4 DE FEVEREIRO DE 1948 247

pre um esforço de nacionalização que visa a adaptar ao caso nacional os progressos realizados nos países onde a agricultura sempre foi, ou volta a ser, alvo de particular carinho dos particulares e da maior atenção dos respectivos governos - que tudo consagram -, providências legislativas, desenvolvimento do ensino técnico, centros de investigação científica e grandes verbas orçamentais, ao fomento da lavoura, com toda a sua multiplicidade de capítulos.
O segredo das altas produções de milho a que aludi, além do cuidado perseverante na selecção de sementes e da natureza particularmente favorável do solo, está nas regas a tempo e horas e na adubação orgânica, que naquela orla do litoral, constituída pelas terras da Maia, ao norte do rio Douro, e pelas de Santa Maria, a sul do mais caudaloso rio da Península, é parcialmente fornecida pelo Atlântico sob a forma de sargaço, caranguejo (pilado) e ainda outros produtos, mas, sobretudo, por estrume de curral em grande quantidade, fermentado em boas nitreiras, onde se vai acumulando o mato (quase sempre a preciosa leguminosa conhecida por tojo), depois de ter servido de cama ao gado.
Em algumas lavouras a adubação é corrigida ou completada por ingredientes minerais.
Contudo, tenho verificado que a bons milharais corresponde sempre elevado expoente pecuário, com bons estábulos e nitreiras construídos segundo os melhores preceitos técnicos.
Por sua vez, o milho constitui boa e regular garantia das explorações zootécnicas, especialmente de gado bovino, porque, quando a erva azevém e outras, findo o ciclo vegetativo, são ceifadas para a fenação, que as conserva para forragem seca, a alimentação verde do gado quase se resume, durante os quatro meses da estiagem, ao que é fornecido pela monda, pela desbandeira e até pela desfolha do milho.
Claro está que nos bons milharais, além de sementes escolhidas, de farta adubação orgânica, por vezes completada pela mineral, e água na devida altura, não faltavam também, por via de regra, os benefícios, da intervenção de charruas modernas, de subsoladoras, de semeadores à linha e até de sachadores.
Quando os milharais se apresentam, com mau aspecto, enfezados, raquíticos, é porque faltou pelo menos um daqueles elementos indispensáveis à sua vegetação.
E, infelizmente, são em grande quantidade os que se apresentam com aquelas más características, as quais, na colheita, se traduzem em resultados que não correspondem aos esforços realizados na respectiva cultura, acontecendo até a sua palha ser desdenhada pelos animais.
São teclas do mesmo instrumento, em que da falta de uma só pode resultar sério desequilíbrio para a sinfonia admirável do trabalho rural.
Estas considerações demonstram a conveniência de não se tocar numa sem que simultaneamente se pense nas restantes, que com ela têm íntima correlação.
Ao ordenar requisições, tabelamentos, restrições, na liberdade de circulação ou a intervenção de géneros estrangeiros no mercado nacional há que ver o problema em todo o seu grandioso conjunto, porque da alteração de um dos sectores podem resultar perturbações para outros e causar-se assim o desequilíbrio geral.
Assim, importa também não perturbar a rotação de culturas com que a lavoura, orientada pela lição de muitos anos, procura, por um lado, ir restituindo à terra elementos retirados pelas culturas antecedentes, e tê-la sempre ocupada em sucessivas vegetações para auferir o preciso à remuneração do capital respectivo, à entrega na tesouraria pública do montante dos impostos e ainda à remuneração do esforço dos que dirigem a lavoura e dos que para ela concorrem com o trabalho dos seus braços.
Exemplificando: nas terras da beira-mar, na Moita e noutras localidades em que o clima e os recursos do solo o permitem é costume arrancar-se a batata muito cedo, ainda por encascar, para recorrer logo a seguir, e a tempo de frutificar, à restivada, isto é, a uma segunda cultura, que aproveitará as sobras da adubação das batatas, geralmente a de milho de restivo.
Qualquer demora na colheita da batata seria a ruína, porque tornaria impossível a referida segunda cultura.
Mas a batata assim colhida, ainda por encascar, carece de imediato consumo, por absoluta impossibilidade de armazenamento sem o risco iminente de apodrecer.
Para isso conta o Lavrador que nessa altura estejam esgotadas, ou prejudicadas por excessivo grelamento, as reservas da anterior colheita, e, portanto, o mercado em condições de imediatamente as comprar.
Uma colheita determinada pelas razões que acabo de expor nunca poderá ser taxada de especulação, desde que a esta palavra se dê o significado grave de ilícita exploração do público.
Sr. Presidente: como venho de expor, a água, que mão pode ser substituída por qualquer elemento, e os fertilizantes orgânicos, que na adubação mineral nunca encontrarão substituto bastante, mas simples complemento ou correcção, e que a lavoura tanto se interessa por adquiria: e defender, merecem do Estado uma intervenção que assegure aos diferentes sectores da lavoura o seu valiosíssimo concurso.
A política da hidráulica agrícola e dos aproveitamentos hidroeléctricos, conjugada com às vantagens da lei dos melhoramentos agrícolas, já visa, em grande parte, aqueles pontos de vista.
Mas impõe-se que no saneamento de cidades e vilas haja o cuidado de, simultaneamente com a melhoria da higiene, se aproveitar convenientemente para a lavoura o conteúdo dos esgotos.
E convém também que para o fornecimento de água àqueles povoados se utilizem de preferência os mananciais de rios e ribeiras, evitando-se, sempre que possível, o recurso a minas, que durante todo o ano iriam esgotando os lençóis aquíferos do subsolo, de forma que a lavoura os encontrava exaustos quando, na estiagem, precisasse do seu concurso insubstituível para as indispensáveis regas.
Um largo e completo fomento resultante da conjugação de esforços dos particulares e do Estado e abrangendo simultaneamente todos os factores que fundamentalmente para ele possam concorrer - os da lavoura propriamente dita e os da pecuária -, acompanhados do prosseguimento das providências para desenvolver a rede de estradas até aos pequenos povoados e garantir-lhes os indispensáveis transportes e a fundamental energia eléctrica e a instrução profissional agrícola, não deixarão de contribuir para aumentar e melhorar as produções em geral e, particularmente, as de milho, e novos arroteamentos de terras consideradas estéreis ou de rendimento insignificante irão aumentando a nossa área cultivável paralelamente com o importante crescimento demográfico que as estatísticas vêm registando.
Sr. Presidente: aludiu-se no desenvolvimento da matéria do aviso prévio à substituição da cultura do centeio pela do trigo. Em muitas regiões isso seria inviável; mas noutras, onde o trigo poderia produzir, o desaparecimento da cultura de centeio, que ultimamente tem melhorado bastante devido à selecção das sementes, emprego de fertilizantes e melhor lavoura da terra, contribuiria não só para a supressão do magnífico pão regional, fabricado sobretudo com aquele apreciável cereal, mas limitaria consideràvelmente o consumo de pão de milho, que, associado à farinha de