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738-(6) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.° 96

QUADRO III

Número de dirigentes

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(a)Neste ano de 1945 não forneceram dados a Junta de Exportação do Algodão Colonial e a Junta de Exportação de Café Colonial.

QUADRO IV

Números representativos do pessoal

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Os três primeiros quadros não carecem de qualquer nota particular; esclarecem-se por si.
O quadro IV revela um aumento constante de pessoal para todos os organismos até ao termo de 1945, com excepção, para este último ano, dos organismos de coordenação.
Em alguns casos, nesse aumento, procede-se por saltos bruscos.
A variação do número de organismos nem sempre é suficiente para explicar este aumento.
Para os organismos de coordenação e para os grémios obrigatórios em como uma das razões do aumento pode ser invocada a partir de 1940.
Vê-se que a lei que, em 1938, mandara, para os organismos de coordenação, submeter os quadros à aprovação do Ministro ficara inoperante.
Pode ser uma razão o facto de alguns organismos serem de constituição recente e por isso se encontrarem ainda no período da organização.
A razão verdadeira deve ser o acréscimo de funções - acréscimo enorme, para alguns, no capítulo distribuição e fiscalização - a que foram obrigados; esta acompanhada do desafogo financeiro em que os organismos viviam. A abundância não é amiga de restrições.

3.

QUADRO V

Despesas com os honorários dos dirigentes

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Nada de particular a observar.
Os saltos que se notam saltos que se notam devem atribuir-se a suplementos de vencimento correspondentes aos dos funcionários os públicos.