416 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 141

relator das contas pòe a p. 97 do seu excelente parecer. Inquire ele: «Que eleitos práticos para o desenvolvimento cultural e económico do País tem a actividade dos bolseiros? Em que circunstancias e sob que aspectos vieram ou vêm exercer a sua acção em Portugal os indivíduos que estudaram ou praticaram em escolas, Universidades e laboratórios estrangeiros? Como foram aproveitadas pelo interesse nacional as verbas despendidas através do Instituto para a Alta Cultura? Melhorou apreciavelmente o ensino elementar, o dos liceus e outras escolas médias e o superior? Espalharam-se pela indústria ou agricultura os beneficiários das bolsas concedidas?».
Sr. Presidente: salvo para. os cientistas acreditados, por sobejamente haverem revelado as suas qualidades, nenhuma bolsa é dada sem que o interessado não seja candidatado por pessoa ou entidade pública ou privada, com quem ou onde o requerente trabalhe ou preste serviço e tenha patenteado atributos de inteligência ou propensão para a investigação científica. Quer dizer: o peticionário adquire a bolsa por direito de conquista que os méritos próprios lhe proporcionaram.
Eis porque, ao regressar ao País, raros são os bolseiros que não têm onde exercer a sua actividade, de harmonia com a sua especialização, dado que uma grande parte pertencia aos quadros docentes do ensino superior ou aspirava semelhante honra, ou desempenhava funções em serviços técnicos, agrícolas, industriais e de outra índole, públicos ou particulares.
Aliás, o Instituto para a Alta Cultura, ao anunciar o concurso para a concessão de bolsas de estudo no estrangeiro, declara taxativamente que «promoverá o melhor aproveitamento dos seus bolseiros, quer encaminhando-os para centros de ensino ou de estudo existentes no País, quer indicando-os ao Governo para os cargos ou serviços onde melhor possa exercer-se a competência por eles adquirida, mas o Instituto para a Alta Cultura não pode tomar qualquer compromisso de emprego futuro dos bolseiros»; nem esta é nem podia ser a sua missão!
Um breve exame do quadro professoral das nossas escolas superiores denuncia rapidamente que entre o escol dos seus mestres e assistentes se encontram numerosos antigos bolseiros do Instituto para a Alta Cultura, os quais, depois de melhorarem os seus conhecimentos no estrangeiro ou em centro de estudo nacionais, animados do mesmo fogo sagrado, prosseguem na elaboração dos trabalhos, na difusão de ensinamentos e formação das novas gerações, para honra sua e proveito espiritual e material da Nação.
No seio do Governo, nesta Assembleia, nos postos de comando da administração política e económica da Nação, no exército e na armada, nos mais altos sectores da ciência portuguesa, contam-se sempre os bolseiros do Instituto para a Alta Cultura!
Sem esta douta e benemérita instituição a nossa Pátria não haveria alcançado tão cedo o grau cultural e científico que hoje desfruta e causa a consciente admiração dos povos cultos; actualmente alguns dos nossos cientistas gozam de tamanha consideração internacional que, amiúde, são chamados a preleccionar cursos em Universidades e outros centros de investigação da Europa e da América.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Primum vivere deinde philosophare! Mas nem só de pão vive o homem! Duas verdades incontestáveis e que se completam; porém, para promover e consolidar o bem-estar financeiro e económico, que o ilustre Deputado Sr. engenheiro Araújo Correia tão patriòticamente reclama para o povo português, torna-se indispensável que entro nós tanto a cultura e a ciência
pura como a aplicada se desenvolvam em igual ritmo e incansavelmente. É preciso que o Instituto para a Alta Cultura continuo infatigavelmente a irradiar a sua profícua e salutar influência intelectual, de modo a impregnar todos os sectores da vida nacional, de aquém e de além-mar.
Tal desiderato só se conseguirá com o aumento das dotações deste douto organismo.
Se, na vizinha Espanha, o Conselho Superior de Investigação Científica - organismo similar do Instituto para a Alta Cultura-, em cada ano, aumenta as suas dotações de quantia igual à totalidade das verbas anuais do nosso Instituto!
Por tão brilhante e utilmente vir trabalhando, o Instituto para a Alta Cultura, uma das melhores realizações do Estado Novo, merece o respeito desta Câmara, de todos os portugueses e, especialmente, do Governo, que em cada ano, muito louvavelmente, amplia as verbas que lhe distribui.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Creio, Sr. Presidente, ter informado suficientemente a Assembleia sobre muitos dos benefícios resultantes da política do espírito adoptada pelo Instituto para a Alta Cultura; sob o ponto de vista económico, quero lembrar ainda o magnífico labor da Estação Agronómica Nacional, Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida, Laboratório Ferreira Lapa, Estação Agrária Central, Laboratório de Tecnologia Florestal, Estação de Melhoramento de Plantas de Elvas, Estação Agrícola do Norte, Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola, Direcções Gerais dos Serviços Hidráulicos, Agrícolas e Florestais e Aquícolas, etc., departamentos do Estado onde trabalham antigos ou actuais bolseiros do Instituto para a Alta Cultura.
As maravilhosas e arrojadas obras de engenharia civil e agronómica, executadas pelo Estado Novo com técnicos nacionais, nunca teriam sido uma realidade se muitos dos seus obreiros não houvessem recebido ensinamentos no estrangeiro, subsidiados pelo Instituto para a Alta Cultura, ou por intermédio de professores ou de orientadores que, como bolseiros, a escolas ou serviços estranhos foram buscar bagagem especializada e moderna.
Pena é, Sr. Presidente, que o Orçamento Geral do Estado não possa por enquanto dispor de fundos para se atingir o nível que requerem a nossa investigação científica pura e aplicada e a cultura nacional, de modo que aos bolseiros venham a ser dadas todas às condições laboratoriais e de experimentação que permitam o aproveitamento e valorização das suas aptidões profissionais ou pedagógicas.
No entanto, apesar dos obstáculos com que lutam, os nossos estudiosos não esmorecem em sen nobre labor; causa admiração ver como, por exemplo, no Hospital de Santa Marta um douto professor de cardiologia e os seus zelosos colaboradores fazem investigação científica, a mais actual e complexa, sobre tão difícil especialidade módica! Ali se têm realizado transcendentes experiências, cujo merecimento é encomiado pelas maiores figuras da medicina mundial.
Pelo fervor destes clínicos, graciosamente oferecido; pelo valor dos trabalhos científicos produzidos; pela presente necessidade de intensificar o estudo das doenças cardiovasculares - tamanho é o número de óbitos causados por estas enfermidades entre nós, cerca de duas e meia dezenas de milhares em cada ano - e até para bem do prestígio da Nação, impõe-se a criação de um centro ou instituto de cardiologia em Lisboa.
Sr. Presidente: temos um Instituto de Oncologia e um Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos, que o Estado Novo vem subsidiando com merecido carinho