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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 153

ANO DE 1948 29 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º153, EM 28 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel Marques Teixeira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 149.
O Sr. Deputado Duarte Silva referiu-se à situação dos funcionários coloniais aposentados.
O Sr. Deputado José Esquivei ocupou-se da ligação da vila de Loulé com o caminho de ferro do Algarve.
O Sr. Deputado Henrique Galvão tratou da situação dos colonos de Angola que pretendem legalizar a posse das suas terras.
O Sr. Deputado Águedo de Oliveira expôs o grave problema da carestia das especialidades farmacêuticas.
O Sr. Presidente comunicou que a deputação encarregada de cumprimentar o Chefe do Governo se desempenhara do seu encargo e que o Sr. Presidente- do Concelho viera à Assembleia renovar o seu reconhecimento.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão, na especialidade, do texto sugerido pela Câmara Corporativa sobre o projecto de lei de inquilinato. Falaram vários Srs. Deputados.
Foram aprovados os artigos 9.º, com uma emenda proposta pelo Sr. Deputado Bustorff da Silva, 10.º, 11.º e o 12.º, com um aditamento proposto pela comissão eventual. Iniciou-se a discussão do artigo 13.º
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 36 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Gazaes.
Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Cruz.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Ferreira Pinto Basto.
Álvaro Eugênio Neves da Fontoura.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Augusto Figueiroa Rego.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos de Azevedo Mendes.
Diogo Pacheco de Amorim.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique Carlos Malta Galvão.
Herculano Amorim Ferreira.
Indalêncio Froilano de Melo.
João Antunes Guimarães.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Xavier Camarate de Campos.