14 DE JANEIRO DE 1948 145

Sr. Presidente: circunstâncias de força maior não me permitiram, como eu tanto desejava, ouvir a brilhante dissertação do ilustre orador sobre tão grave matéria nem as considerações sobre o mesmo tema feitas logo a seguir pelo ilustre Deputado e também distintíssimo técnico Sr. engenheiro Albano Homem de Melo, a cuja estreia brilhante eu muito desejava, assistir.
Chegado do Porto há poucas horas, ainda não tive tempo para ler os Diários em que aquelas orações estão registadas, juntamente com outras aqui proferidas por distintos colegas nossos sobre assuntos relacionados com a lavoura, tais como o angustioso problema da batata nacional e a autêntica derrocada, das cotações dos vinhos, que não encontra justificação em exagerada colheita (pois a última, em pouco excede as duas anteriores e fica muito aquém das correspondentes aos anos de 1943 e 1944), [podendo talvez justificar-se parcialmente em. manobras especulativas, em dificuldades de exportação, mas entendo que também deve ser consequência da atmosfera baixista que pesa nocivamente e com reflexos inibitórios na produção nacional que devemos encontrar a principal explicação de tão séria conjuntura.
Não é, porém, agora o momento mais azado para uma larga apreciação daqueles gravíssimos problemas, uma vez que o assunto, também do maior vulto, do aviso prévio que está na ordem do dia é de molde a por si só absorver de momento toda a nossa atenção.
Sr. Presidente: foi pela imprensa, a qual, aliás, dera àquelas intervenções parlamentares um relevo bem justificado, pela sua notória projecção política, que eu pude conhecer as linhas gerais dos debates acalorados aqui travados.
Desta vez segui as discussões ao lado do grande público, não nas galerias desta sala, mas na enorme galeria constituída por cidades, vilas e aldeias, que, em degraus construídos pelo esforço paciente das gerações, se vai elevando desde a costa aos mais elevados planaltos e píncaros do nosso vasto sistema orográfico, onde os habitantes se instalam para trabalhar e vão prestando a devida atenção (maior do que muitos supõem) ao que aqui se diz e à forma como são governados.
Os seus comentários, a que geralmente não falta sabedoria e bom-senso, aqui vão chegando através de representações escritas ou por intermédio dos seus Deputados, a cujo número tenho a honra de pertencer.
Desta forma, mais uma vez trago a esta tribuna o eco, embora já apagado, do muito que ouvi na linguagem simples, mas enérgica, dos que ocupam a extensa e variada gama das actividades nacionais.
É esta a circunstância que me determinou a pedir a-palavra, visto que só por mini pouco ou nada poderia acrescentar às proficientes reflexões que aqui já se ouviram sobre o tema em debate.
Sr. Presidente: conforme já disse, quando o distinto Deputado Sr. Dr. Mendes de Matos, ao anunciar o seu aviso prévio, enumerou os males inerentes ao funcionamento das tabernas aos domingos e de noite, o meu espírito foi assoberbado pelo remédio a aplicar-lhes sem privar os povos rurais daquelas reuniões e tendo-se a devida atenção pelo indispensável consumo do vinho nacional, fruto do seu trabalho.
A interrogação que há cerca de dois anos assoberbara o meu espírito mais se avoluma agora, depois de ter lido na imprensa a súmula das variadíssimas considerações do distinto orador acerca daquelas numerosas e graves consequências que para o indivíduo, para a família e para a sociedade poderiam resultar da frequência imoderada das tabernas e do mau exemplo e perturbações que do seu funcionamento irregular adviriam, sobretudo para a população infantil e também após os comentários ouvidos a diversas pessoas que sobre o assunto comigo falaram.
A verdade é que os povos rurais, após uma semana de trabalhos rudes e exaustivos e de preocupações constantes sobre a evolução das culturas e resultado das colheitas, dependentes de contingências climáticas que nem a sua inteligência ou esforço físico podem remover, bem precisam de uni derivativo aos domingos; para trocarem impressões com seus vizinhos e descansarem os músculos do esforço rítmico, mas extenuante, exercido seis dias seguidos e o cérebro do pesadelo gerado pelas preocupações e lides absorventes da lavoura.
Infelizmente, em muitas aldeias, salvo o remanso da pequena ermida onde encontra algumas horas de conforto espiritual, o habitante rural não dispõe de refúgio certo em que ele e sua família possam desfrutar regularmente o convívio indispensável da sociedade modesta daquelas terras...
De tempos a tempos vale-lhes uma romaria, algum arraial e, com mais frequência, as feiras locais.
E no tempo das colheitas lá: estão as pisadas, desfolhadas, espadeladas e outros trabalhos agrícolas a servir de pretexto, a que geralmente não falta um pouco de pitoresco, para que algumas famílias se reunam.
Contudo, o ponto de reunião que geralmente não falta e constitui quase sempre a única assembleia local é a taberna, onde se reúnem os da terra com os de fora, conhecidos e desconhecidos, entre os quais acontece contarem-se aventureiros da pior espécie.
Ao lado das bebidas regionais figuram outras vindas de fora, que são justamente as que mais envenenam os organismos.
Mas o vinho, bebida alimentar preciosa, e que só traz vantagens para a saúde se ingerido em dose conveniente, predomina ali que sempre, e acontece ser a única, bebida consumida.
E, se abusivamente, os males que causa raro vão além da momentânea embriaguez, que não deixa as marcas funestas de outras bebidas, muitas vezes estrangeiras, as quais conduzem às mais graves perturbações do alcoolismo, incluindo a loucura, com funestas consequências para os descendentes, assim feitos vítimas dos vícios dos seus maiores.
Mas nas tabernas, onde geralmente não falta o jornal que informa, e acontece, quantas vezes, ser o único que visita dia a dia a localidade; e o aparelho de rádio que, além de informar, distrai e incita a danças estranhas, pratica-se quase sempre o jogo, que arruina os chefes de família e de que geralmente resulta a sua completa desorganização.
Infelizmente, pelo exposto, verifica-se que a taberna, se alguns serviços presta às populações rurais, também pode degenerar em foco de perturbações, que importaria evitar, exercendo a indispensável fiscalização.
Mas como evitar as más consequências do seu funcionamento?
Sr. Presidente: começo por declarar que confio pouco na simples acção repressiva e nunca poderia admitir a sua supressão pura e simples.
Os povos acabariam por iludir a lei, impelidos pela necessidade legítima e irresistível de convício, e, sem fiscalização, logo se seguiria o abuso das bebidas deletérias e do jogo, com todas as suas inevitáveis e deletérias consequências económicas, físicas e sociais a que já aludi.
Repito: se fosse ordenado o respectivo encerramento, nem por isso o vício deixaria, de irromper noutros recintos menos fiscalizáveis ou até ao ar livre.
O que importa, é facultar quanto antes aos povos rurais elementos recreativos e de distracção, que, consoante as tendências individuais, lhes permitam repouso nu a variedade de exercícios de que precisam e, sobre-