DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 153 620

O Orador: - Um exemplo pode ser aplicado a qualquer dos casos apontados pelo Sr. Deputado Mário de Figueiredo.
Evidentemente que estou a citar um caso unicamente para servir de exemplo.
Ora, dizia eu: um terceiro-oficial ganha 1.350:5 mensais; paga de renda mensal 220$; em Julho de 1949 passa a pagar 378$, ou seja mais de* 30 por cento do seu ordenado !

O Sr. Mário de Figueiredo: - Como é que faz as contas ?

O Orador:-Em Julho de 1949, 1.º mês do 3.º semestre, paga 378$. Fiz as contas que tenho aqui.

O Sr. Mário de Figueiredo: - Talvez... é uma questão de fazer as contas.

O Orador: - Ou seja, repito, mais de 30 por cento dos seus proventos. E no fim de dois anos e meio pagará 542$, ou seja cerca de 40 por cento do seu rendimento!

O Sr. Carlos Borges: - Se o rendimento do prédio o comportar.

O Orador: - Evidentemente.

O Sr. Mário de Figueiredo:- É possível.

O Orador:-Eu estou aqui para me esclarecer; pretendo apenas trazer apontamentos para V. Ex.ªs, que parece estarem conhecedores do problema. Mas a verdade é que eu necessito de ser esclarecido e não o sou, para com plena consciência emitir o meu voto. Isto para prestígio da Assembleia, para bem dos senhorios e para bem dos inquilinos. Não me interessa que saia daqui uma "glória", como instrumento perfeito de ordem jurídica, mas não desejo que saia uma monstruosidade social, como parece.
Agora, segundo exemplo. Um capitão de qualquer arma ou serviço ganha 2.700$ por mês. Paga 450$, ou seja aproximadamente os tais 17 por cento dos seus proventos. Em Julho de 1949 passa a pagar 776$, ou seja mais de 28 por cento do que recebe.

O Sr. João das Neves:-Resta saber se nessa altura terá o mesmo vencimento, se não será promovido e, em consequência disso, não verá os seus vencimentos aumentados.

O Orador:-No campo das hipóteses até pode sair-lhe a sorte grande!... (Risos). O certo é que no fim de dois anos e meio pagará 1.118$, ou seja mais de 40 por cento dos seus proventos!
Pergunto: é isto o que a Câmara deseja? Suponho que não. A Câmara naturalmente deseja que o senhorio receba um aumento equitativo, mas também deseja que ao inquilino não seja tirada a pele.
Tenho dito.

O Sr. Presidente: - O debate continuará na sessão de amanhã, às 10 horas e 30 minutos.
Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Alberto Henriques de Araújo.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António de Sousa Madeira Pinto.
Ernesto Amaro Lopes Subtil.
Eurico Pires de Morais Carrapatoso.
Henrique de Almeida.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Carlos de Sá Alves.
João Garcia Nunes Mexia.
Jorge Botelho Moniz.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria de Sacadura Botte.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Nunes de Figueiredo.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Paulo Cancela de Abreu.
Querubim do Vale Guimarães.
Teotónio Machado Pires.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

António Maria Pinheiro Torres.
Armando Cândido de Medeiros.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Camilo de Morais Bernardes Pereira
Fernão Couceiro da Costa.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Horácio José de Sá Viana Rebelo.
Jacinto Bicudo de Medeiros.
João Ameal.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Jorge Viterbo Ferreira.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís Lopes Vieira de Castro.
Manuel Beja Corte-Real.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Mário Lampreia de Gusmão Madeira.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Rafael da Silva Neves Duque.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

O REDACTOR. - Leopoldo Nunes.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA