5 DE ABRIL DE 1951 739

A nossa juventude! Tão boa e generosa, tão abnegada e confiante, tão rica de devoção patriótica, ela quer ansiosamente viver um ideal de verdade, de beleza, de bem.
E vive-o, de facto, intensa e apaixonadamente?
Sr. Presidente: sinto vivamente não poder isentar de culpa aqueles a quem, por forte imperativo do seu cargo, pertence criar ambiente favorável, que não criam, dar facilidades, que não dão, colaborar pressurosamente nesta cruzada bendita, e ... não colaboram.
Temos uma doutrina! É ela vivida?
A Constituição afirma «que o ensino visa, além do revigoramento físico e do aperfeiçoamento das faculdades intelectuais, à formação do carácter, do valor profissional e de todas as virtudes morais e cívicas...».
Quer dizer: não basta instruir; é preciso educar, e educar com segurança.
A instrução sem educação só produziria, no dizer de Henry Robert, degradados e prostituídos.

De facto - como escreveu um grande escritor -, poderá a criança aprender a resolver os mais difíceis problemas algébricos, conhecer todos os movimentos da Terra e toda a organização política do Universo, todas as lições da história e toda a complicada engrenagem do mundo físico e animal; mas, se lhe faltar a educação, não se modificarão as suas inclinações, nem deixará de fazer o mal e cometer o crime. Encher a memória de factos;, datas e nomes não é dar ao espírito as ideias geradoras dos grandes sentimentos.

E Guizot confirma «que o desenvolvimento intelectual, separado do desenvolvimento moral e religioso, torna-se um princípio de orgulho, de egoísmo, de insubordinação e, por conseguinte, um perigo para a sociedade».
Todo o professor tem, pois, de ser, mais do que mestre, um educador escrupuloso e seguro.

Vozes:- Muito bem!

O Orador: - For isso e para isso foi que o Ministério da Instrução, mui justa e criteriosamente, passou a denominar-se Ministério da Educação Nacional.
Nesta simples designação está todo um programa. O que importa, efectivamente, Sr. Presidente, é educar; isto é, formar o homem para ser homem, essencialmente condicionado pelo fim da vida humana - fim que sobrepuja todos os fins, que se impõe a todos os fins, que é fim definitivo e caracteriza verdadeiramente a superior dignidade do homem.
Não há, porém, educação possível sem consciência e não há consciência sem um ideal divino.
Donde se conclui quão grave, quão delicada, quão complexa é a formação duma alma juvenil e quantos cuidados e solicitudes ela reclama.
Em trabalho de tamanha gravidade nada há de somenos importância. Tudo tem consequências largas e profundas que ao homem nunca será possível medir em toda a sua extensão.
Assim, impõe-se o mais sério cuidado na organização dos programas de estudo e na adopção dos livros respectivos.
Será licito colocar nas mãos de jovens em formação livros de puro agnosticismo, materialistas ou materializantes, que sistematicamente nada esclarecem, ou erradamente esclarecem, sobre os problemas fundamentais da vida - origem do Mundo, princípio da existência, superior dignidade do homem e seus destinos imortais e tantos outros problemas que preocupam o espírito e que reclamam solução conveniente e segura?
O recrutamento e selecção de professores é também trabalho que imperiosamente exige muito critério e prudência.
Decerto que tem de atender-se ao mérito intelectual do candidato a professor e à sua cultura e competência profissional. Mas tem de atender-se também, e sobretudo, ao sen valor moral e à confiança do seu espírito.
«O ensino tem de ser orientado pelos princípios da doutrina e moral cristãs».
Mas poderá formar-se segundo os princípios da doutrina e moral cristãs um professor que viva à margem de toda a moral e seja vazio de toda a doutrina?
O professor é, tem de ser pela sua própria função, mestre, guia e modelo.
Poderá ser mestre quem não conheça e viva a Verdade? Poderá ser guia seguro quem não saiba trilhar os caminhos certos da vida?
Logrará ser modelo o professor cuja vida seja a negação de toda a moral?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Por força do meu ministério e da missão especial que me tomou a vida toda, tem-me sido dado ter contacto íntimo e frequente com milhares de almas juvenis. E posso assegurar a V. Ex.ª, Sr. Presidente, e à Câmara que não fica em poucas dezenas o número de jovens a quem a descrença ou maldade de professores roubou toda a fé, toda a esperança, todo o sentido espiritual da vida, e que, consequentemente, ficaram reduzidos a pobres e desventurados peregrinos sem rumo e sem norte, sem aspirações e sem ideal, sem luz e sem bordão, sem estímulo e sem amparo...
Lamentável?
Mais do que isso, Sr. Presidente: cruciantemente doloroso, terrivelmente desumano!
E não seria fácil, se se quisesse, evitar tamanha desventura, que o 6 também, e com consequência irreparàvelmente funesta, para a própria vida da Nação ?...
A formação da juventude exige ainda, e imperiosamente, um ambiente favorável. Importa, de facto, que a ascensão da criança para a vida e o seu desenvolvimento espiritual e moral se verifiquem em clima que ajude eficientemente a elevar-lhe a alma, a enchê-la de fé e confiança generosa, a enobrecer-lhe os sentimentos, e robustecer-lhe a vontade, a formar-lhe o carácter e a consciência.
E ai de nós e do nosso futuro se assim não for! Ai de nós!
Em vez de obra de formação far-se-á obra desastrosa de deformação, e a nossa querida juventude, longe de vir a ser o nosso orgulho, a nossa grandeza, o nosso conforto, a nossa melhor esperança, tornar-se-á, desgraçadamente, a nossa desolação, a nossa ruína, a nossa humilhação, a nossa total desventura.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E consenti-lo-emos, Sr. Presidente?
Notável e louvável esforço se tem desenvolvido em vários sectores da actividade nacional, nestes últimos tempos, no sentido de bem formar a nossa juventude, enchendo-lhe o espírito de luz que lhe ilumine os caminhos da vida e a leve a percorrê-los com fé, com generosidade e decidida confiança.
Mas têm os frutos correspondido a tanto esforço despendido ?
Sr. Presidente: com bem vivo pesar sou constrangido a chamar mais uma vez a atenção da Câmara e do Governo para as funestas consequências que irreparàvelmente resultam da livre entrada de menores (que infelizmente continua a verificar-se) em espectáculos públicos. E faço-o, Sr. Presidente, na certeza de que a minha humilde voz é a voz gritante da própria alma da Pátria,