418 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 141

que em 1940-1941 foi de 257 e em 1945-1946 desceu a 124, ou seja de 51,8 por cento.
«Com efeito, semelhante facto, que causou profunda surpresa em toda a gente «estranha a este estabelecimento de ensino, desde há anos traz apreensivos não só as pessoas que ali preleccionam zelosa e patriòticamente, mas também aqueles que, directa ou indirectamente, têm responsabilidades na administração e progresso material e espiritual das parcelas do nosso imenso Império de além-mar.
Quando, a partir do ano lectivo de 1940-1941, em todas as escolas universitárias do País (com excepção da Universidade Clássica de Lisboa, que, de 3:703 alunos em 1940-1941, passou a ter 3:640 em 1945-1946) cresceu o número dos seus frequentadores em proporções consideráveis (a Universidade de Coimbra aumentou 61,3 por cento, a do Porto 34,2 por cento e a Técnica 45,4 por cento), a Escola - Superior Colonial, a escola de formação intelectual e «moral dos futuros servidores do ultramar, em 1945-1946 viu diminuir o montante dos seus alunos em mais de metade.
Quais serão os factores fundamentais de tão alarmante situação? Julgo de meu dever salientar alguns dos obstáculos que considero responsáveis por esta tão grave e aflitiva posição escolar, a fim de o Governo poder removê-los o mais depressa e apropriadamente.
A instituição do curso colonial português já em 1878, fora aprovada calorosamente em sessão pública da Sociedade de Geografia, exactamente na época em que os problemas da África começavam a atrair a atenção das grandes potências europeias, e na Inglaterra, Holanda, França, Alemanha e em outros Estados se haviam instituído estabelecimentos de ensino superior ultramarino.
Quisera contribuir-se, para evitar o conhecido e triste desfecho da Conferência de Berlim de 1885, mas, mau grado nosso, o ambiente político e social do último quartel do século XIX não era propício a traduzir em realidade objectiva a oportuníssima sugestão da Sociedade de Geografia; apesar disso, poucos anos depois II proposta, agora mais ampla e actual, foi renovada com a apresentação à mesma instituição do magnífico plano do Instituto Oriental e Ultramarino Português.
Pois, não obstante a gravidade das circunstâncias, só decorridos cinco anos depois da realização do I Congresso Nacional Colonial (1901) é que viria a fundar-se 11 Escola Colonial - curso com dois anos de duração e oito cadeiras, destinado a preparar funcionários para o ultramar e Ministério das Colónias, o qual podia ser frequentado por indivíduos com o curso geral dos liceus, por diplomados com cursos universitários ou das escolas militares e por funcionários do Ministério das Colónias.
Sr. Presidente: o exame de um mapa que transcrevo dá ideia perfeita da evolução da frequência da Escola Colonial, desde a sua fundação até aos nossos dias:

1906-1907 (fundação).......... 14
1907-1908 .................... 15
19U8-1909 .................... 27
1909-1910 .................... 28
1910-1911 .................... 23
1911-1912 .................... 27
1912-1913 .................... 92
1913-1914 .................... 87
1914-1915 .................... 57
1910-1916 .................... 24
1916-1917 .................... 11
1917-1918 .................... 12
1918-1919 .................... 9

1919-1920 (1.ª reorganização)... 16
1920-1921 .................... 25
1921-1922 .................... 22
1922-1^23 .................... 38
1923-1924 .................... 40
1924-1925 .................... 51
1925-1926 .................... 51

1926-1927 (2.ª reorganização) .. 63
1927-1928 .................... 57
1928-1929 .................... 59
1929-1930 .................... 78
1930-1931 ....................104
1931-1932 ....................106
1932-1933 ....................135
1933-1934 ....................141
1934-1935 ....................118
1935-1936 ....................168
1936-1937 ....................170
1937-1938 ....................179
1938-1939 ....................182
1939-1940 ....................192
1940-1941 ....................257
1941-1942 ....................350
1942-1943 (exame de admissão) ..223
1943-1944 ....................186
1944-1945 ....................163
1945-1046 ....................124

1940-1947 (3.ª reorganização) .. 78
1947-1948 ................(a) 135

(a) Curso superior colonial ............. 48
Curso de administração colonial.......... 35
Curso de altos estudos coloniais ........ 52

Em 1919, a Escola foi reformada e considerada superior, passando a ter três anos de extensão e doze cadeiras e a exigir o 7.º ano dos liceus ou habilitações equivalentes aos seus alunos; a média dos estudantes, que era de 31,22 até àquela data, na vigência da nova organização atingiu 34,71.
Com o advento do Estado Novo a Escola sofreu nova reorganização, que vigorará até 1945-1946; ficou a denominar-se Escola Superior Colonial, o curso tinha quatro anos e dezasseis cadeiras, o plano de estudos tornou-se mais complexo e trabalhoso, continuando a ser frequentado por candidatos às carreiras coloniais, civis ou militares.
O número de alunos da Escola aumentou consideràvelmente: de 63 em 1926-1927, ascende a 350 em 1941-1942; a frequência média entre os dois anos lectivos limites de vigência da 2.º reorganização (1926-1927 e 1945-1946) elevou-se a 103,15.
Em 1942 cria-se o exame de admissão à Escola, nos moldes universitários, e, como era de esperar, a sua frequência diminuiu: 223 em 1942-1943 e 124 em 1945-1946; no entanto, a média de estudantes entre 1926-1927 e 1941-1942, que foi de 85,47, duplicou no período decorrente até 1945-1946, apesar de com o exame de admissão, a cifra de alunos baixar sensível e progressivamente (de 127 em 1942-1943; de 37 em 1943-1944; de 23 em 1944-1945, e de 39 em 1945-1946), por virtude de naturalmente, haver diminuído o número de candidatos à matrícula no 1.º ano.
Em 1946 a Escola Superior Colonial foi reorganizada pela terceira vez; manteve-se a exigência da aprovação no 7.º ano dos liceus ou habilitações equivalentes, exame de aptidão, o curso superior colonial é substituído pelo curso de administração colonial - com três anos de extensão, destinado a preparar funcionários do quadro administrativo ultramarino e do Ministério das