244 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.° 131

Dos números que me forneceram há instantes destaco o seguinte:

Médias de produção anual

(Em quilogramas)

1881-1890 ................. 144.517:580
1891-1900 .................(a) 128.092:356
1901-1910 ................. 177.628:461
1911-1920 ................. 200.703:799
1921-1930 ................. 292.200:075
1931-1940 .................(b) 413.707:150
1941-1946 .................(c) 406.490:000

(a) Política-Silva Pinto, 1899.
(b) Resultados da Campanha da Produção do Trigo.
(c) Período da guerra.

Superfície cultivada com trigo

(Em hectares)

Em 1929 - Neste ano ............................. 435:655
No quinquénio 1931-1935 (média anual) ...........(a) 556:645
No quinquénio 1936-1940 (média anual) ...........(b) 495:283
Período da guerra (1941-1946) (média anual) ..... 561:471

(a) Mais 121:590 hectares do que em 1929.
(b) Menos 61:362 hectares do que em 1931-1935. Em parte explica-se por deixarem de ser cultivados os campos arroteados para a Campanha da Produção do Trigo, que depois foram aproveitados para culturas apropriadas, e também parte pelo desânimo originado pela baixa do preço do trigo.

Sr. Presidente: como se vê pêlos números que acabo de ler, a nossa lavoura não só produziu trigo suficiente para o abastecimento nacional, mas chegou a verificar-se um excedente apreciável, que, por falta de armazenamento conveniente, começou a grelar e teve de ser vendido ao estrangeiro em condições onerosas para a lavoura, sobre a qual recaíram os prejuízos resultantes daquela má arrecadação.
Não obstante, Sr. Presidente, o coronel Linhares de Lima, com a experiência da Manutenção Militar, não omitira no seu grande plano de intensificação da cultura do trigo a construção de silos para a indispensável desinfecção e de armazéns para a conservação daquele cereal e correcção de irregularidades de colheitas.
Mas esse pormenor fundamental só parcialmente, mas sem as exigências técnicas indispensáveis, fora realizado.
A lavoura esmoreceu, críticas injustas assestaram baterias contra a política de intensificação da cultura do trigo e regressou-se às colheitas francamente deficitárias; e quando a recente guerra tornou quase impossível a importação de cereais, o povo português, que chegara a produzir pão bastante para o nutrir, teve de suportar as restrições que todos conhecem no artigo fundamental da sua alimentação.
Sr. Presidente: há quem diga que a fartura com que fôramos bafejados, no que respeita a trigo, durante a campanha da iniciativa do Sr. coronel Linhares de Lima, mais do que às providências inteligentes então ordenadas e realizadas, se deveu aos favores do clima, que naqueles anos se apresentou particularmente propicio à cultura trigueira.
Falece-me competência para discutir este aspecto técnico do magno problema.
Contudo ele é tão importante para a economia da Nação que eu julgo deveria ordenar-se um inquérito para averiguar do valor real da campanha ordenada pelo notável Ministro da Agricultura Sr. coronel Linhares de Lima, do qual tive a honra de ser colega e admirador, campanha que, conforme venho de afirmar, a Nação, duma maneira geral, e a lavoura, com firme convicção, reputam ter sido coroada de grande êxito, e que me convencera de que, de facto, se desfizera uma velha lenda, mas, segundo o que afirmaram os ilustres oradores que me precederam neste debate, a hipótese contrária deve, pelo menos, ser devidamente considerada.
Dos diversos rumos traçados, dos quais alguns já em franca execução, pêlos Governos a que aludi, um ou outro foi continuado, como o respeitante a hidráulica agrícola, mas com orientação modificada; outros, porém, não prosseguiram, que é o caso da campanha do trigo, e até se registam alguns que só agora, volvidos quinze anos, ensaiam os primeiros passos, como se verificou no capítulo da hidroelectricidade, com o concurso para o aproveitamento do Douro nacional, conjugado com a concessão do grandioso esquema do Castelo do Bode, no Zêzere, que foram suspensos, mas que teriam resolvido o problema da energia a tempo de dispormos durante a guerra que findou dos elementos necessários para a maior valorização do trabalho nacional e também para que não faltassem luz e outras vantagens inerentes à electricidade.
Sr. Presidente: as afirmações do Sr. tenente-coronel Cortês Lobão referentes ao rendimento precário da cultura do trigo, especialmente nos distritos alentejanos, logo a seguir confirmadas pelos números alarmantes citados pelo ilustre engenheiro agrónomo Sr. Mira Galvão, como demonstração das dificuldades económicas dos seareiros, as quais forçaram cerca de 90 por cento a abandonar as terras, registando-se, entre muitos outros casos, o de um proprietário que em 1943 tinha as suas searas repartidas por 330 seareiros, dos quais em 1946 apenas se conservavam 2, feriram duramente o meu espírito.
Das afirmações feitas por aqueles distintos oradores resulta que, de uma maneira geral e na lavra alentejana, a cultura do trigo, se não retribui suficientemente as grandes lavouras, revela-se economicamente inviável nas de pequeno vulto, que ó, por via de regra, o caso dos seareiros.
Desta forma estaria ameaçada a colonização de grande parte dos três grandes distritos do Alentejo, hipótese de consequências por tal forma graves que entendo dever deter-me alguns minutos no exame de problema tão inquietador.
Nos distritos nortenhos e nos das Beiras é certo registarem-se dificuldades de algum vulto e verifica-se também o abandono das terras pêlos caseiros, mercê da baixa desproporcionada dos principais géneros e do gado, tanto bovino como porcino, e ainda de outras espécies, bem como do grande retraimento, bem em evidência, nos diferentes mercados de compra.
Mas, felizmente, nada que se compare com os números aterradores citados pêlos nossos distintos colegas.
Deve contribuir para isso a circunstância de no Alentejo predominar a monocultura, enquanto nos distritos citados floresce uma economia equilibrada, na qual, ao lado de variadíssima policultura adaptada ao solo, ao clima e às necessidades do consumo, figuram pequenas oficinas complementares da lavoura e outras onde laboram várias modalidades industriais, predominantemente a tecelagem, mas também se registam cutelarias, sapatarias, tapeçarias e tantas outras que vão contribuindo para reforçar a geralmente escassa receita das actividades agrícolas.
Por outro lado, o preço do trigo produzido nas terras cultivadas pêlos seareiros não subiu na proporção da desvalorização da moeda, não acompanhando assim o de muitos artigos que aquela classe de trabalhadores rurais é forçada a comprar para viver.