202 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 128

Esta última qualidade poderia ser obtida diminuindo, por exemplo, ou o teor de extracção da farinha do milho de 60 para 50 por cento ou o teor de extracção da
farinha de trigo empregada nas farinhas mistura de 82 para 74 por cento.
A farinha de trigo de baixa qualidade correspondente à diferença indicada podia por sua vez ser adicionada, aumentando o respectivo teor de extracção, às farinhas de trigo empregadas na composição das farinhas de 2.ª que constituem as hipóteses n.°s 8 e 9 do quadro n.° 7.
A hipótese de três tipos de farinha, em que de resto temos vivido, proporcionando um lucro na farinha especial é na de l.ª, permitiria baixar o custo da farinha de 2.ª para um nível mais razoável do que o actual e que possa de futuro relacionar-se com o preço do trigo, pelo que proporia o do próprio custo actual deste cereal, na base de peso específico de 77, ou seja 2$85 por quilograma.
Se, feita a compensação indicada, alguma margem ainda ficasse, entendo que deveria ser aplicada a melhorar as actuais e bem precárias condições de produção do trigo.
Posto isto, poder-se-ia admitir na região de pão de centeio, e possivelmente na do milho, um aumento de preço, da farinha de 2.ª, até ao limite de 3$ por quilograma, destinando-se o diferencial cobrado a custear, nessas regiões, os encargos da política, de ordem económica e social, visando a redução de preços das farinhas de milho e de centeio e consequentemente de um e outro dos referidos tipos regionais de pão.
Esta orientação permitiria, sem agravamento de preços, salvo no caso do pão de 2.ª, em que se considera um ligeiro aumento de preço, pagar o trigo, o centeio e o milho em termos de fomentar a sua cultura, como permitiria, pelo sistema de compensações indicado, estabelecer a seguinte hierarquia de preços em relação aos diversos tipos de farinha:

Farinha especial de trigo e outros cereais 5$10
Farinha de l.ª de trigo e outros cereais 3$70
Farinha de 2.ª de trigo e outros cereais 2$85
Farinha de 2.ª nas regiões do milho e do
centeio, até............................... 3$00
Farinha de milho........................... 2$50
Farinha de centeio em rama................. 2$40
Farinha de centeio espoada................. 2$75

Semelhantemente passariam os diferentes tipos de pão a acusar entre si as indispensáveis diferenças de preço, ao contrário do que presentemente sucede, conforme se infere do exame do quadro n.° 8.

QUADRO N.º 8

Mapa comparativo dos preços de farinhas e de pão Diversos cereais

(Decreto-lei n.° 36:469, de 15 de Agosto de 1947)

Trigo:

Preços das farinhas:

Rama estreme......................... (a) 3405
2.ª.................................. 2$65
1.ª.................................. 3$70
Especial............................. 5$08

Preços do pão:
Rama estreme......................... (a) 3$00
2.ª.................................. 2$40
l.ª.................................. (b) 3$30
Especial............................. 5$00

Milho:

Preços da farinha:

Meios rurais......................... 2$50
Meios urbanos........................ 2$50

Preços do pão:

Meios rurais......................... 1$90
Meios urbanos........................ 2$00

Centeio:

Preços das farinhas:

Rama (venda directa)................. 2$50
Rama (retalhista).................... 2$50
Espoada (venda directa).............. 2$90
Espoada (retalhista)................. (b) 2$90
Preço do pão......................... 2$40

(a) Os preços das farinhas em rama, com incorporação do centeio, milho ou corada, e o do pão com, elas fabricado tem respectivamente os preços de 2$95 e 2$80 por quilograma.
(b) Nos concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais o preço do pão de 1.ª é de 3$40 o quilograma.

Passando em revista os recursos que importa mobilizar para se conseguir um aumento apreciável de produção dos cereais que nos propomos utilizar, considerarei sucessivamente o trigo, o milho, a cevada e o arroz.

Problema do trigo. - Não o tratarei em detalhe, em virtude de constituir o tema das considerações do ilustre Deputado Cortês Lobão. Direi apenas que se torna indispensável fixar com a antecipação exarada no actual regime cerealífero preços que estimulem a sua produção.

Problema do milho. - Poucos sectores da nossa exploração agrícola oferecem u vista aspecto de tamanho atraso e confusão. Certamente por esta razão, a cultura do milho não acusa entre nós os aumentos de área e de produção que se registam, por exemplo, na progressiva América do Norte, onde a produção deste cereal atinge valores que ultrapassam as produções reunidas do trigo, do algodão e da aveia.
Acham-se confundidas as antigas estirpes nacionais e dispomos de poucas variedades de milho branco que sujam verdadeiramente produtivas, o que nos força de momento a encarar a necessidade de utilização de milho amarelo, impregnado de uma matéria corante denominada carotene.
Produzindo a metrópole actualmente cerca de 377 milhões de quilogramas, à razão de 933 quilogramas por hectare, e necessitando, para execução do plano de auto-suficiência, nós de atingir, em sucessivos escalões, a produção de 425 a 435 milhões de quilogramas, várias soluções se podem considerar:
1.° Fazer participar as províncias ultramarinas na campanha de intensificação da produção, criar perspectivas de estímulo à produção colonial e tentar melhorar a qualidade desta;
2.° Substituir as sementes nacionais degeneradas por outras de maior produtividade, compradas ou produzidas no País, com participação adequada dos milhos híbridos que importaríamos com isenção de direitos, enquanto não estivéssemos habilitados a produzi-los a partir de linhas puras nacionais. Neste sentido muito convinha criar o mais depressa possível duas estações especializadas, uma no Norte e outra no Centro do País, a cargo do Estado ou das actividades particulares, e neste caso uma ampla base de colaboração, e aproveitar para início de actuação o trabalho já patriòticamente realizado pelas estações: Agronómica de Lisboa, do Melhoramento de Plantas de Eivas e Agrária do Porto e pelo posto de Braga, que em boa hora somaram os seus esforços, visando a obtenção de plantas homozigóticas;
3.° Substituir a cansada maquinaria dos nossos parques de material agrícola por material utilizável nas pequenas obras de hidráulica, com tractores de rasto contínuo, compressores de terra pés de cavalo, niveladoras, material Decauville, etc., e alugar este em condições de estimular a construção de tomas de água e pequenas albufeiras que multipliquem os regadios;