O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

332 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 71

dizer um passo decisivo - no caminho de tão almejada solução e na efectivação dos princípios enunciados na Lei n.º 2:002, de Dezembro de 1944.
Um longo percurso, eriçado de espinhos e acidentado de contrariedades, foi reduzido com- impressionante rapidez!
Estudada a viabilidade do empreendimento, logo em 1945 se constituiu uma empresa, que adoptou a denominação de
«Hidro-Eléctrica do Zêzere», destinada a explorar obras hidráulicas e centrais eléctricas nesse rio, cabendo ao Estado garantir os recursos financeiros indispensáveis, atraindo os capitais particulares e participando, ele próprio, na constituição do capital definitivo.
Iniciados os trabalhos, que prosseguiram a ritmo acelerado, removidos vários obstáculos e vencidas diversas dificuldades - que, aliás, não eram especificamente portuguesas, mas antes se situavam no quadro sombrio de uma angustiosa crise mundial -, pôde a obra ser concluída com uma antecipação de cerca de três anos em relação à data inicialmente fixada.
E onde, num passado relativamente recente, o viandante apenas deparava o pitoresco de vales abruptos e colinas pedregosas, salpicados aqui e além das manchas verde-escuro do arvoredo, oferece-se hoje à curiosidade e meditação de nacionais e estrangeiros o surpreendente espectáculo de uma das maiores e mais importantes obras de engenharia hidráulica da Europa, documentário magnífico do que pode o esforço dos técnicos e dos trabalhadores portugueses quando estimulado por patriótica incentivo, amparado por sólida capacidade financeira e utilizado por uma política eminentemente nacional, no mais nobre e mais alto significado da expressão.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Acentue-se que tão meritória obra de fomento não representa senão um pormenor no conjunto do grandioso plano projectado, cuja realização decerto modificará em absoluto a fisionomia do País e será factor decisivo da sua prosperidade e do seu progresso económico e social.
Sr. Presidente: não me proponho traçar aqui - seria inadequada a oportunidade e tanto não caberia nos acanhados limites do tempo que o Regimento me concede - um quadro completo do valor dos aproveitamentos hidroeléctricos na economia nacional e menos ensaiar acerca do complexo problema da electrificação nacional e ,das inúmeras e delicadas questões que ele suscita um trabalho sério de esclarecimento, que, aliás, reputo vantajoso e mesmo necessário. Limitar-me-ei a uns ligeiros e despretenciosos apontamentos.
É lícito prever que as volumosas importações de carvão, que nos últimos tempos tanto têm agravado os deficits da nossa balança comercial, venham a sofrer gradual e progressiva redução, até serem de todo dispensadas.
E, do mesmo passo que se evitarão sucessivas drenagens de ouro, que poderiam vir a tornar-se incomportáveis pelas possibilidades da nossa balança de pagamentos, aliviar-se-á o Pais de uma perigosa e contingente dependência do estrangeiro, tanto mais indesejável quanto mais se apresente confusa, nebulosa, ameaçadora a situação internacional.
De outra parte, o aumento de energia utilizável e a redução do custo da mesma decerto irão fomentar a instalação de novas indústrias e imprimir mais largo incremento às já existentes, com manifesta vantagem para a economia do País.
E não se perna de vista que a aplicação nos usos domésticos e em larga escala de energia abundante e obtida em vantajosas condições de preço terá, no aspecto social, notável relevância, pois determinará apreciável subida do nível de vida da gente portuguesa.
Alguns destes benefícios já foram oficialmente prometidos pelo Governo.
Efectivamente, no magnifico discurso que proferiu na sessão solene inaugural realizada no Castelo do Bode, em 21 do mês passado, o Sr. Ministro da Economia, ornamento valoroso e prestigioso desta Câmara, que todos recordamos com saudade, personalidade forte de intelectual e de político, exemplo vivo de devotamento ao regime, de, fidelidade aos princípios e de firmeza nas realizações, o Sr. Ministro da Economia, dizia, depois de judiciosas considerações que bem denotam profundo conhecimento do problema e perfoito sentido das realidades, afirmou:
Dentro em breve será anunciado o novo sistema de tarifas de Lisboa, o qual comportará uma redução geral do custo da energia, tanto para usos domésticos como para fins comerciais e industriais, além da instituição do taxas degressivas, destinadas a baratear o preço médio da electricidade, e da adopção de um regime especial para as classes economicamente débeis.
Tão oportunas e animadoras palavras envolvem uma promessa e anunciam uma esperança.
Cabe ao País aguardar, com serenidade e confiança, a materialização de uma e de outra e reconhecer que o critério adoptado pelo Governo para converter em utilidade colectiva, para repartir pela massa da população, a economia resultante da substituição da energia térmica pela hidráulica é de todo o ponto justo e equitativo.
Sr. Presidente: por virtude que já alguém qualificou, com inexcedível propriedade, de «inspiração divinatória do génio político de Salazar», Portugal acaba de oferecer a um mundo conturbado e empobrecido mais um edificante exemplo de concórdia, de progresso, de prosperidade, de trabalho pacífico, fecundo e reprodutivo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E, na sobriedade e imponência das suas linhas arquitectónicas, a barragem do Castelo do Bode, padrão imorredouro do prodigioso ressurgimento português, ficará a demarcar, com meridiana clareza, duas épocas bem diferenciadas na história deste País.
Que todos os portugueses saibam extrair do acontecimento a magnífica lição que ele comporta e, irmanados nos mesmos sentimentos de louvor e admiração, reconheçam agradecidos que obra de tal magnitude e de tão elevado custo não teria sido possível sem o rumo seguro da nossa administração, sem o crédito e o desafogo financeiro de que desfrutamos, sem ordem nas ruas, sem disciplina nos espíritos, sem que nos portugueses tivessem renascido a confiança no seu próprio valor e a crença nas próprias possibilidades, sem que tivesse sido criado clima propício à afirmação da capacidade dos nossos técnicos, isto é, sem os efeitos brilhantes e altamente benéficos de vinte e cinco anos de trabalho ingente em favor da reforma dos nossos costumes, da educação cívica e política da nossa gente, da recondução de Portugal ao perdido rumo da sua vocação histórica e do seu destino imperial.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Honra, pois, à excelsa figura do Sr. Presidente do Conselho, que, com a sua aguda visão de genial estadista, concebeu obra de tamanha grandeza e possibilitou a sua execução em quadra tão singularmente calamitosa da história do Mundo I