5 DE ABRIL DE 1951 741

Quer dizer: o homem é a cabeça, a inteligência da família; a mulher o seu coração, a sua alma.
Há aqui uma lei fixada pela economia divina: a inteligência e o coração, combinando-se, entendendo-se, moderando-se, completam-se e produzem a admirável harmonia da família e, consequentemente, da própria vida.
Mas, porque a família é sobretudo obra do coração, é à mulher que especialmente pertence assegurar a sua beleza, a sua grandeza, o valor do seu futuro, a sua fecundidade em frutos de bênção.
E tão decisiva é a sua influência que afoitamente podemos dizer que a família vale o que valer a mulher.
Inferior ao homem em força física, a mulher é-lhe geralmente superior em delicadeza, em generosidade, em espírito de abnegação, em valor moral.
Ela é por excelência o ser da dedicação e do sacrifício. E aqui está precisamente o segredo da sua influência dentro e fora do lar.
Todas as iniciativas de bem-fazer pertencem ao seu domínio, como se ela tenha sido feita para ser a alma de todas as grandes coisas.
Mas poderá a mulher ser tudo isto se não for cuidadosamente protegida contra tantas tentativas de perversão e se na inteligência e coração não se lhe puser o sentido exacto da vida e da sua missão nobilíssima?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Defendê-la é defender apropria família, que a Constituição, em seu artigo 12.º, quer que seja «fonte de conservação e desenvolvimento da raça».
E qual é o campo especialmente destinado à actividade feminina?
Aquele ou aqueles que exactamente correspondam à sua vocação especial e ao estado que haja escolhido.
O que importa, sobretudo, é que em toda a parte, e sejam quais forem as circunstâncias que envolvam a sua vida, a mulher seja sempre, e só, mulher, vivendo dedicadamente a sua função e pondo ao serviço da missão que lhe tenha sido confiada toda a generosidade da sua alma e todos os anseios do seu coração, que foi feito para dar e para dar-se.
A masculinização da mulher, que parece ser a preocupação máxima dos inimigos da sociedade, seria a negação da própria mulher, porque inteira adulteração da sua mesma natureza.
Há tantas funções perfeitamente adequadas à natureza e dignidade da mulher que desnecessário se torna pretender usurpar as que ao homem pertencem especialmente.
Cada um no seu lugar; cada um no desempenho da missão que justamente lhe compete.
E a mulher que constituiu família?
Decerto que é para o seu lar que deve viver, não digo exclusivamente, mas sobretudo. A sua sistemática ausência dali não pode deixar de trazer consequências tristemente funestas.
A esposa e mãe precisa de viver profunda e intensamente a vida do seu lar, que é o seu ninho de amor.
Há dificuldades económicas a impedir a satisfação desta necessidade, que é dever grave e imperioso ?
Importa resolvê-las decididamente. E desta forma não será letra morta o disposto nos artigos 6.º e 12.º da Constituição.
Será ousadia, Sr. Presidente, afirmar, neste momento e a propósito, que a criação para o chefe de família do «salário familiar» que garanta a honesta sustentação do sen lar se impõe como uma necessidade urgente e um acto de inteira e clamorosa justiça?
A constituição de um lar fecundo não é, só por si, relevante serviço prestado à Nação com incontestável direito a remuneração condigna?
Não o fazer é fomentar a desagregação da família, cujas consequências desastrosas ninguém poderá medir em toda a sua profundeza.
Os sagrados interesses da Nação exigem, reclamam imperiosamente, que a mulher, cuidadosamente preparada e formada, seja colocada em condições de bem cumprir a alta missão que a Providência lhe marcou.
Defendê-la dos perigos é assegurar a vida da família e, consequentemente, a vida mesma da pátria portuguesa.
Sr. Presidente: temos, graças a Deus, uma doutrina? Decidamo-nos a vivê-la e servi-la devotadamente.
E servi-la e vivê-la é trazer o peito abrasado de amor pátrio, é ter a Pátria a encher-nos o coração, a tomar-nos a vida toda.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Manuel Vaz: - Sr. Presidente: durante a propaganda para a eleição desta Assembleia, que viria assumir poderes constituintes, os augures da oposição gemeram sinistras profecias, supondo-lhe o trágico destino dos suicidas. Iria rever-se a Constituição. E das atitudes de alguns e das afirmações de muitos tendenciosamente deduziram a morte desta Assembleia, que ansiosamente esperavam com mal dissimulada alegria, para depois poderem gritar aos quatro ventos o anátema fulminador da ditadura.
E seríamos nós, os eleitos, que assinaríamos a sua sentença de morte.
Afinal a Assembleia aqui está, e bem viva por sinal. Afinal a proposta de revisão está nas nossas mãos e não traz intuitos homicidas.
Foi uma desilusão.
As carpideiras perderam o seu tempo nos ensaios sabiamente preparados para o fúnebre cortejo.
E quase que chegamos a ter pena, não de nós, não da Assembleia, mas delas, que ficaram desapontadas.
Apoiados.
A proposta governamental no fim de contas, quanto aos seus propósitos, é de uma inofensiva simplicidade e não dá margem a tragédias.
Afirma na sua generalidade a permanência e continuidade do Estado Corporativo Português, confirmando uma vez mais a asserção do Sr. Presidente do Conselho quando disse, não há muito tempo, que o regime não estava em causa.
Poderá discutir-se - e já se tem discutido acadèmicamente em revistas e jornais - a segurança daquela continuidade no futuro, que uns afirmam não ser possível, enquanto outros garantem a sua possibilidade, resultado final e consequência da posição ideológica que cada um ocupar. Mas a gravidade do momento que o Mundo atravessa tira-lhe nesta ocasião toda e qualquer oportunidade.
Espreita-nos, a nós e a todo o Mundo, um perigo mortal.
O lobo das estepes geladas do Leste aguarda a oportunidade de devorar as suas vítimas, aproveitando o menor descuido daqueles que têm sobre si a responsabilidade de as conduzir.
Não será este o melhor momento de semear discórdias e ferir susceptibilidades, mas o de unir e cerrar fileiras na defesa, nossa e da civilização.
A responsabilidade da Assembleia neste assunto é grande.
Tudo o que se diz aqui é ouvido lá fora e projecta-se para além das fronteiras. Há olhos fitos nela atentamente. Há ouvidos, dentro e fora do País, que escutam avidamente.