Debates Parlamentares - Diário 141, p. 415 (1948-04-01)

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2 DE ABRIL DE 1948 415

O número de bolsas de estudo sobre matérias de engenharia foi de 19, assim distribuídas: 2, de resistência de materiais, na Bélgica e Estados Unidos da América; 1, de electricidade, na Inglaterra; 1, de radioelectricidade, na França; 1, de engenharia electrotécnica, na França, Bélgica, Alemanha e Suíça; 1, de sensitometria e electroacústica, na Espanha; 1, de metalurgia e electro-metria, na Alemanha; 1, de metalurgia e mineração, nos Estados Unidos da América; 1, de construção de motores e turbinas, na Suíça; 1, de construção de motores de explosão, na Inglaterra; 1, de materiais refractários, na Alemanha; 1, de engenharia mecânica, na Suíça; 1, de desenho de máquinas, na Espanha; 2, de engenharia aeronáutica, na Alemanha; 1, de técnica de sondagens, na Roménia: 2, de engenharia civil, na Suíça, França e Estados Unidos da América.
Foram dadas 8 bolsas de estudo sobre questões de interesse veterinário: 1, de avicultura, na Inglaterra: 1, de higiene do leite e técnica de lacticínios, na Inglaterra; 1, de profilaxia da tuberculose bovina, nos Estados Unidos da América; 3, de medicina veterinária, na Suíça, Itália e Alemanha; 1, de bacteriologia veterinária, na Inglaterra, e 1, de fecundação artificial, na Itália.
Concederam-se 4 bolsas de estatística matemática, na Inglaterra, e às ciências político-económicas e económicas propriamente ditas deram-se 3 bolsas na Inglaterra, Itália, França e Bélgica; para estudos de corporativismo distribuíram-se 2 bolsas e 2 para técnica actuarial aplicada à previdência social.
Elevou-se a 53 o número de bolsas compreendidas na rubrica Ciências: zoologia, botânica, física, electroquímica, química orgânica, mineralogia, geologia, geodesia, astronomia, meteorologia, geofísica, geografia física, geografia humana, antropologia e ciências naturais; 12 bolsas ocuparam-se de estudos matemáticos.
Subiu a 108 o número de bolsas destinadas a estudos de medicina: anatomia, anatomia artística, histologia, embriologia, química fisiológica, bioquímica, fisiologia, físico-química aplicada à medicina, anatomia patológica, anatomia patológica do sistema nervoso, inicrobiologia, bacteriologia, farmacplogia, análises clínicas, radiologia, anestesia, cirurgia, cirurgia de urgência, neurocirurgia, cirurgia experimental, cirurgia torácica, ortopedia, traumatologia, neurologia, psiquiatria, psiquiatria infantil, oftalmologia, urologia e venereologia, dermatologia, ginecologia e obstetrícia, tisiologia, cancerologia, cardiologia, micologia, malariologia, medicina experimental, estoma-tologia, vitaminologia, doenças da nutrição, epidemiologia, higiene racional e biologia da hereditariedade, problema das hormonas na sexualidade, medicina legal, antropologia criminal, ergoterapia, radiofisioterapia, transfusão do sangue, instalações hospitalares, etc.
Para educação física reservaram-se 11 bolsas, 1 para enfermagem e 1 para assistência social.
Concederam-se 5 bolsas de estudo de farmácia - estudos de farmacognosia (3 bolsas de farmacologia ficaram abrangidas pela rubrica medicina).
Aos estudos de direito couberam 9 bolsas: história do direito, processo civil, direito civil, direito privado, direito público, direito internacional, direito penal, e direito comercial, marítimo e aéreo; 2 bolseiros estudaram direito canónico.
Na rubrica das letras houve 86: 12 bolsas de filologia românica, 6 de filologia clássica, 19 de filologia germânica, 2 de árabe, 1 de bibliografia filológica, 1 de estudos de dialectologia, 4 de fonética, 1 de literatura comparada, 1 de bibliotecnia, 3 de filosofia, 14 de história, 3 de arqueologia, 1 de numismática e 18 de pedagogia - das quais 3 pertenceram ao ensino técnico profissional, 1 à organização do ensino agrícola e as demais visaram à especialização em psicologia experimental, reeducação de anormais, reorganização do ensino primário, etc.
Finalmente, aos estudos de urbanismo couberam 6 bolsas.
Sr. Presidente: se adicionarmos o número de bolsas de estudo incluídas nas várias divisões mencionadas, obteremos a totalidade de 361.
Para mais fácil elucidação, salientemos as percentagens equivalentes a cada uma das principais rubricas estabelecidas. Se reunirmos a agronomia, engenharia o veterinária no grupo das ciências aplicadas de feição económica, verificamos que as respectivas bolsas de estudo perfazem o número de 57, ou seja 15,78 por cento da totalidade (se àquele número juntássemos as 11 bolsas de estudos estatísticos, de ciências económicas, do corporativismo e de técnica actuarial aplicada à previdência social, obter-se-ia o montante de 68, circunstância que faria elevar a percentagem para 18,83). A percentagem dos bolseiros de medicina ascendeu a 28,53 e a de ciências e das letras, respectivamente, a 18 e 18,83 (ou 22,99, se nesta percentagem se incluírem as bolsas de pedagogia - subtraídas as 3 bolsas que se destinaram ao aperfeiçoamento do ensino técnico, agrícola e industrial); as percentagens correspondentes às restantes rubricas não as trago para aqui, por se mostrarem pequenas ou destituídas de valor para as considerações que estou a explanar.
Uma informação importante quero transmitir à Câmara: das 23 bolsas de estudo fora do País a conceder no ano corrente, 6 (cerca de 25 por cento) destinam-se a estudos genuinamente económicos: amostragem estatística, cito-genética dos trigos, engenharia (tecnologia, tecelagem, fiação e tinturaria), mecânica dos solos, métodos pedagógicos de ensino médio e engenharia metalúrgica.
Em face destes dados estatísticos, fica inteiramente provado que o Instituto para a Alta Cultura, dentro das suas possibilidades financeiras, não menosprezou os estudos dos problemas agrícolas e industriais da Nação, antes, pelo contrário, os estimulou, não obstante outros departamentos públicos (nomeadamente os dos Ministérios da Economia, Obras Públicas e Comunicações), frequentemente, terem enviado funcionários seus aos centros científicos estrangeiros a especializar-se e engrandecer o seu apetrechamento técnico e profissional.
Sr. Presidente: para que não se suponha que me esqueço das bolsas de estudo dentro do País, a estas desejo fazer breves alusões: trata se de pequenos subsídios mensais, concedidos a investigadores tirocinantes ou estagiários dos centros de estudo do Instituto para a Alta Cultura ou por este patrocinados com o objectivo de aqueles realizarem trabalhos novos ou concluírem os que iniciaram no estrangeiro, ou ainda, sob a orientação de mestres idóneos, se industriarem nos métodos ou técnicas laboratoriais, que hão-de tomá-los activos, probos e entusiásticos cultores das ciências puras e aplicadas, alçapremando-se às cátedras universitárias ou à ocupação de outros cargos importantes do País.
Igualmente os elementos estatísticos referentes às bolsas dentro do Pais evidenciam que o Instituto para a Alta Cultura teve em grande consideração o estudo das questões económicas ao conceder bolsas dentro do País. O número deste género de subsídios distribuídos, desde a fundação do Instituto, foi de 270, assim designados: 43 de assuntos económicos (8 de agronomia, 5 de veterinária, 13 de economia propriamente dita, 15 de engenharia e 2 do estatística matemática, 91 de ciências, 10 de matemática, 57 de medicina, 2 de direito e 67 de letras.
Se tirarmos as percentagens respectivas, obteremos: 15,92 para estudos económicos, 33,7 para ciências, 3,7 para matemática, 21,11 para medicina, 0,74 para direito e 24,81 para letras.
Chegou a ocasião, Sr. Presidente, de dar resposta conveniente às cinco graves perguntas que o ilustre

2 DE ABRIL DE 1948 415O número de bolsas de estudo sobre matérias de engenharia foi de 19, assim distribuídas: 2, de resistência de materiais, na Bélgica e Estados Unidos da América; 1, de electricidade, na Inglaterra; 1, de radioelectricidade, na França; 1, de engenharia electrotécnica, na França, Bélgica, Alemanha e Suíça; 1, de sensitometria e electroacústica, na Espanha; 1, de metalurgia e electro-metria, na Alemanha; 1, de metalurgia e mineração, nos Estados Unidos da América; 1, de construção de motores e turbinas, na Suíça; 1, de construção de motores de explosão, na Inglaterra; 1, de materiais refractários, na Alemanha; 1, de engenharia mecânica, na Suíça; 1, de desenho de máquinas, na Espanha; 2, de engenharia aeronáutica, na Alemanha; 1, de técnica de sondagens, na Roménia: 2, de engenharia civil, na Suíça, França e Estados Unidos da América.
Foram dadas 8 bolsas de estudo sobre questões de interesse veterinário: 1, de avicultura, na Inglaterra: 1, de higiene do leite e técnica de lacticínios, na Inglaterra; 1, de profilaxia da tuberculose bovina, nos Estados Unidos da América; 3, de medicina veterinária, na Suíça, Itália e Alemanha; 1, de bacteriologia veterinária, na Inglaterra, e 1, de fecundação artificial, na Itália.
Concederam-se 4 bolsas de estatística matemática, na Inglaterra, e às ciências político-económicas e económicas propriamente ditas deram-se 3 bolsas na Inglaterra, Itália, França e Bélgica; para estudos de corporativismo distribuíram-se 2 bolsas e 2 para técnica actuarial aplicada à previdência social.
Elevou-se a 53 o número de bolsas compreendidas na rubrica Ciências: zoologia, botânica, física, electroquímica, química orgânica, mineralogia, geologia, geodesia, astronomia, meteorologia, geofísica, geografia física, geografia humana, antropologia e ciências naturais; 12 bolsas ocuparam-se de estudos matemáticos.
Subiu a 108 o número de bolsas destinadas a estudos de medicina: anatomia, anatomia artística, histologia, embriologia, química fisiológica, bioquímica, fisiologia, físico-química aplicada à medicina, anatomia patológica, anatomia patológica do sistema nervoso, inicrobiologia, bacteriologia, farmacplogia, análises clínicas, radiologia, anestesia, cirurgia, cirurgia de urgência, neurocirurgia, cirurgia experimental, cirurgia torácica, ortopedia, traumatologia, neurologia, psiquiatria, psiquiatria infantil, oftalmologia, urologia e venereologia, dermatologia, ginecologia e obstetrícia, tisiologia, cancerologia, cardiologia, micologia, malariologia, medicina experimental, estoma-tologia, vitaminologia, doenças da nutrição, epidemiologia, higiene racional e biologia da hereditariedade, problema das hormonas na sexualidade, medicina legal, antropologia criminal, ergoterapia, radiofisioterapia, transfusão do sangue, instalações hospitalares, etc.
Para educação física reservaram-se 11 bolsas, 1 para enfermagem e 1 para assistência social.
Concederam-se 5 bolsas de estudo de farmácia - estudos de farmacognosia (3 bolsas de farmacologia ficaram abrangidas pela rubrica medicina).
Aos estudos de direito couberam 9 bolsas: história do direito, processo civil, direito civil, direito privado, direito público, direito internacional, direito penal, e direito comercial, marítimo e aéreo; 2 bolseiros estudaram direito canónico.
Na rubrica das letras houve 86: 12 bolsas de filologia românica, 6 de filologia clássica, 19 de filologia germânica, 2 de árabe, 1 de bibliografia filológica, 1 de estudos de dialectologia, 4 de fonética, 1 de literatura comparada, 1 de bibliotecnia, 3 de filosofia, 14 de história, 3 de arqueologia, 1 de numismática e 18 de pedagogia - das quais 3 pertenceram ao ensino técnico profissional, 1 à organização do ensino agrícola e as demais visaram à especialização em psicologia experimental, reeducação de anormais, reorganização do ensino primário, etc.
Finalmente, aos estudos de urbanismo couberam 6 bolsas.
Sr. Presidente: se adicionarmos o número de bolsas de estudo incluídas nas várias divisões mencionadas, obteremos a totalidade de 361.
Para mais fácil elucidação, salientemos as percentagens equivalentes a cada uma das principais rubricas estabelecidas. Se reunirmos a agronomia, engenharia o veterinária no grupo das ciências aplicadas de feição económica, verificamos que as respectivas bolsas de estudo perfazem o número de 57, ou seja 15,78 por cento da totalidade (se àquele número juntássemos as 11 bolsas de estudos estatísticos, de ciências económicas, do corporativismo e de técnica actuarial aplicada à previdência social, obter-se-ia o montante de 68, circunstância que faria elevar a percentagem para 18,83). A percentagem dos bolseiros de medicina ascendeu a 28,53 e a de ciências e das letras, respectivamente, a 18 e 18,83 (ou 22,99, se nesta percentagem se incluírem as bolsas de pedagogia - subtraídas as 3 bolsas que se destinaram ao aperfeiçoamento do ensino técnico, agrícola e industrial); as percentagens correspondentes às restantes rubricas não as trago para aqui, por se mostrarem pequenas ou destituídas de valor para as considerações que estou a explanar.
Uma informação importante quero transmitir à Câmara: das 23 bolsas de estudo fora do País a conceder no ano corrente, 6 (cerca de 25 por cento) destinam-se a estudos genuinamente económicos: amostragem estatística, cito-genética dos trigos, engenharia (tecnologia, tecelagem, fiação e tinturaria), mecânica dos solos, métodos pedagógicos de ensino médio e engenharia metalúrgica.
Em face destes dados estatísticos, fica inteiramente provado que o Instituto para a Alta Cultura, dentro das suas possibilidades financeiras, não menosprezou os estudos dos problemas agrícolas e industriais da Nação, antes, pelo contrário, os estimulou, não obstante outros departamentos públicos (nomeadamente os dos Ministérios da Economia, Obras Públicas e Comunicações), frequentemente, terem enviado funcionários seus aos centros científicos estrangeiros a especializar-se e engrandecer o seu apetrechamento técnico e profissional.
Sr. Presidente: para que não se suponha que me esqueço das bolsas de estudo dentro do País, a estas desejo fazer breves alusões: trata se de pequenos subsídios mensais, concedidos a investigadores tirocinantes ou estagiários dos centros de estudo do Instituto para a Alta Cultura ou por este patrocinados com o objectivo de aqueles realizarem trabalhos novos ou concluírem os que iniciaram no estrangeiro, ou ainda, sob a orientação de mestres idóneos, se industriarem nos métodos ou técnicas laboratoriais, que hão-de tomá-los activos, probos e entusiásticos cultores das ciências puras e aplicadas, alçapremando-se às cátedras universitárias ou à ocupação de outros cargos importantes do País.
Igualmente os elementos estatísticos referentes às bolsas dentro do Pais evidenciam que o Instituto para a Alta Cultura teve em grande consideração o estudo das questões económicas ao conceder bolsas dentro do País. O número deste género de subsídios distribuídos, desde a fundação do Instituto, foi de 270, assim designados: 43 de assuntos económicos (8 de agronomia, 5 de veterinária, 13 de economia propriamente dita, 15 de engenharia e 2 do estatística matemática, 91 de ciências, 10 de matemática, 57 de medicina, 2 de direito e 67 de letras.
Se tirarmos as percentagens respectivas, obteremos: 15,92 para estudos económicos, 33,7 para ciências, 3,7 para matemática, 21,11 para medicina, 0,74 para direito e 24,81 para letras.
Chegou a ocasião, Sr. Presidente, de dar resposta conveniente às cinco graves perguntas que o ilustre

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