118-(10) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.° 121

Transporte .......................... 1:693.042$86

As dotações orçamentais e outras concedidas para este destino elevaram-se a ................................. 5:254.861$67
de que se requisitaram e receberam ................ 5:174.961$67

Nas dotações anularam-se:

Nos termos do artigo 10.º do decreto n.º 35:423 .......... 16.900$00
De abono de família não utilizado ....................... 420$00

Transferiram-se da conta de depósito do Fundo de amortização o saldo da verba retida em 31 de Dezembro de 1945 para possíveis despesas no estrangeiro e a verba destinada a remunerações a estagiário ............... 49.615$56
Creditou-se ainda o Tesouro pela parte não utilizada do Fundo permanente constituído no presente ano para pagamento de suplemento e subsídio eventual, pela importância em que a dotação orçamental para remunerações a estagiários excede as sobras liquidadas nos termos da regra 1.º do artigo 14.° da lei n.° 1:933, pela parte de vencimentos e abono de família de 1915 reposta no presente ano e pêlos saldos apurados nas despesas com o pessoal, material, pagamento de serviços e diversos encargos e diversos encargos da divida pública ...................................................... 2:582.332$31
Entregaram-se durante o ano 1:693.042£80 do saldo do ano anterior e 4.951$36 da parte de vencimentos e abonos de família repostos ou não utilizados e do saldo, também não utilizado, da importância reservada em 31 de Dezembro de 1945 para possíveis despesas no estrangeiro ....................... 1:697.994$22
Passou para 1947 o saldo de ............................. 2:564.416$51
9:517.272$40 9:517.272$40

7. Como liquidadora dos encargos da mesma dívida, o saldo no começo da gerência era de ............................................... 408.864$71
As dotações orçamentais de 1946 montaram a 531:531.167$64, que foram requisitados e recebidos.

Nestas dotações anularam-se, por extinção de renda vitalícia e renda perpétua e em resultado de liquidações derivadas da conversão da dívida externa ou de outras operações ...................................... 3:259.059$37
3:667.924$08

Foram entregues durante o ano 1:234.676$11 por conta destas anulações e 408.864$71 do saldo de 1945............................ 1:643.540$82
pelo que transitou para 1947 um saldo a favor do Tesouro de ....................................................... 2:024.383$26
que era portanto constituído pela parte daquelas anulações que não foi entregue durante a gerência.

8. Constam do quadro seguinte as cobranças de emolumentos, taxas e selos e as entregas ao Tesouro feitas pela Junta durante o ano:

[Ver Quadro na Imagem].

9. Além das operações efectuadas em conta do Tesouro a que se fez resumida referência e cujos saldos totalizam realizaram-se outras. O saldo de 1945 proveniente dessas outras operações era formado pelas diferenças de câmbio apuradas nas liquidações de encargos-ouro efectuadas naquele ano e pelas diferenças verificadas nas valorizações do saldo em moeda alemã existente no Dresdner Bank, de Berlim, no total de ............... 760.554$03
A este saldo vieram juntar-se os créditos relativos às diferenças de câmbio apuradas durante o ano nas liquidações de encargos dos fundos-ouro e a outras operações .................................... 137.147$02
bem como as importâncias transferidas da Conta de depósito do Fundo de amortização que foram convertidas em renda perpétua nos termos do decreto-lei n.° 34:549 .............................. 2:988.370$25 .... 1:967.230$57

Como se entregaram de conta do saldo anterior e dos créditos efectuados este ano .....................1:967.230$57
o saldo que ficou para 1947 era de ......................... 1:021.139$68
O saldo a favor do Tesouro atingia pois .................... 8:001.424$28

constando a sua discriminação do mapa n.° 5, onde também se encontra pormenorizado o movimento que o originou.