248 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 131

centeio, fica mais leve e saboroso e, sobretudo, corresponde melhor ao paladar do público.
A cultura do trigo tem ainda larga margem para progredir, não só no Alentejo, considerado seu solar, mas noutras províncias.
Pelo que respeita ao Norte, não só na Maia se registam elevadas produções do magnífico trigo conhecido pela designação de «maiato». Também nas abas da serra do Montemuro - o que levou o nosso antigo colega e eminente orador, natural de Fregil, concelho de Resende, a dizer desta tribuna que «a sua terra produzia o melhor trigo de Portugal-, e não só neste concelho, mas no de Lamego, que produz o trigo admirável de Magueija, no de Castro Daire e em tantos outros se registam produções notáveis pela qualidade e número de sementes obtidas.
Quanta terra de idênticas propriedades seria susceptível daquela e de outras culturas remuneradoras, tanto nas abas como nos extensos planaltos que coroam aqueles magníficos sistemas orográficos!
Sr. Presidente: entre as fórmulas inteligentemente sugeridas pelo Sr. Dr. Nunes Mexia de pão de mistura a fim de se aproveitarem todos os recursos nacionais e evitar o frequente recurso ao trigo estrangeiro, que nos obriga a grande desembolso de divisas, de que carecemos para outras aquisições indispensáveis, figura uma em que se recorre à farinha de arroz.
Claro está que as suas qualidades nutritivas, aliadas à respectiva finura e brancura, não deixariam de contribuir para a constituição de uma massa agradável e de boas qualidades.
Afigura-se-me, porém, que do seu emprego poderia resultar certo encarecimento do pão, cujo preço carece de ser o mais baixo que economicamente se reconheça viável, o que determinaria a fixação de preços mais baixos de outros cereais, para compensação daquela carestia, hipótese que eu nunca poderia aceitar, porque entendo convir estimular, com a garantia do melhor preço possível, as outras culturas cerealíferas.
Por outro lado, recordo-me, quando frequentei a Universidade de Coimbra, das funestas consequências que da cultura orizícola resultam não só para os que nela trabalham, mas para os habitantes das regiões circunvizinhas.
Os mosquitos anofeles fazem larga sementeira de sezões, que definham e até matam a população.
E os horríveis casos de patologia óssea dos que passam dias inteiros enterrados no lodo e na água a trabalhar nos arrozais!
Não ignoro que também neste sector a Medicina tem progredido e cito com reconhecimento a útil intervenção do Instituto Rockefeller, mas declaro que preferiria, apesar das incontestáveis vantagens económicas dessa rendosa cultura, que poupássemos tanto quanto possível aos trabalhadores e à população das zonas orizícolas as graves contingências a que seriam expostos.
Sr. Presidente: tão vasto assunto apresenta tantas facetas à discussão que muito eu teria ainda que dizer, e de importante. Mas já tomei muito tempo à ilustre Assembleia e, portanto, vou terminar, tanto mais que outros oradores não deixarão de referir-se a assuntos não abordados por mim. Uma das notas aqui feridas com farta argumentação foi a da necessidade de se estimular a produção do trigo, se a memória me é fiel (pois dos três discursos aqui proferidos apenas pude ler no Diário das Sessões o do Sr. Dr. João Nunes Mexia), julgo que por determinadas garantias aos seareiros nos respectivos arrendamentos e, sobretudo, mercê de preços compensadores e antecipadamente fixados.
Em matéria de inquilinato rústico, julgo que há toda a conveniência em se manter, tanto quanto possível, o preceituado no Código Civil, pois ali são devidamente acautelados os interesses dos arrendatários, sem que o basilar direito de propriedade seja prejudicado.
Acerca do preço do trigo é bem de ver que ele deve ser sempre compensador; mas importa não deixar de ter em vista que o pão, como (principal e fundamental alimento de toda a população, não pode deixar de estar ao alcance das classes que auferem remunerações mais baixas.
E verifica-se que, se as grandes lavouras, apesar de preços do trigo em desproporção com o valor da moeda, o custo dos salários, dos adubos, das alfaias e o mais que o amanho da terra exige; ainda se vão aguentando, já o mesmo se não dá com a maioria dos seareiros, que os números citados pelo Sr. engenheiro Mira Galvão nos mostram no mais desolador dos êxodos, porque coni o trigo por eles produzido não auferem os recursos indispensáveis à modesta manutenção de suas famílias.
Estamos, portanto, perante uma situação grave, porque, tal como na indústria, onde, simultaneamente com as grandes empresas, é indispensável que as unidades fabris de menor vulto, as pequenas oficinas e até as indústrias caseio-as possam laborar economicamente; na agricultura, ao lado dos latifúndios e das explorações de certo vulto, é absolutamente recomendável que as pequenas lavouras, que é geralmente o caso dos seareiros, possam subsistir sem a ameaça da miséria ou a triste contingência da emigração para os que nelas trabalham.
No Norte predominam os pequenos casais; e até abundam minimifúndios com proveitosa exploração agrícola.
Várias circunstâncias concorrem para isso: a já referida policultura; a exploração zootécnica em variados sectores, especialmente no porcino, que abastece a salgadeira, e no bovino, que fornece leite, garante a tracção de carros de lavoura, de charruas e de outras máquinas precisas nos trabalhos agrícolas, concorre, depois da engorda, para o rendimento do casal (se tabelamentos razoáveis o permitem), e, finalmente, constitui a principal garantia da indispensável adubação orgânica dos campos.
Quando a área do casal não é suficiente para absorver durante todo o ano o esforço da família, trabalha-se a jornal nas quintas próximas.
E, sobretudo, uma pequena indústria caseira concorre para aumentar os proventos familiares. Por isso fora possível, nas zonas onde a lavoura está assim equilibradamente organizada, vender o milho, cujo amanho não é menos trabalhoso nem menos dispendioso que o do trigo, por um preço inferior ao deste cereal, cuja cultura para se manter tem precisado de protecção especial do Estado.
Sr. Presidente: convencido de que nas condições precárias em que certas culturas e em determinadas regiões se vão arrastando, não constituindo assim garantia do mínimo indispensável para a manutenção do casal, mas, por outro lado, atendendo à necessidade de colonizar todo o território, fixando nele número suficiente de famílias, eu fui sempre defensor do funcionamento de oficinas ao lado da lavoura, ou de indústrias complementares da actividade agrícola, ou de outras modalidades compatíveis à rusticidade dos habitantes e à habitual escassez de recursos, isto, é bem de ver, sem deixar de reconhecer as vantagens inerentes a determinadas empresas de maior vulto.
No Norte, e apesar da política de concentração industrial, de que tem resultado o sacrifício de muitas dessas pequenas oficinas, e das complicações e peias de que rodeiam a sua instalação e funcionamento, ainda laboram muitas dessas unidades, que vão contribuindo para o sustento do agregado familiar e de onde muitas vezes saem produtos de bom acabamento, geralmente valorizados por feições artísticas apreciadas.