11 DE JANEIRO DE 1952 142-(7)

II

Contas com o Tesouro

(Mapa n.º 4)

9. Como é sabido, as relações da Janta com o Tesouro dão lugar às seguintes operações ou actividades regulamentares:

[Ver Quadro na Imagem]

[Ver Quadro na Imagem]

11. Constam do quadro seguinte as cobranças de emolumentos, taxas e selos e as respectivas entregas ao Tesouro durante o ano:

[Ver Quadro na Imagem]

III

Conta de depósito do Fundo de amortização

A Conta de depósito reúne as importâncias quer provenientes de dotações orçamentais, quer dos rendimentos do Fundo de amortização destinados aos pagamentos das diversas espécies de dívida pública. Figura assim como uma espécie de procurador ou representante de todos os portadores da dívida pública, aos quais vai entregando os seus créditos à medida que se apresentam para receber nas datas dos respectivos vencimentos ou dentro do prazo em que os podem reclamar sem prescrição do respectivo direito - prazo que, como é sabido, é de cinco anos, tanto para os juros como para os reembolsos.

12. CONTAS COM OS PORTADORES DA DÍVIDA PÚBLICA. - No mapa n.º 8 encontram-se discriminadas por empréstimos e separadas em anos findos e corrente as operações efectuadas através desta conta, que, para maior clareza, se agrupam no quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

(a) Inclui 924.157$61 que no mapa n.º 7 figuram como pagamento à Conta de depósito do Pondo de amortização - Outras operações - Diferenças de câmbio a liquidar para cobertura da diferença na valorização, ao câmbio de 80$50, dos saldos em esterlino existentes nas diversas agências no começo da gerência.

Como se vê do quadro antecedente, a importância dos juros, rendas e amortizações prescritos atingiu 1:084.104^29, cuja discriminação é a seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

Este quadro é bem o espelho da falta de cuidado administrativo por parte de muitas instituições responsáveis!
O saldo das dotações orçamentais, no valor de 56:620.173$90, abonadas pelo Tesouro em 1950 pode