era de 0,165, segundo as nossas estatísticas, passou a ser em 1945 de 0,614, ou seja o correspondente a um aumento de 272 por cento; o ferro subiu em unidade de quilograma e também em escudos de 1,314 para 3,064, ou seja 152 por cento mais; o algodão, de 5,413 para 11,226, ou seja 107 por cento mais; os óleos minerais, de 0;496 para 1,465, ou seja 195 por cento mais; o bacalhau, de 2,.344 «para 8,897, ou seja 297 por cento mais; o açúcar, de 1,145 para 1,708, ou seja um aumento de 43 por cento; as máquinas industriais, de 13,329 para 31,153, ou seja 133 por cento mais; as oleaginosas, de 1,038 para 2,109, ou seja 103 por cento mais; a folha de Flandres, de 2,390 para 4,149, ou seja 73 por cento mais; o milho, de 0,49o para 1,218, ou seja 146 por cento mais; o trigo, de 0,713 para 2,012, ou seja um aumento de 182 por cento.
Muitos destes produtos são fontes de energia, outros são matérias-primas, outros ainda géneros alimentares. O aumento do seu preço de custo exerceu uma influência decisiva sobre a alta. de preços e de salários, peia sua fácil e imediata repercussão em toda a economia nacional.
Segundo a doutrina quantitativa, os preços desempenham um papel meramente passivo. Não foi o caso verificado no nosso País em 1939-1945. A passividade dos preços só se pode explicar em economias isoladas, e não em economias, comunicativas e interdependentes, como a nossa., nas quais os preços de .fora pesaram, e continuam a pesar, infelizmente, todos os dias, nos preços internos.
O Prof. Dr. Pacheco de Amorim, no seu discurso proferido na Assembleia Nacional no dia 12 de Dezembro do ano findo, focou, na sua. opinião, os dois aspectos de perigo da actual situação monetária portuguesa e que são os que provêm, primeiro, do existência de uma grande circulação potencial e, em segundo lugar, da passagem da inflação para a. deflação.
Quanto ao» depósitos de bancos e banqueiros no nosso banco emissor, o ilustre Deputado, considera-os uma espécie de bilhete do Tesouro sacado contra o público, que, em vez de ameaçar a liquidez do Tesouro, põe em perigo a estabilidade dos preços e dos salários.
O perigo, segundo S. Exa., não está em essa rubrica se encher, mas no poder esvaziar-se depois de cheia, ou seja na coexistência de mais movimentos simultâneos: à inflação da moeda, bancária e a inflação da moeda propriamente dita.
Ora o Sr. Dr. Pacheco de Amorim, ao mesmo tempo que teme o peso desta circulação potencial sobre os preços, na ocasião em que se tornar efectiva, diz que vai pôr-se em execução o seguinte mecanismo: o importador para comprar cambiais, levanta dinheiro dos seus depósitos, digamos 1:000 contos, e estes 1:000 contos entram no Banco de Portugal. Mas o banco sacado, paru refazer o desfalque da sua caixa, vai ao Banco de Portugal abastecer-se de igual quantia, e os 1:000 contos tornam a sair. Resultado», segundo o Sr. Dr. Pacheco de Amorim os depósitos à ordem baixaram de 1:000 contos e as reservas do Banco de Portugal de igual quantia, mas a circulação monetária ficou na mesma.
Não se me afigura que os factos se passem assim. Efectivamente, os bancos teriam, pela mobilização de outros-valores do seu activo, de fazer face aos levantamentos, dos seus depositantes sem recorressem, muito provavelmente, em montante igual, aos seus depósitos do Banco de Portugal, visto que estes são, apenas, uma percentagem dos depósitos bancários.
Todavia, mesmo dentro da lógica do ilustre Deputado, da passagem dos referidos 1:000 contos da circulação-potencial para a circulação efectiva não resultou aumento das nota» em circulação, e, portanto, não há que recear a tal espada de Daimocles suspensa, sobre a cabeça dos consumidores, a que S. Ex.ª alude no seu discurso.
É natural que, uma vez abastecido o País pela utilização desse poder de compra disponível que é a circulação potencial, a circulação efectiva possa aumentar em correlação comi o aumento do volume das trocas e transacções que necessariamente se verificará. Mas, então, nessa altura - que já é uma segunda fase da operação a que alude o Sr. Dr. Pacheco de Amorim - o acréscimo de circulação não pesará sobre os preços, porque terá uma contrapartida na maior existência de bens. de consumo e de produção.
O Sr. Dr. Pacheco de Amorim manifesta as suas apreensões pelo tempo que vai demorar o esgotamento de 8 milhões de contos de depósitos.
O que devemos, a meu ver, é pensar nos benefícios que resultarão para o equipamento industrial do País, para o barateamento da produção, para o revigoramento da nossa economia, da boa utilização de recursos tão importantes. Está delineado um pensamento vasto e em plena execução planos de vulto.
Só o custo presumível do equipamento das centrais hidroeléctricas, em construção, está computado em 453:000 contos. O plano da reconstituição da marinha mercante está calculado em cerca de 2 milhões de contos, tendo sido encomendados navios - alguns deles já ao serviço - cujo custo totaliza 1.437:000 contos.
Quanto aos perigos da deflação, a baixa de preços, a ameaça que paira sobre o comércio e. a indústria, a de pressão geral, pressupõem que o Governo vai efectivar uma determinada política monetária - a que o Sr. Dr. Pacheco de Amorim receia -, e a asse respeito, melhor que quaisquer esclarecimentos meus, falam as conclusões serenas e confiantes do Sr. Ministro das Finanças.
Hoje, como sempre, continua a pedir-se aos Estados que realizem um perfeito equilíbrio entre a produção e o consumo, entre a moeda e os bens disponíveis, entre os salários e os preços, dentro dos sãos princípios da boa economia.
Devemos, porém, ser realistas e estar precavidos. Li recentemente que a essa posição de equilíbrio ideal acontece como ao amanhã: não chega nunca. Assim como, ao despontar dos primeiros alvores da madrugada, o amanhã tem logo outro significado, assim, também, logo que a tendência para o equilíbrio começa a compensar o desequilíbrio existente, alguma coisa de novo ocorre e o equilíbrio para que nos aproximávamos significa já outra, coisa.
O Sr. Ministro das Finanças, no seu relatório já citado, afirma que, estando a estrutura monetária do País

680 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 931945 cerca de 18 dólares (F. O. B.). O carvão americano (hulha) passou de 4 a 5 dólares no começo da guerra para 6 a 9 dólares por tonelada em 1945. Um dos melhores carvões ingleses, e que é o que entre nós serve de base ao cálculo do custo da energia eléctrica, o Best Admiralty Large, subiu de 23 xelins por tonelada em 1939 para 48 xelins em 1945. O ferro (barra de ferro redondo) de origem belga, no mesmo período, subiu de 1:500 para 4:100 francos e o americano de 40 para 54 dólares por tonelada.
Basta consultar os índices gerais de preços por grosso das grandes nações fornecedoras para verificarmos o carácter geral que teve a alta de preços durante a guerra.
E aumentaram também os fretes, os seguros, etc.
Para se fazer uma ideia da elevação de certos fretes basta dizer que o custo do transporte de uma tonelada de carvão inglês, que em 1939 era de cerca de 7 xelins, em 1945 tinha subido até 95 xelins e meio.
Em resultado desta alta de preços de origem, de fretes, seguros e outros encargos, o valor, em escudos, de cada quilograma de carvão importado, que em. 1939 era de 0,165, segundo as nossas estatísticas, passou a ser em 1945 de 0,614, ou seja o correspondente a um aumento de 272 por cento; o ferro subiu em unidade de quilograma e também em escudos de 1,314 para 3,064, ou seja 152 por cento mais; o algodão, de 5,413 para 11,226, ou seja 107 por cento mais; os óleos minerais, de 0;496 para 1,465, ou seja 195 por cento mais; o bacalhau, de 2,.344 «para 8,897, ou seja 297 por cento mais; o açúcar, de 1,145 para 1,708, ou seja um aumento de 43 por cento; as máquinas industriais, de 13,329 para 31,153, ou seja 133 por cento mais; as oleaginosas, de 1,038 para 2,109, ou seja 103 por cento mais; a folha de Flandres, de 2,390 para 4,149, ou seja 73 por cento mais; o milho, de 0,49o para 1,218, ou seja 146 por cento mais; o trigo, de 0,713 para 2,012, ou seja um aumento de 182 por cento.
Muitos destes produtos são fontes de energia, outros são matérias-primas, outros ainda géneros alimentares. O aumento do seu preço de custo exerceu uma influência decisiva sobre a alta. de preços e de salários, peia sua fácil e imediata repercussão em toda a economia nacional.
Segundo a doutrina quantitativa, os preços desempenham um papel meramente passivo. Não foi o caso verificado no nosso País em 1939-1945. A passividade dos preços só se pode explicar em economias isoladas, e não em economias, comunicativas e interdependentes, como a nossa., nas quais os preços de .fora pesaram, e continuam a pesar, infelizmente, todos os dias, nos preços internos.
O Prof. Dr. Pacheco de Amorim, no seu discurso proferido na Assembleia Nacional no dia 12 de Dezembro do ano findo, focou, na sua. opinião, os dois aspectos de perigo da actual situação monetária portuguesa e que são os que provêm, primeiro, do existência de uma grande circulação potencial e, em segundo lugar, da passagem da inflação para a. deflação.
Quanto ao» depósitos de bancos e banqueiros no nosso banco emissor, o ilustre Deputado, considera-os uma espécie de bilhete do Tesouro sacado contra o público, que, em vez de ameaçar a liquidez do Tesouro, põe em perigo a estabilidade dos preços e dos salários.
O perigo, segundo S. Exa., não está em essa rubrica se encher, mas no poder esvaziar-se depois de cheia, ou seja na coexistência de mais movimentos simultâneos: à inflação da moeda, bancária e a inflação da moeda propriamente dita.
Ora o Sr. Dr. Pacheco de Amorim, ao mesmo tempo que teme o peso desta circulação potencial sobre os preços, na ocasião em que se tornar efectiva, diz que vai pôr-se em execução o seguinte mecanismo: o importador para comprar cambiais, levanta dinheiro dos seus depósitos, digamos 1:000 contos, e estes 1:000 contos entram no Banco de Portugal. Mas o banco sacado, paru refazer o desfalque da sua caixa, vai ao Banco de Portugal abastecer-se de igual quantia, e os 1:000 contos tornam a sair. Resultado», segundo o Sr. Dr. Pacheco de Amorim os depósitos à ordem baixaram de 1:000 contos e as reservas do Banco de Portugal de igual quantia, mas a circulação monetária ficou na mesma.
Não se me afigura que os factos se passem assim. Efectivamente, os bancos teriam, pela mobilização de outros-valores do seu activo, de fazer face aos levantamentos, dos seus depositantes sem recorressem, muito provavelmente, em montante igual, aos seus depósitos do Banco de Portugal, visto que estes são, apenas, uma percentagem dos depósitos bancários.
Todavia, mesmo dentro da lógica do ilustre Deputado, da passagem dos referidos 1:000 contos da circulação-potencial para a circulação efectiva não resultou aumento das nota» em circulação, e, portanto, não há que recear a tal espada de Daimocles suspensa, sobre a cabeça dos consumidores, a que S. Ex.ª alude no seu discurso.
É natural que, uma vez abastecido o País pela utilização desse poder de compra disponível que é a circulação potencial, a circulação efectiva possa aumentar em correlação comi o aumento do volume das trocas e transacções que necessariamente se verificará. Mas, então, nessa altura - que já é uma segunda fase da operação a que alude o Sr. Dr. Pacheco de Amorim - o acréscimo de circulação não pesará sobre os preços, porque terá uma contrapartida na maior existência de bens. de consumo e de produção.
O Sr. Dr. Pacheco de Amorim manifesta as suas apreensões pelo tempo que vai demorar o esgotamento de 8 milhões de contos de depósitos.
O que devemos, a meu ver, é pensar nos benefícios que resultarão para o equipamento industrial do País, para o barateamento da produção, para o revigoramento da nossa economia, da boa utilização de recursos tão importantes. Está delineado um pensamento vasto e em plena execução planos de vulto.
Só o custo presumível do equipamento das centrais hidroeléctricas, em construção, está computado em 453:000 contos. O plano da reconstituição da marinha mercante está calculado em cerca de 2 milhões de contos, tendo sido encomendados navios - alguns deles já ao serviço - cujo custo totaliza 1.437:000 contos.
Quanto aos perigos da deflação, a baixa de preços, a ameaça que paira sobre o comércio e. a indústria, a de pressão geral, pressupõem que o Governo vai efectivar uma determinada política monetária - a que o Sr. Dr. Pacheco de Amorim receia -, e a asse respeito, melhor que quaisquer esclarecimentos meus, falam as conclusões serenas e confiantes do Sr. Ministro das Finanças.
Hoje, como sempre, continua a pedir-se aos Estados que realizem um perfeito equilíbrio entre a produção e o consumo, entre a moeda e os bens disponíveis, entre os salários e os preços, dentro dos sãos princípios da boa economia.
Devemos, porém, ser realistas e estar precavidos. Li recentemente que a essa posição de equilíbrio ideal acontece como ao amanhã: não chega nunca. Assim como, ao despontar dos primeiros alvores da madrugada, o amanhã tem logo outro significado, assim, também, logo que a tendência para o equilíbrio começa a compensar o desequilíbrio existente, alguma coisa de novo ocorre e o equilíbrio para que nos aproximávamos significa já outra, coisa.
O Sr. Ministro das Finanças, no seu relatório já citado, afirma que, estando a estrutura monetária do País

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